intimação modelo
205151 resultados para intimação modelo
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... Nulidade do processo, pela falta de intimação para especificar provas a produzir, oportunidade que teria sido conferida ... modelo inapropriado para transporte de passageiros, levantando indícios de ... -
Terceirização
... Na virada do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do crescente movimento sindical ... para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º. Na ...
-
Contestação
... intimação da decisão que homologar a desistência ... O artigo trata ... em relação à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua apresentação na ...
-
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acordao Nº 138564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2020
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA –AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES – INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO CASSADA. 1) A regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil torna obrigatória a intimação das partes para que se manifestem previamente à decisão judicial; 2) A...
... surpresa, na medida em que fere a caracterstica fundamental do novo modelo de processualstica pautado na colaborao entre as partes e no dilogo com o ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... intimação da ré para prestar esclarecimentos (evento 537). A União se ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que tal fenômeno surge e se ...
-
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... , de acordo com as características e as peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal de conformidade ... VIII - lavrar auto de infração; ... IX - requisitar, por intimação, no âmbito da sua competência funcional, a adoção de providências ...
- Processo nº 0019344-66.2013.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
-
Acordao N° 1623654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Extinção do processo por abandono. Art. 485, iii, do cpc. Diversas intimações para indicar endereços da ré localizados e ainda não diligenciados. Pedidos de expedição de ofícios a concessionárias de serviços públicos e citação por edital. Pedidos inadequados à fase processual. Não esgotamento dos endereços já localizados. Ausência de atos eficazes por...
... AUSÊNCIA DE ATOS EFICAZES POR PARTE DO AUTOR. INTIMAÇÃO ... PESSOAL. MODIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO AUTOR NÃO INFORMADA NOS AUTOS ... o desperdício de recursos públicos ... 3. O atual modelo processual brasileiro é regido pelo princípio da cooperação. Nos ... -
Acordao N° 1348391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Ação anulatória. Processo administrativo fiscal. I. Pedido subsidiário. Posição jurídica mais favorável a ser alcançada com o recurso. Ausência. Interesse contemplado pela sentença recorrida. Pedido não conhecido. Ii. Sentença. Preliminar de nulidade. Ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Iii. Lei distrital n. 5005/2012. Enquadramento. Pendências. Notificação. Publicação
... 3. A melhor exegese consagra o entendimento de que a intimação em processo administrativo fiscal ... por meio publicação no DODF deve ... NUPES/GEESP, enquanto vício apurado no processo de requerimento Modelo ... Básico protocolado em janeiro de 2014, autuado sob o n ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040237-84.2015.8.19.0054 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040237-84.2015.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO PAN Recorrido (autor): ALBERTO LUIZ NERY COSTA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
... danos morais ... II - Réu que requer sua intimação especificamente em nome de um dentre os diversos advogados constituidos ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 11) ... “EXECUÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de pré-cadastro a que alude o § 4 o ...
-
Decisão com número 5451346-87.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 14-08-2023
... transferência do veículo SCANIA, modelo: R124 GA 4x2 NZ 360, cor: BRANCA, ano ... fabricação/modelo: 2005, ... publicação, registro e intimação do Ministério Público, seja imediatamente certificado o ... trânsito em ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118702-38.2016.8.19.0001 (Cível), 05-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/RJ. AUTOR, NO ANO DE 2012, ADQUIRIU UM VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO PELO DETRAN E O CHASSI FOI CONSIDERADO ORIGINAL, COM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE REALIZADA REGULARMENTE PARA SEU NOME. REALIZADAS NOVAS VISTORIAS NOS ANOS DE 2013 E 2014, SEM QUE FOSSE...
... AUTOR, NO ANO DE 2012, ADQUIRIU UM ... VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO ... PELO DETRAN E O ... QUANDO FOI SURPREENDIDO COM INTIMAÇÃO DA DRFA, SENDO O VEÍCULO ... APREENDIDO EM RAZÃO DE ADULTERAÇÃO DO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036507-62.2018.8.19.0021 (Cível), 24-04-2023
Agravo interno contra decisão que arbitrou honorários de sucumbência com fundamento em equidade em desfavor do 1º agravado e deixou de impor a sanção por entender a ocorrência do fenômeno da confusão em relação ao 2º agravado. Reforma parcial do julgado recorrido. Imposição ao réu de uma obrigação de fazer. Cenário que não se expressa sob a forma de condenação pecuniária. Aplicação do art. 85, §2º
... da causa atualizado até a data da intimação da sentença, o ... qual será enquadrado no patamar mínimo da faixa ... Caso os ... órgãos julgadores verticalmente vinculados ao modelo ... decisório observem que o próprio tribunal de onde emanou o ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como libertarianismo ... Relator: Cesar Loyola. Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE: 06/03/2018.) 115. “Ementa: ...
-
Acórdãos nº 2011557-96.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... POR DEFENSOR PÚBLICO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A FLUÊNCIA DO PRAZO ... 475-J, do Código de Processo Civil implica ferir o modelo de execução de título judicial instituído pela Lei n.º ...