intimação modelo
-
Processo nº 0069585-47.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Diciembre de 2017
... intimação ao recolhimento das custas ainda devidas. ... modelo engendrado pelo código em vigor, ou seja, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001928-94.2020.8.19.0061 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001928-94.2020.8.19.0061 Recorrente (ré): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Recorrido (autora): NATÁLIA ABRANTES LIMA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o...
-
Acordao N° 1436361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito civil. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Impugnação. Ausência de demonstração de que a parte não faz jus ao benefício. Alienação fiduciária. Intimação do réu para indicar a localização do veículo. Descumprimento. Multa. Possibilidade. Ato atentatório à dignidade da justiça. Princípio da cooperação. Lealdade processual. Violação dos deveres da parte. 1. Apesar de alegar que...
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO ... VEÍCULO. DESCUMPRIMENTO ... superação do modelo adversarial decorrente do Código de Processo Civil de 1973. Em função ... -
Acórdão Nº 5001635-39.2020.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
... DANOS MORAIS. DANIFICAO DO CABELO E PERDADE UM TRABALHO COMO MODELO. FOTOS, VDEO E PROVA TESTEMUNHAL.SITUAO QUE ULTRAPASSA O MERO ...
-
A Lei 14.195/2021 e a nova disciplina da citação
... para a realização dos atos de comunicação processual (intimação e citação) continua vigente, nos termos da Lei 11.419/2006 e do artigo ... No modelo já existente, a citação ou a intimação se fazem por meio de portais ...
-
Acórdão Nº 5041939-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... do carimbo padronizado de vinculao ao processo eletrnico (modelo 45).Em juzo de admissibilidade, o benefcio da gratuidade da justia foi ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... § 2º Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de ... possam aferir a compatibilidade dos sistemas eletrônicos com o modelo" processual legal, de modo transparente, deverão estes divulgar as informa\xC3" ...
-
Acórdão nº 1011511-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO PARA OBSTAR NOMEAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DE ACORDO REALIZADO EM AÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO PARA USAR E USUFRUIR BENS INVENTARIADOS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – IMPRESCINDIBILIDADE – USO E USUFRUTO – PARTILHA ANTECIPADA – IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... COMO PARA USAR E USUFRUIR BENS INVENTARIADOS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – IMPRESCINDIBILIDADE – USO E USUFRUTO – ... ão/basculante, placa JYT3834 e Usina de Lama Asfáltica Romanelli modelo LAHR-500, consiste em verdadeiro adiantamento de quinhão hereditário ... - Processo nº 0002550-16.2015.8.19.0073 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Septiembre de 2017
-
Acórdão Nº 0301369-98.2018.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÂMARA QUE, POR MEIO DE ACÓRDÃO, CONVERTEU O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGÊNCIA E DELIBEROU PELA INTIMAÇÃO DO BANCO APELADO, A FIM DE QUE ESTE APRESENTASSE NO CARTÓRIO DO JUÍZO DE ORIGEM A CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL QUE EMBASA A ACTIO PARA A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45), COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA NESTA INSTÂNCIA RECURSAL...
... FEITO EM DILIGÊNCIA E DELIBEROU PELA ... INTIMAÇÃO DO BANCO APELADO, A FIM DE QUE ESTE ... APRESENTASSE NO CARTÓRIO DO ... A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45), COM A ... COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA NESTA INSTÂNCIA ... -
Acórdão Nº 5038256-95.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... A propósito das preliminares de nulidade por ausência de intimação para especificação de provas e de cerceamento de defesa, andou bem a ... MODELO DAQUELE UTILIZADO NA FUGA DO LOCAL DO DELITO. ELEMENTOS PERFUNCTÓRIOS ...
-
Acórdão Nº 5038254-28.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... A propósito das preliminares de nulidade por ausência de intimação para especificação de provas e de cerceamento de defesa, andou bem a ... MODELO DAQUELE UTILIZADO NA FUGA DO LOCAL DO DELITO. ELEMENTOS PERFUNCTÓRIOS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10730-40.2019.5.15.0106)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de...
... No caso versado nos autos, contudo, não vislumbro destoar, a intimação impugnada, do ... modelo legal ... Para a declaração ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ísica deverá apresentar anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na qual se determinará o ... ência, franqueada ao público, da repartição encarregada da intimação, quando impraticáveis os dois primeiros meios (Decreto-Lei n° 5.844/43, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001420-98.2023.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA 0001420-98.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO MASTER S.A. IMPETRADO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Data da sessão: 30/08/2023 VOTO VENCIDO Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de concessão de medida liminar suspensiva, impetrado pelo BANCO MASTER S.A. em face da decisão proferida nos autos do proc. n.º
-
Acordao N° 1308040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil. Processual civil. Cerceamento de defesa. Indeferimento de perícia contábil. Ausência de intimação para especificação de provas. Preliminares de nulidade da sentença rejeitadas. Monitória. Requisitos. Prova escrita. Contrato de abertura de crédito acompanhado de demonstrativos financeiros. Prova idonêa e hábil a instruir a pretensão. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em...
... INDEFERIMENTO DE ... PERÍCIA CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS ... PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA ... modelo não é predefinido – sem eficácia de título ... executivo ... 6. O ... -
Decisão Monocrática Nº 4004968-35.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... 0300603-82.2018.8.24.0015, através da qual foi determinada a intimação da instituição financeira para "apresentar, em Cartório, a via original ... eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado (modelo 45), com posterior devolução ao seu possuidor (Circular 192/CGJ), no ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000759-45.2018.8.19.0028 (Criminal), 09-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0000759-45.2018.8.19.0028 RECORRENTE: CMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECORRIDO: WALDIR PINHEIRO GALVÃO NETO VOTO Transferência do veículo para o nome do novo proprietário. Aduz a parte autora que negociou em 11/06/2015 a venda para a concessionária ré do veículo automotor Marca MITSUBISHI, MODELO: ASX 2.0
-
Licitações
... capitalista baseado na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ocidentais. Ao contribuir ... ser interpostos no prazo de 3 dias úteis contados da data da intimação da decisão ou de lavratura de ata. No mérito, poderão questionar atos ...
-
Decisao Nº 8005533-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-08-2020
... , disponibilizem, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão, outro carro de mesma marca, modelo e ano, ou de padrão ...
-
Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... procedam transferncia da titularidade da motocicleta marca DAFRA, modelo SUPER 100, ano 2008, Placa NHQ 4353, cor prata, Renavam n 990261115, bem ...