Interveniente
- Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei N° 000291/2018-7) Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Pge/rn (expropriante); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte – Der/rn (interveniente); Isac Felix de Me
- Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei N° 000333/2018-7) Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Pge/rn (expropriante); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte – Der/rn (primeiro Interveniente); Cristia
- DECRETO Nº 42552, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Ministro da Viação e Obras Publicas a Assinar em Nome da União Federal, Como Interveniente, e para os Fins que Especifica, Contratos de Financiamento a Serem Firmados Entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e a Rede Ferroviaria Federal S.a, para Obras e Melhoramentos Ferroviarios, e Da...
- DECRETO Nº 42629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Ministro da Viação e Obras Publicas a Assinar em Nome da União Federal, Como Interveniente, e para os Fins que Especifica Contrato de Financiamento a Ser Firmado Entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e a Rede Ferroviaria Federal Sa. para Obras e Melhoramentos, e da Outras Providencias
- Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei N° 412002/2016-8) Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Pge/rn (expropriante); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte – Der/rn (interveniente); João Maria Batis
- Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei N° 058914/2018-6) Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Pge/rn (expropriante); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte – Der/rn (primeiro Interveniente); Francis
- Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 005/2022 – Processo nº 06010047.003668/2022-62 Concedente: Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária. Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn Interveniente: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec do Objeto. F
- Procuradoria Geral do Estado Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público nº 22165704/2023. Processo nº 00810028.000399/2023-35. Das Partes: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf/rn, como Cedente, a Procuradoria Geral do Estado, como Interveniente e o Município de Touros/rn, como Cessionário. D
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000598/2023-21) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Cassiano Da Silva (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel Rural, si
- Termo de Acordo Extrato Natal, 11 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000444/2023-39) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Francisco Eneas de Medeiros (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel R
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio de N° 04/2021 Processo Eletrônico Sei nº 08510026.002306/2021-15 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf; Denominada Concedente, Fundação Guimarães Duque – Fgd, Doravante Denominada Interveniente, e a Universidade Federal R
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000725/2023-91) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Neci Bezerra de Medeiros (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel
- Procuradoria Geral do Estado Extrato de Termo de Transferência de Bens Móveis Públicos Processo nº 00510042.001373/2022-10. Transmitente: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Defesa Social (sesed). Interveniente: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (pge/rn). Adquirente: Município de João Câmara. Objeto: Transferência de Bem
- Extrato de Termo de Doação de Bens Públicos (processo nº (00810007.001209/2023-45). Doador: Estado do Rio Grande do Norte. Interveniente: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (pge/rn). Donatário: Federação Dos Municípios do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de Bens Móveis, que Deve
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000058/2023-47) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Sidna Alves de Lima (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel Rural,
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023.termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000443/2023-94) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); José Wilame de Medeiros (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel Rural, si
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000019/2023-40) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); José Wiliame de Medeiros (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel Rura
- Procuradoria Geral do Estado Extrato de Termo de Doação de Bens Públicos (processo nº (00510042.003531/2021-87). Doador: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Defesa Social (sesed). Interveniente: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (pge/rn). Donatário: Município de Afonso Bezerra. Objeto: Doação de Bens Móveis, Pertencente À
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000071/2023-04) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Maria Alves de Araújo Santos, Andressa de Araújo Santos, Aniere de Araújo
- Termo de Acordo Extrato Natal, 11 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310011.001126/2023-35) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Espólio de Maria Das Neves de Medeiros e Seus Herdeiros: Cosma Sebastiana Dos
- Termo de Acordo Extrato Natal, 11 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000601/2023-14) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Cesiná Queiroz Dos Santos (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel Rur
- Termo de Acordo Extrato Natal, 12 de Dezembro de 2023. Termo de Acordo Extrajudicial (processo Sei nº 02310016.000570/2023-93) Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria Geral do Estado - Pge (expropriante); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh (interveniente); Inocêncio Bezerra Da Silva (expropriados). Objeto: Desapropriação de Imóvel
- Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel (processo Administrativo N.º 005375/2015-5) Interveniente: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh e Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Pge/rn. Objeto: o Presente Termo Tem por Objeto a Autorização de Uso do Bem Imóvel Localizado À Quadra 08, Lote 205,
- Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel (processo Administrativo N.º 005429/2015-8) Interveniente: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - Semarh e Da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Pge/rn. Objeto: Autorização de Uso do Bem Imóvel Localizado À Quadra 09,
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio de N° 04/2021 Processo Eletrônico Sei nº 08510026.002306/2021-15 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf; Denominada Concedente, Fundação Guimarães Duque – Fgd, Doravante Denominada Interveniente, e a Universidade Federal R