inundação em itajai
-
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... , e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada. E-mail: denisegarcia@univali.br ... Paulo ... de produção agropecuária vinculadas aos ciclos de inundação ... 2. DIREITO AO ACESSO A ÁGUA ... Diante do quadro apresentado ... - Acórdão Nº 0009324-78.2008.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
-
Acórdão Nº 2015.701073-6 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 21-03-2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE CAIXA D'ÁGUA DE CONDOMÍNIO VERTICAL - INUNDAÇÃO DO APARTAMENTO DA AUTORA - DANOS MATERIAIS COBERTOS POR SEGURO - DANOS MORAIS RECLAMADOS CONTRA A CONSTRUTORA - ABALO EVIDENTE, QUE ULTRAPASSA EM MUITO O MERO INCÔMODO - DEVER DE INDENIZAR PATENTE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE CAIXA D'ÁGUA DE CONDOMÍNIO VERTICAL - INUNDAÇÃO DO APARTAMENTO DA AUTORA - DANOS MATERIAIS COBERTOS POR SEGURO - DANOS MORAIS RECLAMADOS CONTRA A CONSTRUTORA - ABALO EVIDENTE, QUE ULTRAPASSA EM ... -
Acórdão Nº 0003625-40.2009.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... ões mais atingidas foram a da Grande Florianópolis e a do Vale do Itajaí Não posso deixar de pontuar que, consoante parecer às págs. 101/102, ... Justiça de Santa Catarina: "CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INUNDAÇÃO" - CHUVAS TORRENCIAIS - FORÇA MAIOR - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO - INOCORR\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0303535-28.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... RECURSO DO AUTOR ... SINISTRO DECORRENTE DE INUNDAÇÃO. CLÁUSULA EXCLUDENTE EXPRESSA. ALEGADO VÍCIO DE INFORMAÇÃO. AUTOR QUE ... 0303535-28.2014.8.24.0033, da comarca de Itajaí 2ª Vara Cível em que é Apelante Alfredo Evangelista e Apelado Zurich ...
-
Decisão da Presidência nº 680333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
... ção permanente; c) em alertar os moradores acerca do risco de inundação; d) vistorias mensais na área ... Não pode ser compelido o Município ... ência populacional muito inferior àquela dos casos do Vale do Itajaí e da serra fluminense, tragédias humanas e ambientais devem ser ...
-
Decisões Monocráticas nº 680333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
... ção permanente; c) em alertar os moradores acerca do risco de inundação; d) vistorias mensais na área ... Não pode ser compelido o Município ... ência populacional muito inferior àquela dos casos do Vale do Itajaí e da serra fluminense, tragédias humanas e ambientais devem ser ...
-
Acórdão Nº 0304869-97.2014.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-06-2019
Juiz Prolator da Sentença na Origem: José Carlos Bernardes dos SantosRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES AJUIZADA EM FACE DA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. TRECHO DA RODOVIA ALAGADO. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO. PASSAGEM PELO ALAGAMENTO QUE SUPOSTAMENTE ACARRETOU AVARIAS NO AUTOMÓVEL DO AUTOR. ALEGADA MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. EMPRESA...
... da administração pelos danos suportados pela empresa autora, por não ter tomado as providências cabíveis para evitar a inundação. Ausência de comprovação do nexo causal entre o dano e a conduta omissiva da Ré. Não caracterização da faute du service. Força maior ... -
Acórdão Nº 0803079-85.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-06-2016
... CONTRATUAL QUE EXCLUI A COBERTURA EM CASOS DE ALAGAMENTO E INUNDAÇÃO. RECURSO PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes ... sentido, colaciona-se julgado da Sétima Turma de Recursos de Itajaí: ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
- Quatro morrem após enchentes causadas por ciclone extratropical no Sul; chuva deve continuar
- Quatro morrem após enchentes causadas por ciclone extratropical no Sul; chuva deve continuar
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... preliminar de manchas de inundação; Elaboração do PlanCon; Elaboração do PlanCon para ... barragens. Os ... 11 BNT Mercosul Centreventos Itajaí - SC 27 e 28 de maio ... 12 Conexidades 2022 Casa Grande Hotel - Guarujá ...
- Decisão Monocrática Nº 0304947-23.2017.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-10-2021
- Acórdão Nº 0300580-14.2015.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
- Acórdão Nº 5004228-59.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5009220-30.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
- Acórdão Nº 0309962-36.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
-
Acórdão Nº 5000229-63.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBRA PÚBLICA NA VIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍE DA EMPRESA POR ELE CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. RECLAMO DA MUNICIPALIDADE QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS DO ENTE PÚBLICO CONTRATANTE DA OBRA E DA CONTRATADA (PESSOA...
... E COMERCIO DE PEDRAS LTDA (RÉU) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) RECORRIDO: RAFAEL MAYER DA SILVA (AUTOR) ... E MATERIAIS - ALAGAMENTO DO IMÓVEL RESIDENCIAL DA AUTORA - INUNDAÇÃO PROVOCADA POR MÁ EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA - ... - Acórdão Nº 0001515-72.2006.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
-
Acórdão Nº 0304828-91.2018.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... Apelação Cível n. 0304828-91.2018.8.24.0033, de Itajaí" ... Relator: Desembargador Osmar Nunes Júnior ... APELAÇÃO C\xC3" ... IMÓVEL ATINGIDO POR ALAGAMENTO E INUNDAÇÃO (ENCHENTE). PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE CORROBORAM COM A ...
- Acórdão Nº 0001255-75.2013.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0014995-61.2009.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... Recurso Especial n. 0014995-61.2009.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Caixa Seguros S/A ... Advogado : Luiz Augusto ... parcial; ameaça de desmoronamento; destelhamento; e inundação ou alagamento. E a cláusula 4, ... que trata dos riscos excluídos, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0011863-49.2016.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
... Recurso Especial n. 0011863-49.2016.8.24.0033/50000, Itajaí ... Rectes. : Adriano Moacir de Carvalho e outro ... Advogados : ... ventos superiores a 50 (cinquenta) quilômetros por hora; g) Inundação causada pelo transbordamento de rios ou canais; h) Alagamento provocado ...
-
Acórdão Nº 0321957-65.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... em área urbana consolidada, é atingido por mancha de inundação, portanto, sujeito ao risco de enchentes. Acrescentou que o fato de o ... , COM DISTANCIAMENTO PROJETADO DE 46,44 METROS DA MARGEM DO RIO ITAJAÍ DO SUL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE TRIBUNAL QUE RECOMENDA A ...
- Acórdão Nº 0308367-16.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022