inundação em itajai
- Acórdão Nº 0308367-16.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5000046-93.2021.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 09-09-2021
- Acórdão Nº 5014338-33.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 05-11-2020
- Acórdão Nº 0303692-64.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0303432-11.2015.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-08-2021
- Chuvas deixam 29 cidades gaúchas em situação de emergência
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Acórdão Nº 0016802-82.2010.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... de Caixa Seguradora S/A, perante a 4ª Vara Cível da comarca de Itajaí.A lide restou assim delimitada, consoante relatório da sentença da lavra ... por fortes ventos e/ou quebra de telhas causada por granizo, inundação causada pelo transbordamento de rios ou canais alimentados pelos mesmos, e ...
- Acórdão Nº 0302552-69.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
- Acórdão Nº 0301241-14.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Acórdão Nº 0302115-81.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAJUIZADA POR SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, EM FACE DO IPREV E DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIM DE AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA EM FAVOR DO INSS, DURANTE SUA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, NO QUAL EXERCEU CARGO DE DIRETORA GERAL NO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS/SC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ... DECORRENTES DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA REDE PÚBLICA E INUNDAÇÃO POR ESGOTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS ... -
Decisão Monocrática Nº 0000934-11.2010.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-06-2020
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL ... (TJSC, Apelação Cível n. 0015743-93.2009.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. JÚLIO CÉSAR KNOLL, Terceira Câmara de Direito Público, j ...
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Acórdão Nº 0305864-76.2016.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO RURAL. SEGURO PROAGRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATÉRIA DE CUNHO EMINENTEMENTE CIVIL. DISCUSSÃO QUE REFOGE AO ÂMBITO DO DIREITO COMERCIAL. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
- Acórdão Nº 5016281-85.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
- Acórdão Nº 5003972-19.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0000816-56.2005.8.24.0068 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
... total ou parcial, ameaça de desmoronamento, destelhamento e inundação ou alagamento, todos decorrentes de causas externas, com exceção de ... (TJSC, Apelação Cível n. 0005474-29.2008.8.24.0033, de Itajaí, rel. André Carvalho, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 05-04-2018) ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (Apelação Cível n. 2008.065240-1, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 2.12.2008 – destaquei) ... Além ... deferida em ação que versa sobre indenização decorrente de inundação" de imóvel comercial, provocada pela inércia do Poder Público na realiza\xC3" ...
- Acórdão Nº 5009378-97.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
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Acórdão Nº 0014137-59.2011.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). APÓLICE PRIVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TESES APRESENTADAS EM AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREFACIAIS AFASTADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO EXATA...
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Acórdão Nº 5060699-56.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR. PEDIDO PELA NULIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO APELANTE, SOB ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO ART. 226, DO CPP. MÁCULA INEXISTENTE. DISPOSITIVO QUE TRAZ RECOMENDAÇÕES AO PROCEDIMENTO. RECONHECIMENTO REALIZADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA...
... (TJSC, Apelação Criminal n. 0000382-21.2018.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quinta Câmara ... espécies desses gêneros temos o incêndio, o naufrágio e a inundação, que podem ser ora calamidades públicas, ora desgraças particulares de ... -
Acórdão Nº 0304742-62.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... ço;d) ato de pessoa privada do uso da razão; ee) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.III - a ... AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS ...
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Acórdão Nº 0305953-36.2015.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INUNDAÇÃO ... DE RESIDÊNCIA DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA TUBULAÇÃO ... PLUVIAL ... (TJSC, Apelação ... Cível n. 0015743-93.2009.8.24.0033, de Itajaí, rel ... Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito ... Público, ...
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Acórdão Nº 0003305-45.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... Alega que, em setembro de 2011, a região do Médio Vale do Itajaí foi assolada por intempéries climáticas, sendo sua residência alvo de ... INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIAS - CASO FORTUITO - PRESENÇA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS ...
- Decisão Monocrática Nº 5000574-60.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5046833-50.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
- Acórdão Nº 0005158-92.1999.8.24.0045 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022