interrogatorio online
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Acordao N° 1239510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Apelações criminais. Recursos das defesas. Organização criminosa. Sentença condenatória. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Diminuição da pena-base. Redução do quantum de aumento. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1. O acervo probatório comprovou, através...
... durante o interrogatório e na presença do seu advogado, disse que ITAMAR controlava ... todo o ... trás, mas não consegue fazer monitoramento online, pois Skype é uma empresa ligada à ... Microsoft e não fazem ... -
Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ério Público, através do sistema de gravação e comunicação online de áudio e vídeo, em aplicativo próprio “Lifesize”, arquivo este ... Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, passo ao interrogatório do denunciado. Pois bem, encerrada a fase das oitivas, abro palavra ao ...
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Processo nº 0015336-15.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Condenação Recorrível por Furto Simples e Qualificado (rompimento de Obstáculo), Às Penas de Seis Anos de Reclusão, Em Regime Fechado, e que Teve Sua Custódia Decretada No Bojo Da Sentença. Decreto que Foi Expedido Com Fundamento Na Garantida Da Ordem Pública e Aplicação Da Lei Penal, Enaltecendo que O Paciente É Reincidente Específico Em Crimes Patrimoniais. Impetração...
... interrogatório a prática deste primeiro furto, buscando ... patrimoniais (cf. FAC online) e condenado pelos crimes de furto simples e ... -
Decisão Monocrática Nº 0795776-53.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-10-2016
... laudos periciais de fls. 109/146, interrogatório do acusado e depoimentos das testemunhas ... Apresentadas as razões ... Online ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 0002784-22.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-04-2023
... -83.2011.814.0301 foi determinada a desconstituição da penhora online feita em favor da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, com a ... ) QUE , quanto ao fato de o Declarante ter afirmado em seu interrogatório na polícia que ORLANDINO teria ficado por quatro dias num motel para se ...
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Acórdão nº 0307576-70.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Junio de 2016
... internet, manteve conversa online" com o o seu outro meio irmão, ... Gustavo, descobrindo que este também j\xC3" ... Trecho do interrogatório do réu constante do Inquérito Policial (fls ... 52/53): (…) que não ...
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A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal
Como premissa para um estudo focado no Direito utiliza-se um raciocínio externo, conhecido como Dilema de Segurança, que defende que os Estados possam fortalecer suas barreiras sem representar ameaça aos demais. Dessa premissa passa-se a questionar como identificar o que seria lealdade processual na esfera do Direito Processual Penal. Através da identificação da etimologia de lealdade, que...
... julgado pelo STF 11 teve um processo em que antes mesmo do interrogatório (no rito à época representava o primeiro ato do processo) o advogado da ... 97 ... 26 BONOMI, Francesco. Dizionario etimologico online , 2008. Disponível em: , acesso em 20 de abril de 2011 ... 27 FARIA, ... -
Jacaraci - Vara cível
... Regularmente citado(a), realizou-se o interrogatório do(a) interditando(a) e foi concedida a curatela provisória id 19599591 ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... As partes comparecerão para prestar depoimento pessoal (interrogatório livre) e poderão arrolar suas testemunhas em até 15 (quinze) dias. Os ...
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Capital - 12ª vara criminal
... e testemunhas e, excepcionalmente, para a realização de interrogatório ou de outros atos processuais que dependam da participação do acusado, ... Relatou que no caso houve uma transação online, houve um saque de um valor, onde o cliente não reconheceu a transação ...
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Acordao N° 1745681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Efeito devolutivo restrito. Tribunal do júri. Homicídio qualificado por motivo torpe. Nulidade posterior à pronúncia. Inovação da tese defensiva. Privilégio. Matéria aduzida após os debates. Indeferimento de quesitação. Nulidade não reconhecida. Sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não constatação....
... pelo próprio réu em seu interrogatório. Assevera que o indeferimento do referido quesito afronta o ... princípio ... 5411 Sal Claro 2015-01-12 01:24:14 Sal Claro Isa Alves Media (online) | Media (offline) ... 5412 Sal Claro 2015-01-12 01:24:13 me N/A Corno tai ... -
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... audiência de interrogatório. Ante o acima informado pela Sra ... Assistente desta Unidade ... online, encaminhar em pdf para o email ... pae.fflch@usp.br@usp.br (dentro do ...
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Acórdão Nº 0008793-20.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
... quais so 'clonados' e utilizados indevidamente para compras feitas online, como aconteceu com as compras feitas pelo site ECOPASS. ( ... ) V - ...
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Decisão Monocrática Nº 5072805-51.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2022
... para o cadastro da Ricky Seeds Store em plataformas de pagamento online. Ademais, fotos e e-mails encontrados nas contas jeanzolove@gmail.com, ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ) e que ao olhar o whatsapp, verificou que o número estava online e que a localização designava a cidade de Santa Maria da Vitória ... A ... Em seu interrogatório, o réu aduz que, no dia dos fatos, estava no bar com a vítima; que teve ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... ão, sendo desnecessária a colheita de prova oral além do Interrogatório do (a) Interditando(a) ... O feito enseja, portanto, julgamento ... a realizar sessões individuais e/ou audiências de conciliação online" assíncronas devendo apenas certificar nos autos na hipótese de inexist\xC3" ...
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Processo nº 0117868-35.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Online, de ... um indivíduo com as mesmas características físicas ... acusado em sede de interrogatório", tendo em vista que a defesa não ... trouxe aos\xC2" ...
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Decisão monocrática nº 1000062-40.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
... -se às oitivas das testemunhas/informantes presentes e ao interrogatório do réu, cujos registros foram feitos em áudio e vídeo, por ... em local de crime contra o patrimônio, extraído do site Politec Online, o que foi deferido ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... prisional em que se encontra seja submetido a interrogatório e à instrução probatória, assim se expressou 59 : ... 58 ... Cadernos CRH (online) ... V. 21, nº 54, 2008. p. 439- 440 ...
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Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... [ ... ] [09/09/2016 16:04:18] : Oi agora no t ninguem ai com v e vc ta online amor [09/09/2016 16:05:20] : T falando cm o bode [09/09/2016 16:05:39] : ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... ( ... ); II – ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.” ... Antes de mais nada, ... online). Se o objetivo da réplica fosse dizer o que já foi dito, seu nome seria ...
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Acórdão Nº 0005093-45.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... 1.5 ... e 1.6; Termo de Declaração, mov. 1.7; Auto de Interrogatório, mov. 1.8; Auto de Exibição e Apreensão, mov ... 1.10; Auto de ... 1., 13th edição, online ...
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Acórdão Nº 0011778-69.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 28-05-2022
... CONSULTA AÍ, TÁ TUDO ONLINE, VÃO TUDO TOMAR NO CÚ, VÃO QUERER ... BATER EM MIM AQUI?! BATE AI SE ... Ao fim, o acusado, em seu interrogatório judicial, relata que: ... “os fatos não ocorreram conforme narrado na ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... a realizar sessões individuais e/ou audiências de conciliação online" assíncronas devendo apenas certificar nos autos na hipótese de inexist\xC3" ... ão, sendo desnecessária a colheita de prova oral além do Interrogatório do (a) Interditando(a). O feito enseja, portanto, julgamento Imediato ...