instrução normativa 3
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.880, DE 3 DE ABRIL DE 2019
-
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ARTIGO 3 ... Exercem suas funções no porto ... ão deve ser executado de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, que ... solução da pendência possui força normativa, independentemente de homologação judicial ...
- Tribunal superior do trabalho instrução normativa n. 3 (com as alterações da Resolução n. 168, de 9.8.10) Interpreta o art. 8º da Lei n. 8.542, de 23.12.1992 (DOU 24.12.1992), que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho e a Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010, que altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce o § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 (Ver também as Instruções Normativas do TST ns. 15, 18, 26, 27 e 31 sobre o mesmo tema)
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 20DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PPDC
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2020
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2022 SEPLAG
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
-
Acórdãos nº AIRR-1580/2011-0015-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. ART. 899, § 7º, DA CLT. INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 DO TST. SÚMULA 128, ITEM I, DO TST. Revela-se deserto o Agravo de Instrumento interposto na vigência da Lei 12.275/2010, que inseriu o § 7º do art. 899 da CLT (regulamentado pela Instrução Normativa 3 do TST), quando, não atingido o montante da condenação nem sendo a hipótese de...
... INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 DO TST ... -
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO 003 NORMATIVA NOVAS DIRETRIZES 28 01 2020
... designado(a), de forma pactuada, em função do andamento dos trabalhos ou ... mudanças que o exijam ... 3° O plano de atuação aprovado, bem como versões aprimoradas após o início de ... implementação, deverá ser armazenado em sistema ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CFM nº 3, de 3 de março de 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Acórdão nº 2010/0147965-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NO TESTE FÍSICO. BARRA FIXA. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 131 DO CPC. ANÁLISE QUE DEMANDA O REEXAME DO ACERCO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... regularmente proferido ... 3 ... no art. 4o. da Instrução ... - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. (104584)
... consumo dos produtos da flora e da fauna; CONSIDERANDO o que estabelece ... a Lei n.º 11.959, de 29 de junho de 2009, art. 3°, § 2°, a qual atribui aos ... Estados e ao Distrito Federal competência para o ordenamento da pesca nas águas ... continentais de suas ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/AM Nº 003 (116745)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2019