Instituições comerciais
- nº 1998.01.00.018615-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 95.01.33168-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.035330-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 96.01.20568-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Noviembre de 1998
- nº 1997.01.00.009546-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Noviembre de 1998
- nº 1997.01.00.018372-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.009546-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Noviembre de 1998
- nº 1997.01.00.009546-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Noviembre de 1998
- nº 96.01.06242-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.013867-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 1998
- nº 96.01.16817-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 94.01.23583-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.005542-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Noviembre de 1998
- nº 95.01.20349-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.052305-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 1998.01.00.040508-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 1998
- nº 1997.01.00.059448-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 1998
- nº 1998.01.00.007560-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Octubre de 1998
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Medida Provisória nº 1.110 de 28/03/2022. Dispõe sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... Art. 1º As carteiras comerciais de operações de crédito contratadas por meio das instituições ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5. Instituições que gravitam no Mercado de Valores Mobiliários. 2.5.1. Conselho ... VI – as notas comerciais: ... VII – os contratos futuros, de opções e outros contratos ...
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Política Internacional
... INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS PARADIGMAS TEÓRICOS ... (Diplomacia – 2020 – IADES) ... , a partir da década de 1990, houve o aprofundamento dos fluxos comerciais de partes, componentes e bens de capital na região, mas ainda há ...
- nº 95.01.07864-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Mayo de 1995
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nº 96.01.04800-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Abril de 1996
1- Não é o INSS parte legítima para figurar no pólo passivo da presente ação, haja vista que não é o mesmo responsável pela restituição ou compensação do FINSOCIAL. 2- Entendimento pacificado no STF e neste TRF quanto ao FINSOCIAL, garantindo-se às empresas comerciais, instituições financeiras e companhias de seguro o direito de recolherem a exação à alíquota de 0,5% (ze
- nº 95.01.18363-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Junio de 1999
- nº 94.01.30377-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Noviembre de 1994