Instituições comerciais
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nº 1997.01.00.052733-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 1999.01.00.048038-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 1997.01.00.052733-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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Acórdão nº 2002.30.00.000067-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2005
... Alega a apelante que as instituições" financeiras estão recolhendo o PIS e a COFINS sobre o lucro bruto, privil\xC3" ... 3. As empresas comerciais desenvolvem atividades distintas das instituições financeiras e com ...
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nº 95.01.11537-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 2000.34.00.039210-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 2000.38.01.003893-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 2002
... Marco Aurélio, in DJ de 02/04/983), no tocante às empresas comerciais ... 3. A compensação, segundo entendimento da Corte Especial do STJ, é ... sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042404-66.2021.8.19.0021 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0042404-66.2021.8.19.0021 Recorrente: TAYNÁ COSTA DA SILVA. - autora Recorrido: P.K.K CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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nº 2000.38.00.011887-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 1999.38.00.026566-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 93.01.37113-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 1997.01.00.019469-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 2002.01.00.002101-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ou compromisso internacional, no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos; ... II - a parceria decorrer de ... dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução do objeto previsto no termo de colaboração ou ...
- Em vigor Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
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Acordao N° 1376570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Golpe do motoboy. Súmula 28/tuj. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré diante da sentença que a condenou a reparar o dano material suportado pela parte autora, no valor de r$ 8. 899,01 (
... Preliminar rejeitada ... VI. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... armas de fogo de uso restrito dos integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados no inciso II do art. 6o da Lei no 10.826, de ... V - titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.685, de 2019 ...
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Acordão nº 0112600-04.2009.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
... A legislação invocada nas razões recursais refere-se a instituições financeiras, situação diversa dos autos ... A lei 6024/74 que a ... , tem por objetivo disciplinar as relações com os credores comerciais" ou civis das instituições financeiras em liquidação extrajudicial, por\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... XIII - as juntas comerciais e os registros públicos; ... XIV - as pessoas físicas ou jurídicas que ... pela Justiça Eleitoral, pelas empresas telefônicas, pelas instituições financeiras, pelos provedores de internet e pelas administradoras de ...
- Processo nº 0012676-46.2017.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
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nº 2000.38.00.011514-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 1997.33.00.007435-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Febrero de 2003
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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nº 2003.04.01.024510-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. REVISIONAL DE DÉBITO. INSCRIÇÃO EM REGISTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES. 1. Não é razoável submeter o autor aos nefastos efeitos da inclusão em registro de devedores inadimplentes, dado ser legítima a sua pretensão de discutir eventual abusividade dos consectários aplicados sobre o débito principal sem ficar sob a ameaça de sofrer abalo de crédito ou de...
... restritivos de crédito servirem de fonte de consulta de instituições financeiras, bancárias e comerciais, sendo inevitáveis os efeitos ... -
nº 2000.01.00.040865-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
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Acordao N° 1433684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de inépcia rejeitada. Teoria da asserção. Cartão de débito. Compras não reconhecidas. Negativa de estorno. Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado. Restituição devida. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60,
... Preliminar ... rejeitada ... 7. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ...