interposição intestinal
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Decisão Nº 08118271120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-10-2021
... conseguir a realização de cirurgia de reconstrução de trato intestinal com retirada de hérnia paracolostômica, preferencialmente a ser ... ), o STJ tem admitido, excepcionalmente, a possibilidade de interposição de agravo, desde que esteja demonstrado, de plano, a urgência que ...
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Acórdão nº 1.0431.14.001727-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC. Se a situação processual apontada pelo recurso não se amoldar a quaisquer dessas hipóteses, impõe-se sua rejeição.
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Acórdão nº 1.0241.18.006426-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE - MENOR - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - INDEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO A SER REALIZADO - URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - TUTELA PROVISÓRIA REVOGADA.1. A concessão da tutela de urgência reclama a comprovação da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).2.
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Acórdão nº 1.0241.18.006426-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE - MENOR - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - INDEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO A SER REALIZADO - URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - TUTELA PROVISÓRIA REVOGADA.1. A concessão da tutela de urgência reclama a comprovação da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).2.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019033220194058201), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801903-32.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: VALDENEZ GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO: Vyrna Lopes Torres De Farias Bem e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius...
... imediata, permitindo sua exigibilidade independentemente de interposição" legislativa, a construção interpretativa acerca de sua exigibilidade imp\xC3" ... de Retocolite Ulcerativa (RCU), uma doença inflamatória intestinal. O tratamento atualmente disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) ... -
Acórdão Nº 0020452-42.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
... Os agentes biológicos infecciosos podem causar infecção intestinal, distúrbios gastrintestinais, diarreia e abscessos nos profissionais de ... legais e constitucionais invocados para que não haja interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ... Os embargos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-21.2011.5.04.0025)
... Nesse contexto, com a interposição dos presentes embargos, inequivocamente, o embargante ... , secreções dos aparelhos respiratórios, digestivo, intestinal, além de ... moléstias infectocontagiosas existentes ou ...
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Acórdão Nº 0869881-98.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO ... INTESTINAL ... IMPRESCINDIBILIDADE ... PROCEDIMENTO, PRESCRIÇÃO MÉDICA E O ROL ... sua interposição ...
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Acórdãos nº 1015013-47.2016.8.26.0362 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2018
... , entre elas câncer de pele, hipersensibilidade intestinal, além de degeneração macular relativa à idade e ... de julgamento deverá ser manifestada quando da interposição ...
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Acórdãos nº 2200850-17.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... cirúrgico de reconstrução do trânsito intestinal Decisão recorrida que deferiu a tutela antecipada ... ância esta deverá ser apresentada no momento da interposição ...
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Acórdãos nº 2106480-07.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... de 44mm REF 18182 (Bolsa drenável para ostomia intestinal"/opaca/tela protetora/fechamento Lock'n Roll/filtro para gases\xE2\x80" ... de julgamento deverá ser manifestada quando da interposição ...
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Acórdão nº 70082131566 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
... Que tal restrição alimentar gerou um problema de oclusão intestinal que necessitou de intervenção cirúrgica de enterectomia e ... que no rol do artigo 1.015 do CPC, não há previsão de interposição de Agravo de Instrumento contra decisão saneadora que não acolhe ...
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Acórdão nº 0057671-50.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PARTE DAS RAZÕES DE APELAÇÃO DA PACIENTE LITIGANTE QUE QUESTIONAM A SENTENÇA DE MODO GENÉRICO E ABSTRATO, PLEITEANDO O QUE JÁ FORA CONCEDIDO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE PARTE DO RECURSO – FALTA DE DIALETICIDADE – CARÊNCIA PARCIAL DE REQUISITOS FORMAIS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 1.010, II, III E IV, DO...
... algumas teses o preenchimento dos requisitos essenciais de interposição recursal de apelação cível, previstos nos incisos II, III e IV do ... da 2ª apelante não poderiam ser decorrentes de torção intestinal, como defendido pelo médico ... De igual sorte, a perícia também ... -
Acórdão nº 1.0143.11.029565-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - DEVER DO ESTADO - FORNECIMENTO DE INSUMOS - DIREITO RESGUARDADO - APLICAÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. O direito à saúde deve ser garantido pelo Poder Público de forma irrestrita, constituindo violação da ordem constitucional vigente a negativa de fornecimento de insumos indispensáveis
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Acórdão Nº 0020291-34.2018.5.04.0202 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO RECLAMADO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. ENTIDADE FILANTRÓPICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS. Caso em que o recorrente não comprova a efetivação do recolhimento das custas processuais, mesmo após o indeferimento da justiça gratuita e o prazo assinalado na forma do art. 99, § 7º, do CPC. Agravo de instrumento não conhecido, por deserto.
