Instituições comerciais
-
nº 1997.01.00.037684-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 1999.38.00.036144-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 1999.38.00.036144-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 1998.38.00.038036-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... exportação indireta, para fins do caput, a venda a empresas comerciais exportadoras de bens destinados a exportação ... § 2º A ... e outras instituições financeiras oficiais federais, a serem definidas em ato do Poder ...
-
nº 1999.38.00.028569-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2002
... Marco Aurélio, in DJ de 02/04/983), no tocante às empresas comerciais ... 3. A compensação, segundo entendimento da Corte Especial do STJ, é ... sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero ...
-
nº 2001.38.00.003182-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 2001.38.00.009567-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Abril de 2002
... , da Lei nº 7.894/89 e 1º, da Lei nº 8.147/90, pelas empresas comerciais, instituições financeiras, das sociedades seguradoras e empresas de ...
-
nº 2000.38.00.040567-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
Acórdão Nº 0800132-26.2018.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-07-2020
... da vontade, as instituies financeiras ou estabelecimentos comerciais no podem ser compelidos a conceder crdito, principalmente se ausente a ...
-
nº 2000.36.00.008588-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Febrero de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 2000.01.00.037435-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Febrero de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 2000.38.00.011517-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 1998.34.00.009853-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2001
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 2001.01.00.020831-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Febrero de 2002
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
Acordao N° 1418048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. Negativa de estorno. Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado. Restituição devida. Dano moral. Não configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de
... Preliminar rejeitada ... 9. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... -
Acordao N° 1382568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Golpe do motoboy. Súmula 28/tuj. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos pelos réus banco de brasília - brb e brb card s&a, em face da sentença que julgou procedente os pedidos para para condenar os requeridos a ressarcirem à autora os valores de r$37. 707,56 e r$ 2.
... III. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... III - às instituições científicas, educacionais e de assistência social; ... IV - às missões ... VI - às amostras comerciais e às remessas postais internacionais, sem valor comercial; ... VII - aos ...
-
nº 2000.01.00.061444-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2001
... ção social, incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
nº 1999.01.00.117290-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Febrero de 2003
... nº 1.940/82, e incidente sobre a receita bruta das empresas comerciais, das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota ...
-
Decisão Monocrática Nº 0124156-32.2014.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-06-2019
... -47.2014.8.24.0033, postulada por Ampex Brasil Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda, ao deferir o processamento do pedido, determinou a intimação das instituições financeiras credoras com carteiras de duplicatas vinculadas, conforme item ...
-
Acordao N° 1428636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Bancário. Uso de cartão de débito. Compra não reconhecida pelo titular. Clonagem de cartão. Súmula 479 do stj. Responsabilidade objetiva. Danos material e moral configurados. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, para condenar o réu à
... STJ estabelece que: “As instituições financeiras ... respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito ... 7. Nessa senda, as relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... -
Acordao N° 1407480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Cartão de crédito. Compras. Saques conta corrente. Não reconhecidas. Negativa de estorno. Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado. Restituição devida. Dano moral. Configurado. Preliminar rejeitada. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60,
... Preliminar rejeitada ... 7. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... -
Acordao N° 1600287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Fraude em compras com cartão de crédito. Falha na prestação do serviço. Fortuito interno. Dano moral. Não cabimento. Mero aborrecimento. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... 6. As relações comerciais entre as instituições financeiras e seus clientes são regidas pelo ... - Processo nº 0002844-23.2016.8.19.0012 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018