inundação itajai
- Acórdão Nº 0006177-66.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
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Acórdão Nº 0004671-22.2008.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... de desmoronamento, devidamente comprovada;f) destelhamento;g) inundação ou alagamento (grifo nosso). Observa-se, ainda, que o item 3.2 ressalva ... (TJSC, Apelação Cível n. 0005474-29.2008.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. André Carvalho, Primeira Câmara de Direito Civil, j ...
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Acórdão Nº 0301205-67.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... ção de outra) que dista menos de 30 (trinta) metros do Rio Itajaí"-Açu, encontrando-se em Área de Preservação Permanente urbana. O acórd\xC3" ... de encosta e margem de corpo d`água e de reconhecido risco de inundação consideradas como insuscetíveis de medidas estruturais mitigadoras e; II ...
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Acórdão Nº 0309522-54.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... ção de outra) que dista menos de 30 (trinta) metros do Rio Itajaí"-Açu, encontrando-se em Área de Preservação Permanente urbana. O acórd\xC3" ... de encosta e margem de corpo d`água e de reconhecido risco de inundação consideradas como insuscetíveis de medidas estruturais mitigadoras e; II ...
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ATO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... Michels Junior, nº 580A, Bairro Cordeiros, no município de Itajaí/SC, CEP 88.311-715, destina-se basicamente à guarda de mercadorias ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser objeto de acordo entre ...
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ATO Nº 1 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... Lacerda, nº 1515, Fundos, Bairro Espinheiros, no município de Itajaí/SC, CEP 88.317-100, destina-se basicamente à guarda de produtos ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser objeto de acordo entre ...
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ATO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... ão 1ª, Módulo 01 - Bairro Itaipava CEP 88316-000 na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0005-62, NIRE 42203646121 com despacho em ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser coberto de acordo entre ...
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ATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... Logístico, Bairro Espinheiros CEP 88317-100 - na cidade de Itajaí-SC, em constituição na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser coberto de acordo entre ...
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ATO DE 14 DE ABRIL DE 2020
... Modulo 1,2,3,4 e 5 - Bairro Salseiros CEP 88311-600 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0004-81, NIRE 42203646121 com despacho em ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser coberto de acordo entre ...
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ATO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
... 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926 com despacho em ... , vícios intrínsecos, falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser coberto de acordo entre ...
- Acórdão Nº 5003819-33.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão Nº 0314068-89.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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EDITAL Nº 1/2021
... de Pesquisas e Estudos sobre Riscos e Desastres na Foz do Rio Itajaí (REPEDfri)Defesa Civil do Estado de Santa CatarinaGestão SistêmicaGrupo ... de áreas de riscoMapeamento de Áreas de Risco de Inundação e AlagamentoDefesa Civil Municipal de Belo Horizonte/MGMapeamento de ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... a 36 26 a 36 Itaiópolis 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 Itajaí 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 Itapema 26 a 36 ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (Apelação Cível n. 2008.065240-1, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 2.12.2008 – destaquei) ... deferida em ação que versa sobre indenização decorrente de inundação" de imóvel comercial, provocada pela inércia do Poder Público na realiza\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... a 36 26 a 36 Itaiópolis 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 Itajaí 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 Itapema 26 a 36 ...
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DESPACHO
... /06/2018Fase de Requerimento de LicenciamentoÁrea bloqueada- inundação / Art 42 CM(1146)815.666/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI ... LTDA815.680/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ ...
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ATA - Localfrio S.A. Arnazéns Gerais Frigor�ficos
... de força maior ou caso fortuito incluindo-se as hipóteses de inundação, ... terremoto, guerra civil, revolução, alteração da ordem pública e ... no Bairro Espinheiros, Itajaí/SC, CEP 88.317-900, residente e domiciliado na Rua Alexandre Alexius ...
- Acórdão Nº 0018076-58.2012.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022