inventário físico
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 44, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência de Regulação dos...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... III - o valor da avaliação do inventário" ou arrolamento; ... IV - o valor de transmissão, utilizado na aquisi\xC3" ... , cantor, músico, médico, dentista, enfermeiro, engenheiro, físico, químico, economista, contador, auditor, estatístico, administrador, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ... médicas os pagamentos relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o ...
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Processo Nº 2729/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Marzo de 1993
... Balancentes Mensais De Movimenta$@o De Material E Realizando Inventario Fisico No T¢rmino De Cada Exercicio; E Doravante, N@o Deixe De Registrar ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... b) o Cadastro Nacional de Museus - CNM; ... c) o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados; e ... d) o Cadastro Nacional de ... sanção referida no caput deverá se restringir ao menor espaço físico e pelo menor tempo possível, priorizando a manutenção das atividades do ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... II - efeitos adversos da mudança do clima: mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios ... no caputserão dispostos por decreto, tendo por base o segundo Inventário ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... físico para operação (Lei nº 8.248, de 1991, art. 16-A, Lei nº 8.387, de ... VII - Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII - Registro de Apuração do IPI, modelo 8 ... § ...
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Processo Nº 2586/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Agosto de 2005
... De Declara$@o Publica De Bens $$ - N@o Ocorreu A Elabora$@o Do Inventario Fisico Financeiro - Licita$#es E Contratos Em Desacordo Com A Lei - Falta ...
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Acórdãos nº 2094621-91.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... AÇÃO DE INVENTÁRIO ... Processo físico. Ausência de cópias de todos os ...
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Repartições Estaduais - IPEM
... de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis ... pertencentes ao ...
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Decisão Monocrática nº 50013472720228210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. PEDIDO QUE DEVE SER FEITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. ART. 670, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DESCABIMENTO. NECESSIDADE E UTILIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL QUE RESTAM EVIDENCIADAS. PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE TRAMITOU POR MEIO FÍSICO E ESTÁ ARQUIVADO. DESARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÕES DO PODER
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... processo de inventário que tramitou por meio físico e está arquivado. desarquivamento e digitalização. atribuições do ... -
Processo Nº 2492/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Abril de 2005
... Sem Prejuizo De Recomendar A Origem Que Realize Adequadamente O Inventario Fisico Dos Bens Patrimoniais $$ Ficam, Desde Ja, Autorizadas Aos ...
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Processo Nº 42429/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 1992
... Controle Mais Rigoroso Dos Bens Patrimoniais; Elabore Inventario Fisico Do Almoxarifado; E Evite Atrazos No Recolhimento Dos Adiantamentos ...
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Processo Nº 1458/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Abril de 2001
... $@o - Subalmoxarifado - Estoque Sem Controle - Ausencia De Inventario Fisico Financeiro - Falha No Controle Interno - Bens Patrimoniais - Falta ...
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Decisão Monocrática nº 51255883520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS FORMAIS DE PARTILHA (SEGUNDA VIA). EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR. PLEITO A SER DEDUZIDO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO ORIGINÁRIO, DA AVÓ MATERNA, QUE TRAMITOU EM MEIO FÍSICO. SENTENÇA MANTIDA. PRETENDEM OS APELANTES A EXPEDIÇÃO DE NOVOS FORMAIS DE PARTILHA (OU SEGUNDA VIA) EM
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... RELATOR: ... não expedidos no momento adequado, quando o processo, ainda físico naquele momento, teve certificado o trânsito em julgado da sentença ... - Portaria, PORTARIA Nº 006/PRESI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnolog
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Processo Nº 1033/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Septiembre de 2002
... Maior Controle Do Setor De Almoxarifado, Com A Elabora$@o De Inventario Fisico Anual, Balancetes Mensais, Atualiza$@o Das Fichas De Estoque E A ...
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Decisão Monocrática nº 1.0607.19.000207-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2019
... - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PORTARIA 495/PR/2018 - PROTOCOLO FÍSICO - INADIMISSIBILIDADE - RECURSO INTEMPESTIVO - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE DATIVO. PRELIMINAR DE NÃO ...
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Processo Nº 5856/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Noviembre de 1992
... $@o E Formaliza$@o Dos Certames; Providencie A Elabora$@o De Inventario Fisico Do Almoxarifado; N@o Realize Despesas Sem Pr¢vio Empenho E Se ...
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Processo Nº 42315/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Abril de 1992
... Obede$a Os Prazos Fixados Pelas Instru$#es 3/85, Na Entrega Do Inventario Fisico Dos Materiais Existentes No Almoxarifado, Bem Como Proceda A ...
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Processo Nº 3196/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Septiembre de 2002
... , Recomendando Que A Atual Administra$@o Realize Adequadamente O Inventario Fisico Dos Bens Patrimoniais. $$ O Processo Ficara Disponivel Aos ...
- ACÓRDÃO Nº 1534/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2009
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18811 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FALHAS NA GESTÃO DE ESTOQUES. I) PRODUTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA 8ª REGIÃO MILITAR. INVENTÁRIO FÍSICO E SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO - SISCOFIS COM VALOR INFERIOR AO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI. DATA INDETERMINADA DO ATO QUE CAUSOU A DISCREPÂNCIA. INVIABILIDADE DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS....
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 499, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 482, de 19 de o
... Renan Felipe Bauer Mezetti, membro da Comissão Especial de Inventário Físico dos Bens de ... Patrimônio e Almoxarifado deste Departamento, ...
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ACÓRDÃO Nº 18811 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FALHAS NA GESTÃO DE ESTOQUES. I) PRODUTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA 8ª REGIÃO MILITAR. INVENTÁRIO FÍSICO E SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO - SISCOFIS COM VALOR INFERIOR AO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI. DATA INDETERMINADA DO ATO QUE CAUSOU A DISCREPÂNCIA. INVIABILIDADE DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS....