inventário cartório
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Acórdão Nº 0808597-93.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO BEM PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA JÁ DEFERIDO NA ORIGEM. JUÍZO DE ORIGEM RECONSIDEROU A DECISÃO E DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. AUSÊNCIA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E ... PARTILHA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE ... SUSPENSÃO DO CESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO ... DO BEM PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 10ª VARA CÍVEL DA ... -
Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis
... DE TAL ... , inventariante devidamente qualificado nos autos do inventário dos bens deixado por SICRANO, que tramita por esta Vara e Cartório, vem, ...
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Acórdão Nº 0621153-66.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-12-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO". EXCLUSÃO DE BENS ... DA PARTILHA. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PRESUN\xC3" ... Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona e nº 21.353 do Cartório de Registro ...
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Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário de SICRANO, processo nº ... 2. O Requerente foi ...
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Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário de SICRANO, processo nº ... 2. O Requerente foi ...
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Acórdão nº 0005932-89.2007.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... CARTÓRIO" DE NOTAS. PRELIMINARES REJEITADAS ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA. AUS\xC3" ... CONDICIONADAS À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ... INVENTÁRIO DO GENITOR. PARTE DO IMÓVEL QUE ERA DE ... PROPRIEDADE DO ESTADO DA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0012300-32.2009.5.07.0010), 2018-11-26
... -se a 2ª Vara Civel de Caucaia-CE nos autos do Processo de INVENTARIO nr. 23164.71.2008.8.06.0001/0 - ESPOLIO DE JOSE MAIRTON DE OLIVEIRA SALES, ... 29.789 - Cartorio Manoel de Castro Filho, de Registro de Imoveis da 3ª Zona da Comarca de ...
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Acórdão Nº 0014905-65.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA PLEITEAR INVENTÁRIO ... compra e venda do imóvel rural lavrada em 25.11.2004, perante o Cartório de 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Xambioá/TO, na ...
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Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário dos bens deixados por SICRANO – processo nº ... 2 ...
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Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário de SICRANO de quem o Requerente é legítimo herdeiro, e, ...
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Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário dos bens deixados por SICRANO – processo nº ... 2 ...
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Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
... 1. Que tramita por esse Juízo e Cartório o inventário de SICRANO de quem o Requerente é legítimo herdeiro, e, ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
... ção, ata de eleição da atual Diretoria, ambos registrados no Cartório de ... Registro de Pessoas Jurídicas na Junta Comercial; cartão do CNPJ ... I - Certidão de óbito; ... II - Inventário Judicial, extrajudicial ou arrolamento ... §5º Será exigido RG, CPF ...
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Acórdão Nº 0000251-89.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... inventário, em que a parte autora não concorda com o plano de partilha proposto pela ... da minuta do inventário extrajudicial protocolado perante o Cartório do 2º Ofício de Notas de Araguaína ... Na hipótese, entendeu o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... o cálculo para pagamento do imposto de transmissão, no inventário, o juiz solicitará informação sôbre a existência de débito do ... e verificação das escrituras, autos e livros de registos em cartório, quer antes, quer depois da partilhe e de seu julgamento ou homologação ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... de bens sejam feitos através de uma escritura pública em um Cartório de Notas, constituindo-se documento hábil para alteração do estado ... 24 "A realização extrajudicial do inventário e partilha não é, como pode parecer a quem faça interpretação literal ... -
Acordao N° 1709557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de inventário. Escritura pública declaratória de união estável. Presunção relativa (juris tantum) de veracidade. Documento público não constestado. Escrito dotado de fé pública que oficializa e garante segurança jurídica aos fatos ali declaratos. Documento público legitimamente elaborado em cartório notarial. Validade, eficácia e valor probante não contestados. Ato de...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ESCRITURA PÚBLICA ... DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PRESUNÇÃO ... DECLARATOS. DOCUMENTO PÚBLICO LEGITIMAMENTE ELABORADO EM ... CARTÓRIO NOTARIAL. VALIDADE, EFICÁCIA E VALOR PROBANTE NÃO ... CONTESTADOS. ATO ... -
Acórdão nº 0000029-71.2004.8.05.0171 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Marzo de 2019
... contestantes, houve por herança, no inventário do Cel. Antonio ... Landulfo da Rocha Medrado, que era seu pai, uma parte ... Ordenou-se, ainda, ao ... cartório, certificar a eventual existência de ação possessória ... envolvendo o ...
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Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
... 1. Que por esse Juízo e Cartório tramita o inventário dos bens deixados por SICRANO – processo nº ...
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Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
... 1. Que por esse Juízo e Cartório tramita o inventário dos bens deixados por SICRANO – processo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013683420204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801368-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETERSON DA SILVA RENTZING ADVOGADO: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES AGRAVADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... de cancelamento da matrícula do imóvel da Sinmédia perante o Cartório de Touros/RN para que a sua mãe fizesse uso desse cancelamento através ... a necessária habilitação do espólio e, findo o processo de inventário (processo n° 0119321-43.2013.8.20.0001), o próprio juízo da 15ª Vara ... -
Acórdão nº 0008704-87.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ... INVENTÁRIO NÃO CONCLUÍDO. INÉRCIA DAS APELADAS ... NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS ... questão versa acerca se a inércia processual é decorrente do cartório/magistrado, o ... poder judiciário ou da falta de petições e ...
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Acórdão nº 0019443-29.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... inventário nº 8000133-17.2017.8.05.0123, sustentando a agravante, ... alegadamente ... " ... apesar da declaração firmada em cartório, a união estável não pode ... ser presumida, em virtude da idade do de ...
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Acórdão nº 0019443-29.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... inventário nº 8000133-17.2017.8.05.0123, sustentando a agravante, ... alegadamente ... " ... apesar da declaração firmada em cartório, a união estável não pode ... ser presumida, em virtude da idade do de ...
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As ações reais dominiais
... O perito deve ir diligenciando de Cartório em Cartório para formar a filiação desses títulos de transmissão e ir ... o domínio da fração ideal do vendedor caso a partilha do inventário tenha sido homologada pelo Juízo e apresentada em Cartório para ...