internet 7
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Mais de oito mil denúncias sobre ameaças a escolas foram enviadas ao Ministério da Justiça desde ataque a creche
... , do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, recebeu atravs da internet entre os dias 7 e 24 de abril um total de 8.513 denncias. Os maiores ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ao seu objeto, com disponibilização do instrumento convocatório do processo seletivo no sítio eletrônico do Tesouro Nacional na internet com antecedência de, no mínimo,72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas ... § 2º O convite será estendido àqueles que ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... SEÇÃO III. Do procedimento ... ARTIGO 7 ... O procedimento fiscal tem início com: ... #Vide Decreto ... I - no endereço da administração tributária na internet; ... #Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005 ... II - em ...
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Acórdão nº 2007/0146271-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INTIMAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REFIS POR MEIO DA INTERNET E DE PUBLICAÇÃO NO DOU. POSSIBILIDADE. QUESTÃO PACIFICADA PELA 1ª SEÇÃO DESTA CORTE QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP N. 1.046.376/DF EM VIRTUDE DA ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas ...
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Versão original
Decreto nº 10.509 de 06/10/2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
... se tratar de doação de computadores, a disponibilidade de internet banda larga no local de instalação deverá ser comprovada ... § 3º As ... de Proteção e Defesa Civil, nos termos do disposto no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e decretado pela autoridade competente; ...
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SECRETARIAS - 19 07 20222º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 009 2021VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA
... 009/2021/SAAF/SEFAZ que tem por objeto alterar o índice CLÁUSULA SÉTIMA - ... DO PAGAMENTO, item 7.3., do Contrato n. 009/2021/SAAF/SEFAZ ... ASSINAM: pela Contratante - Radiana Kássia E Silva ... Clemente, Secretária Adjunta de Administração ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERNET. DEMANDA ANTERIOR AO MARCO CIVIL (LEI Nº ... de ausência de culpa ou dolo ... 7. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ária da recorrente – uma provedora de aplicações de internet – por conteúdos ... notificado pelo ofendido. ... 7 ...
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Acórdão nº 2010/0182487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC. SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET. NATUREZA. ... ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM INFORMAÇÃO TÉCNICA ... 7 do STJ, ... cuja incidência é induvidosa no caso sob exame. ...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... com ações de desenvolvimento de pessoas serão divulgadas na internet, de forma transparente e objetiva, incluídas as despesas com manutenção ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Acórdão nº 2015/0060881-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DESABONADOR NA INTERNET. IMPROCEDÊNCIA. APELO NOBRE. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE...
... EMBARGADO ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S) - SP091311 ... entendimento encontra óbice na Súmula nº 7 do STJ ... -
Processo nº 0002114-70.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... internet. 7 meses se passaram sem que suas reclamações ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.102, de 2009 ... ARTIGO 7 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... , transmissão radiofônica e televisiva, programas de computador, internet, seja por meio dos mais recentes processos de utilização conjugada de ...
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Mais de oito mil denúncias sobre ameaças a escolas foram enviadas ao Ministério da Justiça desde ataque a creche
... , do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, recebeu atravs da internet entre os dias 7 e 24 de abril um total de 8.513 denncias. Os maiores ...
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Mais de oito mil denúncias sobre ameaças a escolas foram enviadas ao Ministério da Justiça desde ataque a creche
... , do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, recebeu atravs da internet entre os dias 7 e 24 de abril um total de 8.513 denncias. Os maiores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047447520204058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0804744-75.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTALNET BUREAU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
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Mais de oito mil denúncias sobre ameaças a escolas foram enviadas ao Ministério da Justiça desde ataque a creche
... , do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, recebeu atravs da internet entre os dias 7 e 24 de abril um total de 8.513 denncias. Os maiores ...
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Acórdão nº 2007/0060027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : DANIELA ALLAM GIACOMET E OUTRO(S) AGRAVADO : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADVOGADA : MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA E ... 89)." (RESP nº 456.650/PR, Voto Vista Ministro Franciulli Netto) ... 7. Consectariamente, o serviço de valor adicionado, embora dê suporte a um ...
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Acórdão nº 2015/0115154-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ERICA CARPIM ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... ADVOGADOS ... : CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES ... 7. Agravos regimentais parcialmente conhecidos e desprovidos ...
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Acórdão nº 2015/0095760-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO. BOA-FÉ. ART. 183, §§ 1º E ... 2°, do CPC ... 7 . Agravo Regimental não provido ...
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Lei nº 9.998 de 17/08/2000. INSTITUI O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
... de informação destinadas ao acesso público, inclusive da internet", em condições favorecidas, a instituições de saúde; ... VI - implanta\xC3" ... 2º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com a redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.675 - SP (2016/0284903-7) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE ... RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, INTERNET E TV A CABO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... INTERNET" E ... DE JORNAIS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO. SIGILO\xC2" ... 7". A satisfação do crédito bancário, de cunho patrimonial, não\xC2" ...