inventário físico
- EM, 18/08/2020 PORTARIA SES/PE Nº. 317 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do Hospital Sílvio Magalhães. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do...
- EM, 01/09/2020 PORTARIA SES/PE Nº 322 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da UPAE Goiana, UPAE Garanhuns e Hospital Pelópidas Silveira. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições l egais conferida...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso de suas atribuições [...], RESOLVE: Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. [...] CARLOS PORTO...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1554/2021 DE 22.09.2021: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Escola Politécnica de Pernambuco; II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:...
- PORTARIA SCGE nº 040, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado no exercício 2020, designando os seguintes servidores para, sob a presidê...
- PORTARIA SEDUH Nº 001 DE 12 DE JANEIRO 2022. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.1º - Constituir Comissão de Inventário de 2021, dos bens patrimoniais com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, formada pelos servidores a seguir indicados: Nome Cargo Matrícula...
- PORTARIA SEDUH Nº 001 DE 12 DE JANEIRO 2021. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.1º - Constituir Comissão de Inventário de 2020, dos bens patrimoniais com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, formada pelos servidores a seguir indicados: Nome Cargo Matrícula Re...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2021/2020, DE 20.11.2020: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC; II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacio...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1720/2021 DE 22.10.2021: R E S O L V E: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC; II - Nomear para tanto, os servidores abai...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154462220164058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0815446-22.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Walter Hubmann e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Macedo Peixoto De Carvalho EMENTA:...
... com a redução significativa do Estoque Final, desprezando o inventário físico, bem como a majoração das despesas operacionais", não ... - EXTRATO DA PORTARIA SECTI 018/2020: Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis-CIBM, considerando a Portaria SAD/SEFAZ 152/16, para realizar o levantamento físico dos bens móveis da SECTI, incluindo os materiais do almoxarifado, relativo ao exercício financeiro de 2020. O inteiro teor desta Portaria está disponível aos interessados no endereço eletrônico: http://www.secti.pe.gov.br. Re...
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Processo Nº 1224/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2012
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua
... INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS ... -
Processo Nº 1224/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2011
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua
... INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS ... -
Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... I - estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão; e ... II - manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão; ... III - prestar ...
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Processo Nº 1245/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2011
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua E Esgoto
... INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS ... -
Processo Nº 1245/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2012
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua E Esgoto
... INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS ... - Governo do Estado de Pernambuco GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 10, de 18/10/2021. O Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 36.618, de 08 de junho de 2011, RESOLVE: I – Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos Bens Móveis do...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 44, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência de Regulação dos...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d?água operativos, reservatório e potência, integrante ... a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) construído em rio sem inventário aprovado pela Aneel, na eventualidade de o empreendimento ser afetado por ...
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Processo Nº 2729/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Marzo de 1993
... Balancentes Mensais De Movimenta$@o De Material E Realizando Inventario Fisico No T¢rmino De Cada Exercicio; E Doravante, N@o Deixe De Registrar ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... b) o Cadastro Nacional de Museus - CNM; ... c) o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados; e ... d) o Cadastro Nacional de ... sanção referida no caput deverá se restringir ao menor espaço físico e pelo menor tempo possível, priorizando a manutenção das atividades do ...
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Processo Nº 2586/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Agosto de 2005
... De Declara$@o Publica De Bens $$ - N@o Ocorreu A Elabora$@o Do Inventario Fisico Financeiro - Licita$#es E Contratos Em Desacordo Com A Lei - Falta ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... físico para operação (Lei nº 8.248, de 1991, art. 16-A, Lei nº 8.387, de ... VII - Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII - Registro de Apuração do IPI, modelo 8 ... § ...
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Acórdãos nº 2094621-91.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. Processo físico. Ausência de cópias de todos os documentos obrigatórios elencados no art. 1.017, I, do Código de Processo Civil. Descumprimento da medida, mesmo após intimação para saneamento do vício. Recurso manifestamente inadmissível. Inteligência do art. 932, III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2094621-91.2019.8.26.0000
... AÇÃO DE INVENTÁRIO ... Processo físico. Ausência de cópias de todos os ... -
Decisão Monocrática nº 50013472720228210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. PEDIDO QUE DEVE SER FEITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. ART. 670, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DESCABIMENTO. NECESSIDADE E UTILIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL QUE RESTAM EVIDENCIADAS. PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE TRAMITOU POR MEIO FÍSICO E ESTÁ ARQUIVADO. DESARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÕES DO PODER
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... processo de inventário que tramitou por meio físico e está arquivado. desarquivamento e digitalização. atribuições do ...