inventário físico
- Em vigor Código Civil
- Portaria 029_2020_GAB_FAPEAM - Prorrogar prazo Comissão de Inventário Físico e Analítico da FAPEAM. (11084)
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 760 18INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DA SEDUC
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 429 2023 COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0202018COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DA SECITEC
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 024 2021COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d?água operativos, reservatório e potência, integrante ... a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) construído em rio sem inventário aprovado pela Aneel, na eventualidade de o empreendimento ser afetado por ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... I - estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão; e ... II - manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão; ... III - prestar ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - caracterização dos meios físico e biológico; ... II - determinação do estoque existente; ... os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, realizará o Inventário Florestal Nacional, para subsidiar a análise da existência e qualidade ...
- PORTARIA SEE Nº 4333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016 que dispõe sobre os procedimentos de inventário de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de realização de inventário físico/financeiro de...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE ESTADO DE MATO GROSSO.
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 112923DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE INVENTARIO FÍSICO E FIN E REGULARIZAÇÃO DAS INFORM DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SEDUC, NO ART
- SECRETARIAS - PORTARIA CGE Nº 0030 2023INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS, AVALIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 359/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS PERMANENTESS
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 413/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 368/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DA SEMA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N° 038 2022MATO GROSSO SAÚDE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MATO GROSSO SAÚDE
- IPEM PORTARIA N° 004/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo ao exercício de 2020, ficando designados os seguintes m...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 006/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento contábil, inventário (físico patrimonial), avaliação de bens imóveis e móveis da Porto do Recife S/A e bens da união (que estão sobre a guarda da Porto do Recife S/A).Contratada: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.935.20...
- IPEM PORTARIA N° 011/2020/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo ao exercício de 2019, ficando designados os seguintes membros: Maria...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 017/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para levantamento contábil, inventário (físico patrimonial), avaliação de bens imóveis e móveis de SUAPE...
- IPEM PORTARIA N° 10/2024/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo ao exercício de 2023, ficando designados os seguintes membros: Ana Cristina Valadã...
- IPEM PORTARIA N° 045/2019/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo ao exercício de 2019, de acordo com Ofício Circular nº 28/2019/Cored...
- IPEM PORTARIA N° 09/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Tornar sem efeito as portarias 11/2020 e 04/2021. 2)Instituir a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo ao e...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... § 2º O espaço aéreo sobre bens públicos, o espaço físico em águas públicas, as áreas de álveo de lagos, rios e quaisquer ... órgãos e das entidades da administração pública manter inventário atualizado dos bens imóveis sob sua gestão, públicos ou privados, e ...