instância significado
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ênfase na linguagem e a separação entre o significante e o significado linguísticos. Desde o início da história da filosofia ocidental, ... da autorreferência da retórica material: não existe uma instância de controle externa e objetiva em relação à linguagem. Um psicótico ...
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Acordao N° 1404209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
I - apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto. Ação principal para declaração de nulidade de duplicatas de prestação de serviços por indicação emitidas por sociedade de advogados. Pedido reconvencional. Cobrança por serviços advocatícios prestados. Ii - reconvindo. Documentos novos. Apresentação extemporânea. Preclusão. Acolhida. Iii - reconvindo. Preliminar. Reconvenção. Honorários...
... AQUILATAÇÃO DEVIDAMENTE CONSIDERADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ... VIII – APELAÇÃO DO RÉU/RECONVINTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... compreender o significado do espírito de urbanidade e estimulá-los a guardar a devida observância ... -
Corrupção
... Por essa razão, a reforma deveria, em última instância, envolver uma profunda democratização (“ deep democratization ”), ... Uma reflexão é a de que culturas diferem e, portanto, o significado de corrupção, como o uso indevido do poder em prol do interesse privado, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113055-4/001,5007304-45.2020.8.13.0480 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ELIMINATÓRIO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PLANO. IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ESTABILIZAÇÃO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE. RESERVA DE VAGA, TÃO SOMENTE. - É cabível o...
... o respectivo recurso." O termo recurso tem significado tcnico, de impugnao dirigida a instncia superior, destinada anulao ou ... -
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... significado da solução da controvérsia para o ordenamento constitucional objetivo, ... e de determinar como a privacidade é alcançada e, em última instância, como o direito de escolher livremente o seu modo de vida' (tradução ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... , de 30 de dezembro de 2009, confirmou a decisão de primeira instância com considerações pormenorizadas, expressando sua ‘profunda ... significado central no acontecer típico. As formas de participação são meras ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... valor proposta é a de que todas as ações afetam em última instância", inevitavelmente e de diferentes formas, o bem-estar das pessoas sujeitas \xC3" ... É nesse contexto que toma significado especial o transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0038313-27.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0038313-27.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010554-85.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0010554-85.2020.8.19.0002 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO
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Acórdãos nº 3000305-98.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir ... , em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1001637-95.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 0000591-30.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância" extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, com observa\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000496-97.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância" extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, com observa\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010016-28.2017.8.26.0510 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, com ...
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Acórdãos nº 0001803-27.2013.8.26.0660 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ... , em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 0013665-80.2013.8.26.0664 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir ... , em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1001625-81.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 0001802-42.2013.8.26.0660 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ... , em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 0002061-62.2014.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância" extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, com observa\xC3" ...
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Acórdãos nº 1008785-56.2014.8.26.0320 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1000830-75.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1006168-67.2016.8.26.0510 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, com ...
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Acórdãos nº 1001087-66.2018.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1003433-95.2015.8.26.0510 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ... processamento, em atenção ao comando oriundo da instância extraordinária. Dispositivo: Deram provimento à apelação, ...
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Acórdãos nº 1028468-60.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de ... instância ...