interdito proibitório sentença
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ógica de conclusão para proferir sentença" ou acórdão ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... § 1o São incapazes: ... I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental; ... SEÇÃO III. Do Interdito Proibitório ... ARTIGO 567 ... O possuidor direto ...
-
Acórdão nº 2010/0172835-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AUTORAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM ... O PROIBITÓRIO", JULGADA PROCEDENTE - ... EXECUÇÃO \xC2" ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... á requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... I- o interdito por demência; ... #Redação dada pela Lei ... SEÇÃO III Do Interdito Proibitório ... ARTIGO 932 ... O possuidor direto ...
-
Acórdão Nº 0300324-65.2014.8.24.0103 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... e Osmael Tote da Silva propuseram"ao de interdito proibitrio" em face de Marques Construtora e ...
-
Acórdão Nº 0001107-66.2012.8.24.0050 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO DA POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PERTINENTE, ADEQUADA E ÚTIL À REVELAÇÃO DOS FATOS RELEVANTES AO JULGAMENTO DA CAUSA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.
... de Pomerode que, nos autos da ao de interdito proibitrio movida pelo recorrente em desfavor ... -
Acórdão Nº 0302215-31.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... sentena ,in verbis: Trata-se de Ao de Interdito Proibitrio ajuizada por Aldo da Cunha Gonzaga, ...
-
Acórdão Nº 0001065-44.2013.8.24.0159 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-02-2021
... Saneamento - CASAN ajuizou "Ação de Interdito Proibitório c/c Pedido Liminar" contra ... 05/08).Sobreveio sentença (processo judicial 36, fls. 10/11), nos seguintes ...
-
Acórdão Nº 0001052-97.2007.8.24.0048 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU REVEL INTERPOSTA EXTEMPORANEAMENTE, APÓS MAIS DE DOIS ANOS DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA GUERREADA. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. EXEGESE DO ART. 246 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURAIS, POR COROLÁRIO, DEVIDOS.
... Limitada ingressou com a presente Ao de Interdito Proibitrio contra Martinha Forte Pereira, Incia ... -
Acórdão nº 0000199-18.2016.8.05.0205 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... AÇÃO DE ... INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA JULGANDO A ... AÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0052340-57.2010.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... Adoto o relatório da r. sentença proferida na Comarca da Capital, da lavra da ... autos em epígrafe, ajuizou Ação de Interdito Probitório em face de Sandra Regina Vaz, ... da presente Ação de Interdito Proibitório proposta por João Carlos Regert em face de ...
-
Acórdão Nº 0301658-89.2015.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS DEMANDANTES. 1. INSURGÊNCIA QUANTO AO RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO MAGISTRADO. INSUBSISTÊNCIA. ACIONANTES QUE BUSCAM A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA MAS OMITEM A EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL FIRMADO COM O PROPRIETÁRIO REGISTRAL DAS ÁREAS DE TERRAS POR LONGOS ANOS. MANIFESTA TENTATIVA...
... verbis (EVENTO 80): Cuida-se de Ao de Interdito Proibitrio movido por Gelson Jair Pachla e sua ... -
Acórdão Nº 0300015-25.2019.8.24.0085 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... de origem) que, nos autos da ao de interdito proibitrio ajuizada porPaulo Roberto Sirtuli, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0070182-93.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR DE INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NA PEÇA RECURSAL, SUSCITADA PELA PARTE APELADA. APELAÇÃO QUE LIMITA-SE A REPLICAR O EXATO TEOR DA CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES PELAS
... AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ... SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Acórdãos nº 0049145-68.2013.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... ) de 1ª Inst.: Fabricio Stendard INTERDITO PROIBITÓRIO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... no interdito proibitório Sentença de procedência do pedido formulado no ...
-
Acórdão Nº 5001340-29.2021.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... dos Santos Alves ajuizou "ao de interdito proibitrio c/c tutela de urgncia" contra Felipe ...
-
Acórdão nº 1001477-05.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – INTERDITO PROIBITÓRIO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. No interdito proibitório, constitui ônus do autor provar sua posse, seja direta ou indireta, e a eminência da turbação ou esbulho por parte do réu. Presentes tais requisitos, é imperiosa a concessão do mandado proibitório.
... INTERDITO PROIBITÓRIO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ... No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-78400-02.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... EM QUE DENEGADA AÇÃO POSSESSÓRIA DE INTERDITO" PROIBITÓRIO. EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROCESSUAL PR\xC3" ... No caso em exame, para impugnar a sentença que extinguiu a ação de interdito proibitório, ...
-
Acórdão nº 0000188-97.2000.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INTERDITO ... PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ...
-
Processo nº 0009238-24.2015.8.19.0063 de Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Interdito Proibitório. Sentença de Homologação de Acordo Celebrado Em Audiência. Irresignação Do Réu Sob Alegação de Cerceamento Ao Direito de Defesa por Estar Em Audiência Desacompanhado de Defensor Público Tabelar. Livre Disposição de Vontade Das Partes Maiores e Capazes. Ausência de Prova Da Existência de Vício de Consentimento. Desnecessidade de Intervenção de Advogado
... APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE ... -
Processo nº 0006586-82.2016.8.19.0068 de Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Interdito Proibitório. Sentença de Improcedência. Reforma. Partes que Disputam a Posse Com Base Nos Respectivos Títulos de Domínio. Aplicabilidade Da Exceção Do Domínio Com Suporte Na Súmula Nº 487, Do Stf. Embora Não Tenha Sido Produzida Prova Oral, a Posse Da Autora, a Rigor, Sequer Restou Controvertida. Réu que Também Não Comprovou Sua Própria Posse, Eis que Os Atos...
... APELAÇÃO CÍVEL. Interdito proibitório. Sentença de ... -
Acórdão Nº 0301761-29.2017.8.24.0074 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... de origem) que, nos autos da ao de interdito proibitrioajuizada em face deGilmar Esser, julgou ...
-
Acórdão Nº 5001205-43.2019.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES SUPOSTAMENTE DESEMBOLSADOS COM ASSESSORIA JURÍDICA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS QUE SÃO ESTABELECIDOS ENTRE O ADVOGADO CONSTITUÍDO E SEU CLIENTE, NÃO PODENDO SER IMPUTADOS À PARTE SUCUMBENTE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE PROVAS DO...
... de Porto Belo:"Trata-se de "ao de interdito proibitrio" ajuizada porRosecler Reif ... -
Acórdão Nº 0010864-13.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INTERDITO" PROIBITÓRIO – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA \xE2" ...
-
Acórdão Nº 0301879-96.2017.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... recurso de apelação contra sentença (evento 97, SENT1 dos autos de origem) que, nos autos da ação de interdito proibitório ajuizada por Erlindo Bon e ...
-
Acórdão Nº 0301138-16.2015.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... Lurdes Souza Camargopropuseram "ao de interdito proibitrio com pedido liminar", perante a 1 Vara ...