instituição de ensino
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MORAIS. EX-ALUNOS DE INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO ...
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Contribuição ao estudo sobre a cooperação universidade-empresa: instituição de ensino superior de tecnologia e micro e pequenas empresas
O objetivo do presente trabalho foi contribuir com o estudo das relações de cooperação entre as instituições de ensino superior, principalmente aquelas dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do mercado de trabalho. Essas empresas são as que mais precisam de atenção para poder melhorar a...
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Acórdão nº 2015/0308915-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS NA RESERVA REMUNERADA. APROVAÇÃO EM CONCURSO DE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. NOMEAÇÃO. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA RESERVA COM VENCIMENTOS DE PROFESSOR DA ATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ressalva do art. 37, inc. XVI, alínea &qu
... EM CONCURSO DE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO FEDERAL ... DE ENSINO. NOMEAÇÃO. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO MUSICAL. EVENTO GRATUITO. EXIGIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO. 1. A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que a cobrança da verba autoral independe, em regra, da análise da utilidade econômica do evento. Precedente. 2. Evento gratuito que foi realizado
... instituição de ensino ... -
Planejamento estratégico aplicado em uma instituição de ensino superior: um estudo de caso
Este artigo apresenta o roteiro do Planejamento Estratégico (PE) utilizado pela Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha (FTSG), uma instituição de ensino superior que trabalha na formação de profissionais para atender à demanda do mercado regional. Este roteiro de PE busca descrever, de forma simplificada, as etapas e fases do processo de elaboração do planejamento. Esta pesquisa fundamenta-se em
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Acórdão nº REsp 1034289 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE CULPA DO CONSELHO PROFISSIONAL. MATÉRIA QUE NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0054785-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROPRIETÁRIA DA MARCA UTILIZADA PELA AUTORA DO DANO. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁT
... AGRAVANTE ... : SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ... : ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504 ... INSTITUIÇÃO ... PROPRIETÁRIA ... UTILIZADA ... DO DANO. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0285363-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido
... proximidades de instituição de ensino, circunstâncias que indicam um maior ... -
Acórdão nº 2015/0249486-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE DIPLOMA E DEMAIS TÍTULOS ORIUNDOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO INEXISTENTE. I - Recurso especial improvido pela inexistência de violação dos arts. 462 e 535 do Código de Processo Civil de 1973. II - Os embargos de declaraç
... INSTITUIÇÃO DE ... -
Acórdão nº REsp 1295790 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0238564-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ADVOGADO INTEGRANTE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE RECONHECIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... INTEGRANTE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO ... ensino ... -
Acórdão nº 2015/0239595-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RESERVA DE VAGA EM CURSO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR A PACIENTE PRESO EM REGIME FECHADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
... DE VAGA EM CURSO DE INSTITUIÇÃO" DE ENSINO SUPERIOR A ... PACIENTE PRESO EM REGIME \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0280685-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CONFIGURADA. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que...
... ESPECIAL. ... INDENIZATÓRIA. ... INSTITUIÇÃO ... bolsa de estudos perante a instituição de ensino. Alterar tal ... -
DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de ... Art. 3º Para que instituição de saúde não vinculada ao sistema de ensino seja credenciada a oferecer ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... e de pós-graduação, oferecidos por entidades brasileiras de ensino, nas áreas de tecnologias da informação, como informática, ... III – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT - o órgão ou a entidade ...
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Acórdão nº 2014/0175192-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ... ingresso em instituição ...
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Acórdão nº 2013/0388487-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROUNI, estabeleceu em seu art. 5º que a instituição privada de ensino superior é ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica, ao ... agropecuária, à coletividade e aos demais empregados da instituição ou empresa sobre os riscos a que possam estar submetidos, bem como os ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... a identificação e a caracterização dos estabelecimentos de ensino privados de educação infantil na etapa creche, parcial ou integral; e ... , com a anuência do Governo federal, poderá subcontratar instituição financeira para a realização do pagamento dos benefícios previstos no ...
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Lei nº 3.998 de 15/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á por objetivo criar e manter a Universidade de Brasília, instituição de ensino superior de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Acórdão nº 2015/0072607-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO ... DO ESTADO DO PARANÁ E DA INSTITUIÇÃO ...
- Acórdão nº 2014/0291466-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037545020214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0803754-50.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: STEPHANIE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: Stephanie Cristina De Sousa Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino superior, foram elaborados os atos normativos conferindo a essa ... , necessário frisar que a Universidade Federal é uma Instituição de Ensino Superior que preza sempre pela estrita legalidade de seus atos e ... -
Indeferido
Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
... de unidades universitrias e de estabelecimentos isolados de ensino superior obedecer ao seguinte: ... I - o Reitor e o Vice-Reitor de ...