interposição recursos
1366362 resultados para interposição recursos
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0317474-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE REDUÇÃO DA MULTA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. VALOR FIXADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
... recursos interpostos com fundamento no ... a decisão judicial e estimula a interposição" ... de recursos a esta Corte para a redução da\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0057723-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ... PRINCÍPIO ... interposição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interposição ... produzidas no processo, o que é vedado, em recursos de natureza extraordinária, a teor ...
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Acórdão nº 2013/0243945-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... termos do que decidido pelo Plenário do STJ, "[a]os recursos" interpostos com ... fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões\xC2" ... ão afeta a contagem de prazo para a interposição de ...
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Acórdão nº 2009/0110185-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECEBIMENTO ... REGIMENTAL. ... DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO ... ISÃO MANTIDA ... 1. "A interposição ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... independentemente da interposição dos recursos de natureza extraordinária ...
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Acórdão nº 2015/0091445-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1 - a interposição de dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão inviabiliza o exame daquele que tenha sido protocolizado por último, em razão da ...
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Acórdão nº 2012/0050790-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES À PRESENTE VIA DE IMPUGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INTUITO PROCRASTINATÓRIO. IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradi
... a intenção procrastinatória pela interposição de ... recursos" ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0280011-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES DESERTOS. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte entende que os Embargos Infringentes incabíveis não suspendem e nem interrompem o prazo para a interposição do Recurso Especial. Assim,...
... interposição ... outros recursos quando se trata de Embargos de Declaração não conhecidos ... - Acórdão nº 2016/0139913-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0299736-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. ERRO GROSSEIRO. INTUITO PROTELATÓRIO. BAIXA DOS AUTOS. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Não há previsão legal de interposição de agravo...
... reconhecida ... 2. A interposição de recurso manifestamente incabível não ... recursos". Precedentes ... 3. Mostra-se evidente a existência \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... específico para interposição dos recursos subsequentes) – pelo contrário, ...
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Acórdão nº AgRg na AR 5102 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... á ao executado a possibilidade de defesa mediante a interposição dos recursos cabíveis ... 5. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0141238-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES NÃO CONHECIDOS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. SÚMULA 115/STJ. 1. Embargos de declaração anteriores não conhecidos, porque a advogada titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica da petição,
... interposição daquele recurso. Incidência ... da Súmula 115/STJ. ... outros recursos ... -
Acórdão nº 2016/0187754-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de procuração nos autos para interposição de recursos na ...
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Acórdão nº 2016/0225473-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interposição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... I - Ainda que se admita a interposição de recursos via fax, é ...
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Acórdão nº 2016/0173931-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , qual seja, o de incentivá-los à interposição de recursos ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... em dobro para a interposição de recursos, e o prazo recursal se inicia da ...
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Acórdão nº 2016/0198835-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVISTO NO ART. 5º DA LEI N. 7.492/1986. INTERPOSIÇÃO" DE ... RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... em dobro para a interposição de recursos, e o prazo recursal se inicia da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... interposição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CPC/1973. PRECLUSÃO. COMPROVANTE DO PREPARO RECURSAL. ILEGÍVEL. SÚMULA 187/STJ. DESERÇÃO. VÍCIO NA DIGITALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADO. 1. A interposição de dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão inviabiliza o exame daquele que tenha sido protocolizado por último, haja vista a ocorrência de preclusão consumativa e a...
... VÍCIO NA DIGITALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADO ... 1. A interposição de dois recursos pela mesma parte contra a mesma ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. "O Judiciário, ante a interposição sucessiva de recursos sem uma justificativa ...