intuitu personae significado
-
Publicidade imoderada e o Código de Ética
... caráter não mercadológico, se efetiva intuitu personae , e geralmente decorre de negociação ... A confiança tem um significado que é de fácil identificação por todos, ela ...
-
A importância do legal design para startups
... no processo de construção de significado 7 ... O visual law , por sua vez, acolhe um ... de que a fiança tem caráter intuitu personae 29 , isto é, oferecida em razão da ...
-
Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço de Arquitetura
... início, que este contrato é pessoal ou intuitu personae , o que quer dizer que as obrigações ... final) é, comparativamente, de menor significado: neste sentido a Arquitetura participa da ideia ...
-
Relação jurídica de consumo
... 3º traduz o significado de que todo produto ou serviço deverá ser ... , através de uma relação contratual intuitu personae ... Desnecessário ressaltar que o ...
-
Direito Intertemporal
... ída, de certa forma alterando-se o significado do tempo pretérito ... Duas hipóteses ... - o direito adquirido é relação intuitu personae , podendo ser praticado pelo titular ou ...
-
Salário-Base
... o órgão gestor é única, individual e intuitu personae ... Empenhado em labor remunerado, o ... , a outra ou as outras não terem significado. Não é verdade. Pode acontecer de o ...
-
Dano moral
... A prestação previdenciária é intuitu personae , responsável pela existência, ... são pequenas ofensas, embaraços com significado apenas momentâneo, choque naturais das ...
-
Acórdão Nº 0020169-23.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA . Comprovado que o labor exercido na função de Consultora Natura Orientadora preenche os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, descritos no artigo 3º da CLT, inserindo-se na dinâmica da atividade empresarial e colaborando diretamente para o atingimento dos fins econômicos do empreendimento, impõe-se o...
... o contrato firmado entre as partes foi intuitu personae ... Afirma ter prestado os serviços de ... "técnicos" quanto em relação ao "significado" e "interpretação" contidos ( 70a1dc7 - Pág ... -
Acórdão Nº 0020543-71.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Diante da prova dos autos, não há como se concluir por fraude à legislação trabalhista e nem se verifica hipótese de vínculo de emprego. Sentença mantida.
... de trabalho ser, para o empregado, intuitu personae, ou seja, ele não pode se fazer ... usou em seu depoimento termos cujo significado foge às pessoas mais simples, como por exemplo, ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina ... relação jurídica que se desenvolve intuitu personae em face do trabalhador, e, normalmente, ...
-
A esfera jurídica e o patrimônio geral
... Cada sintagma passa a ter o seu significado, em linguagem técnica jurídica, de modo que ... as dívidas de fazer infungíveis ou intuitu personae , o dever-base de prestar alimentos, ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... relação jurídica que se desenvolve intuitu personae em face do trabalhador, e, normalmente, ...
-
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... intuitu personae , ou seja, é deferida com vistas à ... da notável obra de Carnelutti, o significado do vocábulo lide não possuía a importância ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000042-17.2020.5.07.0038), 2020-03-05
... que a prestação laboral deve ocorrer intuitu personae, ou seja, o empregado deve prestar seus ... de suportar a despesa” requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF ...
-
Sentença nº 1001441-42.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... A relação empregatícia é intuitu personae com respeito ao reclamante, ou seja, ... alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001511-35.2019.5.07.0038), 2020-03-05
... que a prestação laboral deve ocorrer intuitu personae, ou seja, o empregado deve prestar seus ... de suportar a despesa” requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF ...
-
Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
... ção remuneratória, de qualquer forma), intuitu personae e acessório e ainda que: ... Não ... ção expressa prática do verdadeiro significado do que é o Direito e de sua aplicabilidade ...
-
Das diversas espécies de execução
... há, pois, uma nota de pessoalidade ( intuitu personae ) quanto ao devedor, que impede ser a ... o substantivo remição apresenta significado múltiplo no plano jurídico; daí o caráter ...
-
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
... em condições de compreender o significado da declaração de vontade por ele emitida, ou de ... essencial — e personalíssimo ( intuitu personae ). d) Pelo que se retira dos arts ...
-
A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... que a obrigação contratual se mostrar intuitu personae ... Silvio de Salvo Venosa 48 ... lembra ... para que el contrato, según el significado de las intenciones de ambos contratantes, pueda ...
-
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
... em condições de compreender o significado da declaração de vontade por ele emitida, ou de ... essencial — e personalíssimo ( intuitu personae ). d) Pelo que se retira dos arts ...
-
Concessão Florestal
... , essa corrente doutrinária alarga o significado do termo “alienação”, constante no citado ... é uma concessão “inteiramente ‘intuitu personae’”, não ocorrendo o mesmo em outras ...
-
Processo nº 0011562-47.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... personae"”, além de revogável a qualquer\xC2" ... intuitu personae", podendo ... de seu significado ...
-
Acórdão nº 1.0400.14.000653-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CIRURGIA DE LIGADURA DE TROMPAS - GRAVIDEZ POSTERIOR - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O recurso de apelação deve ser conhecido cujas razões são compatíveis com a fundamentação apresentada...
... consta o CID Z30.0, o qual tem como significado o "Aconselhamento Geral sobre contracepo", no se ... liberal, h um carter personalssimo ou intuitu personae na relao jurdica estabelecida, conforme ...