... Houve interposição de recurso ordinário que não foi recebido, por deserto ... Irresignado, ... és do nariz e passada pelo esôfago e estômago até o trato intestinal. As sondas nasoentérica podem ser usadas tanto para alimentação quanto ... -
Acórdão Nº 0020754-60.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA SINDICATO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE AMPLA . Nos termos do artigo 8º, III da Constituição da República e, com base na interpretação do STF, reconhece-se legitimidade extraordinária e ampla dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.
... §10, da CLT, e requer a liberação do valor depositado na interposição" do recurso ... A condição de filantropia já foi reconhecida em senten\xC3" ... fixa eram exames radiológicos de abdômen agudo e de trânsito intestinal, que não demandavam tubos e cateteres." ... Embora tenha sido ... -
Acórdão, Processo nº 0001359-45.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... da causa (elevada a até 10% no caso de reiteração), e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da ... gigantes e caracterizam-se pela insuportável pneumatose intestinal, o que faz deles companhia deveras desagradável ... Além de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000701-64.2017.5.07.0027), 2018-12-10
... -se de vereda incorreta, pois o caminho certo seria o da interposição do recurso apropriado, com o objetivo de pleitear perante o Tribunal a ... , tipo 'se estava com a bexiga baixa, se estava com infecção intestinal'; que já aconteceu de a supervisora ir até o banheiro buscar o depoente; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001307-93.2014.5.06.0005), 11-09-2017
I - RECURSO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INDEFERIMENTO. Dos elementos dos autos se dessume que a jornada cumprida pela obreira era 06h20 por dia trabalhado, de segunda a sábado, com duas pausas de 10 minutos e um intervalo intrajornada de 20 minutos, o que geraria o direito à autora receber pagamento como extras as horas trabalhadas a partir da 30ª semanal,
... , o que inviabiliza sua atuação processual quando da interposição de recursos, fato que resulta em patente prejuízo jurídico processual a ... tem necessidade de ir ao banheiro por estar com problema gastro-intestinal ou outro problema pessoal, disse que em tais casos o supervisor abona a ... -
Acórdão Nº 0010341-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-09-2022
... em Sentido Estrito interposto por Gean Lopes da Silva (interposição e razões no evento 75, dos autos originários) contra decisão proferida ... com transfixação, com grande hemotórax direito e na região intestinal ... Ato contínuo, o denunciado empreendeu fuga do local e, ...
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Decisão Monocrática nº 5025990-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2017
... uso do bevacizumabe associa-se a um maior risco de perfuração intestinal, sangramento e isquemia cardíaca[41,43,44] ... Recomenda-se que a ... Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...
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Acórdão Nº 0300217-75.2017.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... Discussão Da doença intestinal: - Pelos documentos médicos acostados nos autos, a autora teve ... INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. APLICAÇÃO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL (ENUNCIADO ...
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Acordao N° 1419141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação. Processual civil. Inovação recursal constatada. Preliminar de não conhecimento parcial do recurso acolhida. Contrato de assistência à saúde. Paciente diagnosticado com desnutrição grave decorrente de transtornos alimentares. Indicação de tratamento ambulatorial denominado ?nutrição parenteral periférica?. Indevida negativa de custeio. Honorários advocatícios. Fixação equitativa. Aplicaçã
... ão Proteico-calórica Grave” (CID E43) e de “Má Absorção Intestinal”(CID K90), ... decorrentes de um quadro de transtorno alimentar (CID ... da demanda, como complexidade, necessidade instrutória, interposição de recursos e ... -
Acórdãos nº 0011085-43.2014.8.26.0082 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... de hipotonia esfincteriana, constipação intestinal e artrite reumatoide. Presente a necessidade de se proteger o ... interposição ...
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Acórdão Nº 0801114-89.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
SESSÃO VIRTUAL DA QUINTA CÂMARA CÍVELPERÍODO: 04/05/2020 A 11/05/2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801114-89.2017.8.10.0001APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706 –A) APELADO: ROBERTO COSTA BARBOSAADVOGADO: DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB/MA 7542)RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO DE...