intenção de voto em santo andré
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Caminha (OAB:SC41236) Advogado: Thiago Andre Marques Vieira (OAB:SC31164) Requerido: Nadson ... negar provimento ao recurso , nos termos do voto do relator. Nesse contexto, DEFIRO liminarmente ... direito à informação, porquanto a intenção era a mera celebração de empréstimo ...
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Acórdão Nº 1394879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... , sob a Presidência do Senhor Ministro André ... Mendonça, na conformidade da ata de ... regimental, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 20 de março de 2023 ... intenção de burlar a jurisdição daquele Tribunal a quo ... BENEFÍCIO FISCAL. DECRETO. ESPÍRITO SANTO ... DA NORMA IMPUGNADA ... SUPERVENIENTE DE ...
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Santo amaro - Vara cível
... Sr. Juiz de Direito, Dr. André Gomma de Azevedo, desta Vara Cível de Santo ... insegurança jurídica ou se houver intenção de burla à verdade pessoal e social” ( ... ) ... 789-790, voto do Min. Thompson Flores) ... Segundo Yussef ...
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Acórdão Nº 603136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO ... : SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM ... : ... termos do voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 25 ... Afirma obscuridade quanto à intenção do acórdão ao consignar que ... dar tratamento ... e André ...
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Acórdão Nº 1441469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... causa, nos termos do voto da Relatora e por unanimidade de votos, em ... externando-se a intenção do constituinte de não monetizar o ... risco, ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André ...
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Acórdão Nº 496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ... os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, ... vencido o Ministro Edson Fachin ... medidas de intenção discriminatória, mas também medidas ... com ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André ...
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Acórdão Nº 1441472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... causa, nos termos do voto da Relatora e por unanimidade de votos, em ... externando-se a intenção do constituinte de não monetizar o ... risco, ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. NEGÓCIO JURÃDICO ENTABULADO. VALIDADE. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECONHECIMENTO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ....
... GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF015040 ... ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ... MARLILSON ... recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator ... Os Srs. Ministros ... Santo se manifestou, de forma expressa e fundamentada, ... Cartório Sarlo, tendo como única intenção auxiliar o magistrado a quo ... na formação do ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ório ID 198665644, preservando a sua intenção finalística e, nesta perspectiva, conceder a ... -se que a Desembargadora Carmem Lúcia, no voto de divergência, assentou que “a autorização ... De Jesus Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Reu: Adriana De Sousa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 427-03.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1 . ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA FINS DE DETERMINAR, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 4604-R,
... BANCÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ART ... de protelar, mas apenas de "ter acesso ao voto proferido por uns (‘sic’) ... dos ... Sustentação oral do Dr. André Luiz Moreira, pelo agravante, e da Dra. Kátia ... em que pese a intenção do sindicato de impedir a aglomeração de ... -
Acórdão, Processo nº 0005510-48.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... Ficava alguns dias e logo viajava para Santo André/SP e Goiás. Nas várias visitas ... Afirmou que intenção da ação é cancelar o benefício pois a corré ... Diante do exposto, voto por negar provimento ao recurso da parte autora ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do veículo ao réu, conforme trecho do voto abaixo colacionado, in verbis : “Do exame dos ... ão apresenta iniciativa dialógica ou intenção comunicativa e não observada resposta a ... Rafael Dos Anjos (OAB:MG134792) Advogado: Andre Leonardo De Araujo Couto (OAB:BA38860) Advogado: ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ... O Município de Santo André defende que, em se tratando de empresa que ... ÁRIO (como a AUTORA), manifestando sua intenção de utilizar determinada quantidade de ...
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Acórdão Nº 7172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... , do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da ... Relatora. O Ministro Edson Fachin ... SANTO. IMPOSIÇÃO DE PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE ... 3. Não obstante a ... boa intenção do legislador paulista de proteger o espectador, ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Zenilda Oliveira De Almeida Advogado: Andre Luiz Pinto Teixeira (OAB:BA32834) Interessado: ... ao recurso interposto, na forma do voto do Relator. Sala de Sessões, de de 2022 ... ência de prática abusiva, porquanto a intenção era a mera celebração de empréstimo ...
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Legislação Complementar
... participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 38. O Ministério dos Direitos ... para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, nos seguintes casos: ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Espírito Santo ... Fernando Haddad ... andré Peixoto FiGueiredo liMa ... Paulo bernardo ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... que pareça, na ordem jesuíta, criada por Santo Inácio de Loyola para ser uma espécie de ... repercutiam na ordem franciscana, com seu voto de pobreza e, ao mesmo tempo, grandes posses ... suíço, da Universidade de Lausanne, André de Muralt. 6 Em seguida, explicitaremos os ... , já não mais metafísico em sua intenção, mas construído segundo os mesmo princípios ...
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Acórdão Nº 212173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A decisão atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a...
... ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN ... RHC 212173 AGR / ES ... voto do Relator ... Brasília, 28 de março de 2022 ... revelada, pela defesa, a intenção de sustentar oralmente as teses ... da ... , Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André ... -
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santos Vaz Junior (OAB:BA25725) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) ... Voto do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, relator ... que demonstrem a inequívoca intenção pessoal da Autora em contratar seus serviços; ...
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Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... 58/2006 do Ceará, nos termos do voto da ... Documento assinado digitalmente conforme ... 6975), do ... Espírito Santo" (ADI n. 6977), do Ceará (ADI n. 6978), do Maranh\xC3" ... MALBIN, ao ... apontar que a intenção dos elaboradores da Carta Constitucional ... e André ... -
Acórdão Nº 6153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Janeiro, nos termos do voto do Relator. O Ministro Edson Fachin ... LEI ... 9.851/2012 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. TEMPO ... MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS ... 3. Não obstante a boa intenção do legislador paulista de ... proteger o ... e André ...