inundação itajai
- Acórdão Nº 0002569-09.2005.8.24.0081 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0313174-61.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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Acórdão Nº 0900177-98.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... data de 8 de setembro de 2011, em virtude das fortes chuvas e inundação" que assolaram a cidade, estabelecendo um prazo de 90 (noventa) dias de vig\xC3" ... pênsil Martim de Souza, com extensão de 140 metros, sobre o Rio Itajaí-Açu, que liga os bairros Jardim América e Canta Galo, neste município, ...
- Acórdão Nº 5022929-18.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão Nº 0307135-08.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
- Acórdão Nº 0318999-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
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Portaria nº 76, de 3 de dezembro de 2021
... -17Projeto: Resgate Arqueológico e Monitoramento das áreas de Inundação" do Reservatório, Pontes, Galerias e Canteiro de Obras da Barragem Jequita\xC3" ... Lopes de OliveiraApoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de ItajaíÁrea ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 262, DE 04 DE JULHO DE 2022
... órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... a 35 36 a 3 27 a 3 27 a 3 Itaiópolis 27 a 1 2 a 3 27 a 3 27 a 3 Itajaí 27 a 3 27 a 3 27 a 3 Itapema 27 a 3 27 a 3 27 a 3 Itapiranga 28 a 34 27 + ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (Apelação Cível n. 2008.065240-1, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 2.12.2008 – destaquei) ... deferida em ação que versa sobre indenização decorrente de inundação" de imóvel comercial, provocada pela inércia do Poder Público na realiza\xC3" ...
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PORTARIA Nº 125, DE 11 DE MAIO DE 2021
... órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... á 27 a 35 36 27 a 36 27 a 36 Itaiópolis 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itajaí 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapema 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 ...
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Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas
Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de...
... como pesquisadora, e Professora Titular na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). E-mail: masereis@hotmail.com ... Esta obra foi ... em relação ao seu deslocamento da região, em função da inundação ou perda parcial de suas terras necessárias à instalação das duas ... -
PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2018
... órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... á 27 a 35 36 27 a 36 27 a 36 Itaiópolis 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itajaí 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapema 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 ...
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PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JULHO DE 2019
... órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... á 27 a 35 36 27 a 36 27 a 36 Itaiópolis 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itajaí 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapema 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 ...
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PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MAIO DE 2020
... órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... á 27 a 35 36 27 a 36 27 a 36 Itaiópolis 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itajaí 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapema 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 ...