intuitu personae significado
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ático, oneroso, comutativo e celebrado intuitu personae, sendo o ajuste submetido às normas de ... -se a controvérsia sobre o seu significado, que somente foi desvendado pelo trabalho ...
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nº 2002.01.00.000522-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2002
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 525, I, CPC. CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Substituição pela cópia do mandado de citação. Impossibilidade, por isso que não contém esta os fundamentos da decisão agravada, indispensáveis à compreensão da controvérsia. 2. Agravo regimental desprovido.
... o autor citado, afirmando que o significado de fazer não expressa apenas um mero realizar, ... que a coisa seja entregue, 'não há o intuitu" personae, ou a qualidade do obrigado, sua condiç\xC3" ... -
nº 2004.01.00.020101-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. CONTAS VINCULADAS AO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TERMO DE ADESÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. NÃO HOMOLOGAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ARTS. 632 E 644 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPRETAÇÃO. 1. A homologação judicial de acordo fora dos autos deve ser precedida, sempre, da anuência de ambas as partes, por meio de seus patronos, o que...
... o autor citado, afirmando que o significado de fazer não expressa apenas um mero realizar, ... que a coisa seja entregue, 'não há o intuitu" personae, ou a qualidade do obrigado, sua condiç\xC3" ... -
nº 2004.01.00.007785-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CONTAS VINCULADAS AO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONCESSÃO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. OBRIGAÇÃO DE DAR DINHEIRO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO. ARTS. 461, 614, 632 E 644 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPRETAÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INSTAURAÇÃO. 1. A correção de saldos de contas vinculadas ao FGTS, quer se trate de conta ativa ou de conta inativa,...
... o autor citado, afirmando que o significado de fazer não expressa apenas um mero realizar, ... que a coisa seja entregue, 'não há o intuitu" personae, ou a qualidade do obrigado, sua condiç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0150751-48.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... a entender que essa limitada é intuitu personae ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Expressa o valor numérico, o significado econômico. Os direitos e obrigações ...
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nº 2003.70.01.003792-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Mayo de 2004
... e de revisão de maneira ad hoc e intuitu personae, com finalidade de criar juiz-natural ... é menor que a do enunciado (e o significado) da ex-Súmula 394 STF e porque parece possível ...
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Acordão nº (AP)0000854-80.2010.5.06.0412 de 1º Turma, 27 de Enero de 2011
Nos termos do art. 114, IX, da Constituição da República, inserido pela Emenda Constitucional nº 45/04, esta Justiça Especializada do Trabalho detém competência para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios, eis que entre o profissional e o cliente se estabelece uma relação de trabalho lato sensu. Agravo provido
... ência da Justiça do Trabalho: O significado da expressão ``relação de trabalho'' no art ... como relação de consumo, está no intuitu personae da relação de trabalho, pelo qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64500-63.2009.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A decisão regional está em consonância com o entendimento desta Corte no sentido de que a hipoteca judiciária, declarada de ofício pelo Regional, nos termos do art. 466 do CPC, independe de requerimento da parte interessada, não havendo falar em inversão do devido processo legal ou em cerceamento de defesa. Precedentes. Recurso de...
... Tratava-se de uma categoria intuitu personae e o próprio interessado praticava os ... que lhes dão maior consistência e significado em razão da importância da matéria ... Por ... - Acórdão nº 9303-004.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
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Petição inicial
... O significado de certo e determinado é controvertido na ... intuitu personae ... Admite-se a tutela antecipada, ...
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... personae , conformando obrigações divisíveis, nas quais ... do parentesco, são instituídos, sempre, intuitu personae, para atender os ditames do art. 1.694 ... indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, ...
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Acórdão nº 1000743-57.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... intuitu personae não implica a exclusividade de possuir ... 3º, CLT), é necessário entender o significado do que é "eventual". A doutrina nos aponta ...