inundação itajai
- Acórdão Nº 5005561-11.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 17-11-2022
- Acórdão Nº 0314071-15.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão Nº 5004083-27.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... ; que não teve mais contato com Gabriel, pois ele se mudou para Itajaí e porque está sem celular desde a abordagem. Em seu interrogatório ... espécies desses gêneros temos o incêndio, o naufrágio e a inundação, que podem ser ora calamidades públicas, ora desgraças particulares de ...
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Acórdão Nº 0081448-68.2009.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... desmoronamento, devidamente comprovada; f) destelhamento; g) inundação ou alagamento; 3.2 Com exceção dos riscos contemplados nas alíneas "a" ... 0039507-79.2007.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j ...
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Acórdão Nº 0001526-95.2011.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
- Acórdão Nº 5011911-12.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
- Acórdão Nº 0310826-45.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
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Acórdão Nº 0012591-95.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE QUE OS TÍTULOS NÃO FORAM ASSINADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO E QUE OS SERVIÇOS FORAM SOLICITADOS POR EMPRESA ALHEIA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DA ASSINATURA. DESCONSTITUIÇÃO DA...
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Acórdão Nº 0028981-53.2007.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DO JUDICIÁRIO. PENHORA INDEVIDA DE VALORES EM CONTA DE TITULARIDADE DE TERCEIRO. ATO JUDICIAL TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PREVISTA NO ART. 5º, LXXV, CF/88. EQUÍVOCO NÃO PREVISTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO. INOCORRÊNCIA DE ATO NEGLIGENTE DO MAGISTRADO. RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTATAL NÃO CONFIGURADA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE...
- Acórdão Nº 0001711-78.2012.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
- Acórdão Nº 5005837-27.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
- Acórdão Nº 0003878-05.2004.8.24.0080 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
- Acórdão Nº 0304738-25.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão Nº 0306242-48.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0301033-66.2018.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Acórdão Nº 0002153-73.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DANO MORAL. ABALO DECORRENTE DE INFILTRAÇÃO NA UNIDADE RESIDENCIAL. MERO ABORRECIMENTO. SITUAÇÃO QUE NÃO GERA ULTRAJE ÀS AFEIÇÕES SENTIMENTAIS. DEVER DE COMPENSAR INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA....
... o feito, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí, Dr. Tanit Adrian Perozzo Daltoé, consignou na parte dispositiva:"ANTE O ... Acrescentou ter passado um final de semana inteiro com inundação em sua residência e sem auxílio do condomínio, de forma que causou ... - Acórdão Nº 0002418-51.2013.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0003558-33.2011.8.24.0007 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... desmoronamento, devidamente comprovada; f) destelhamento; g) inundação ou alagamento; 3.2 Com exceção dos riscos contemplados nas alíneas "a" ... 0039507-79.2007.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j ...
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Acórdão Nº 0027483-24.2008.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... 2012.080441-2, de Itajaí, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 11.04.2013). 2. O Superior Tribunal ... total ou parcial, ameaça de desmoronamento, destelhamento e inundação ou alagamento, todos derivados de causas externas, com exceção de ...
- Acórdão Nº 0307457-91.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0314053-50.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
- Acórdão Nº 0318999-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022