instituição de ensino
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Acórdão nº 2015/0267760-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... instituição ... -
Acórdão nº 2015/0024923-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INTEGRANTE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0137310-4 de T5 - QUINTA TURMA
... instituição de ensino e somada, ainda, à corrupção de ...
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Marca de calçados pode ter mesmo nome de instituição de ensino, decide TRF-3
Marca de calçados pode ter mesmo nome de instituição de ensino
Não há exclusividade no uso da marca quando se destinam a atividades diferentes. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao negar o pedido da Fundação Educandário Pestalozzi para impedir uma empresa de calç... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1275 / PA de CE - CORTE ESPECIAL
... DE BELEM ADVOGADO :RAFAEL MOTA DE QUEIRÓZ AGRAVADO:UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA ADVOGADO :LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL E ... certidão positiva com efeitos de negativa em favor de instituição de ensino superior que discute o cumprimento dos requisitos necessários ...
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Acórdão nº 2010/0177654-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E ... adequação dos procedimentos da instituição de ensino para o ...
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Dia da Bailarina é celebrado por alunos da instituição brasileira mais antiga dedicada ao ensino de balé
Agência O Globo -Ana Clara Miranda da Cruz Araújo, de 14 anos, ingressou naEscola Estadual de Dança Maria Olenewa no início deste ano. Moradora deMesquita, na Baixada Fluminense, ela sai da escola e segue para o Rio, ondefrequenta as aulas de balé. N...
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Dia da Bailarina é celebrado por alunos da instituição brasileira mais antiga dedicada ao ensino de balé
Ana Clara Miranda da Cruz Araújo, de 14 anos, ingressou na Escola Estadual de Dança Maria Olenewa no início deste ano. Moradora de Mesquita, na Baixada Fluminense, ela sai da escola e segue para o Rio, onde frequenta as aulas de balé. Não dá tempo de...
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Dia da Bailarina é celebrado por alunos da instituição brasileira mais antiga dedicada ao ensino de balé
Ana Clara Miranda da Cruz Araújo, de 14 anos, ingressou na Escola Estadual de Dança Maria Olenewa no início deste ano. Moradora de Mesquita, na Baixada Fluminense, ela sai da escola e segue para o Rio, onde frequenta as aulas de balé. Não dá tempo de...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1331280 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... obstáculo à obtenção de diploma após conclusão de curso de ensino a distância, por conta de ausência de credenciamento da instituição de ...
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Acórdão nº 2014/0344503-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE INSTITUIÇÃO FEDERAL ... Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação –, acerca ...
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Acórdão nº 2007/0152865-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE DE DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ...
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Acórdão nº RMS 21138 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... OS ATOS DE RECLASSIFICAÇÃO, AS MATRÍCULAS E AS CONCLUSÕES DO ENSINO MÉDIO. CRITÉRIO PARA AFERIR SOBRE O PADRÃO DE QUALIDADE DE UMA ADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. INSUFICIÊNCIA ... 1. Trata-se de mandado de segurança com ...
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Acórdão nº 2006/0009401-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EMPREGADO PÚBLICO. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. INSTITUIÇÃO DE ...
- Accontability: Qual o seu significado para servidores de uma instituição federal de ensino?
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Acórdão nº AgRg no AREsp 212660 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO NO ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ensino ... #Incluído pela Lei nº 14.173, de 2021 ... ARTIGO 3 ... ção de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à implantação ou ...
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Acórdão nº 2014/0092448-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO VINCULADA AO ...
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Acórdão nº 2014/0224637-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENSINO ... instituição de ...
- Lei nº 6.680 de 16/08/1979. DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Instituição de ensino é condenada por reduzir hora-aula de professora
Instituição é condenada por reduzir hora-aula de professora
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior por ter reduzido salário e carga horária de uma professora sem prévia comunicação. Após a medida, a renda da profissional di... - Instituição de ensino poderá ofertar encargos educacionais menores para estudantes financiados pelo Fies
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Em vigor
Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
... , do Distrito Federal e dos Municípios, e o contratado for instituição de ensino ou pesquisa situada no exterior, para o oferecimento de curso ou ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da ... a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento ...
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DECRETO Nº 7485, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispõe Sobre a Constituição de Banco de Professor-equivalente das Universidades Federais Vinculadas ao Ministerio da Educação e Regulamenta a Admissão de Professor Substituto, de que Trata o Inciso Iv do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.
... ao orçamento de pessoal docente das Instituições Federais de Ensino Superior para o exercício subsequente, com a discriminação mensal da ... de cada universidade federal será homologada pela própria instituição, pelo Ministério da Educação e pelo Órgão Central do Sistema de ...