inventario jurisdicao contenciosa
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Sento s� - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000327-73.2016.8.05.0245 Inventário Jurisdição: Sento Sé Inventariante: Marcio ... procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado "inventário e partilha", o qual ...
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Acórdão nº 1.0456.15.001019-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MÉRITO - PROPOSITURA DO FEITO EXECUTIVO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - VALORES DEFINIDOS EM TABELA - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - CABIMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADA DATIVA - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ARBITRAMENTO - PRESCINDIBILIDADE - NOMEAÇÃO POSTERIOR A 16/04/2012 E ANTERIOR À DENUNCIA REALIZADA PELA OAB/MG - VALORES DEFINIDOS EM TABELA - OBSERVÂNCIA...
... - PARTE ESPECIAL 1 - AES DE JURISDIO CONTENCIOSA OU QUE ASSUMAM ESTE CARTER Salvo outra disposio ... -
Acórdão nº 1.0456.15.001019-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MÉRITO - PROPOSITURA DO FEITO EXECUTIVO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - VALORES DEFINIDOS EM TABELA - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - CABIMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADA DATIVA - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ARBITRAMENTO - PRESCINDIBILIDADE - NOMEAÇÃO POSTERIOR A 16/04/2012 E ANTERIOR À DENUNCIA REALIZADA PELA OAB/MG - VALORES DEFINIDOS EM TABELA - OBSERVÂNCIA...
... - PARTE ESPECIAL 1 - AES DE JURISDIO CONTENCIOSA OU QUE ASSUMAM ESTE CARTER Salvo outra disposio ... -
Decisão Monocrática nº 52279670920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ...
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Decisão Monocrática nº 51378841020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMUNERAÇÃO DO INVENTARIANTE DATIVO. 1. A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO INVENTARIANTE DATIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O TRABALHO DESENVOLVIDO E O VALOR A SER PARTILHADO. 2. MOSTRA-SE RAZOÁVEL, NO CASO CONCRETO, A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE 5% PARA 3% DO VALOR DA HERANÇA, PORQUANTO ATENDE ÀS DIRETRIZES LEGAIS E
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... CONTENCIOSA, DESTINADO A APURAR O ACERVO HEREDITÁRIO E ... -
Alimentos
... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... especiais de jurisdição contenciosa no Direito de Família. À luz do princípio da ...
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Decisão Monocrática nº 50005323420218210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE DÁ CONTA DA EXISTÊNCIA DE BENS. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE SE MANTÉM. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... BENS. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE SE MANTÉM. PRECEDENTES ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ... -
Decisão com número 5414771-47.2020.8.09.0051 da Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª, 14-12-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA SUCESSÓRIA. 1. Considerando que a questão em análise no grau de origem, não diz respeito a direito sucessório, tendo em vista que tem por objeto tão somente providência de natureza empresarial, eis que não discute a partilha de bens, mas tão somente a administração de...
... de Jurisdição Contenciosa -> Inventário ... REQUERENTE: Eliane Aparecida ... -
Decisão com número 5136504-67.2023.8.09.0139 da Rubiataba - Vara de Família e Sucessões, 27-11-2023
- Ao cartório: ordem de cumprimento da presente decisão:(i) expedir alvará de AUTORIZAÇÃO em nome do inventariante para que ele possa diligenciar perante as instituições bancárias na solicitação dos extratos que entender necessários;(ii) feito isso, abra-se o prazo de trinta (30) dias ao inventariante para apresentação das últimas declarações. Rubiataba (GO), datado e assinado digitalmente....
... Contenciosa -> Inventário ... Polo ativo: Erasto Orozimbo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024280-06.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DECLAROU A ISENÇÃO DE ITCMD RELATIVAMENTE AO IMÓVEL OBJETO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. PRINCÍPIO DE SAISINE (ART. 1.784, DO CÓDIGO CIVIL). IRRETROATIVIDADE DO INCISO XI, DO ART. 8º, DA LEI Nº 7.174, DE 2015 AO FATO GERADOR ANTERIOR À ISENÇÃO. APLICABILIDADE DO LIMITE ESTABELECIDO PELO INCISO VIII, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.4
... AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DECLAROU A ISENÇÃO ... DE ITCMD ... procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado ... inventário e partilha, o qual ... -
Acórdão nº 51085688320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DESCABIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO ENSEJADORA DA REMOÇÃO. 1. É DESCABIDA A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE QUANDO NÃO COMPROVADA A SUA NEGLIGÊNCIA E NÃO SE VERIFICA PREJUÍZO PARA O ESPÓLIO, PARA OS CREDORES OU PARA OS HERDEIROS. 2. A EVENTUAL OCORRÊNCIA DE FATO NOVO SUPERVENIENTE OU MESMO A RENOVAÇÃO DO PEDIDO COM BASE EM NOVOS ELEMENTOS DE...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... um processo judicial, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ... -
Acordao N° 1238255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Arrolamento sumário. Itcd -imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. Comprovação de quitação antes da lavratura do formal de partilha. Desnecessidade. Regra processual expressa. 1. A controvérsia acerca da necessidade de quitação de tributos, em caso de arrolamento sumário, antes da lavratura do formal de partilha tem regra expressa no sentido...
... sentença proferida em ... sede de Inventário (ID 13768182), sob o rito de Arrolamento ... procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado "inventário e partilha", o qual ... -
Acórdãos nº 2008498-61.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... DE INSTRUMENTO - AUTOS DE INVENTÁRIO - Alegação de falsidade na emissão de ... que deva tomar feição contenciosa. Comentando a respeito do processo de ...
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Decisão Monocrática nº 50050382020228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... ão existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ...
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Decisão Monocrática nº 50817578620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM, SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... um processo judicial, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ... -
Acórdão nº 51705990820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
INVENTÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE BENS SONEGADOS. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. DECISÃO QUE REMETE ESSA QUESTÃO ÀS VIAS ORDINÁRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE RATIFICA A DECISÃO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. 1. NÃO HÁ NULIDADE NA DECISÃO DOS EMBARGOS, POIS DESNECESSÁRIO O REEXAME PONTUAL DO PEDIDOS DO RECORRENTE, SENDO ELEMENTAR QUE AS QUESTÕES POR ELE...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ... -
Decisão Monocrática nº 50373146820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... á ser analisado após o término no inventário extrajudicial, a fim de evitar o prejuízo de ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ...
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Decisão Monocrática nº 51024231120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PEDIDO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL QUE EXIGE PROVA DA NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA O SEU PROVIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE NÃO AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DO BEM LIMINARMENTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... CONTENCIOSA, DESTINADO A APURAR O ACERVO HEREDITÁRIO E ... -
Acórdão Nº 9000244-70.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Inventário e Partilha ... 1ª Câmara Cível ... procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado ... "inventário e partilha", o qual ...
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Acórdão Nº 0004611-05.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-11-2020
DIREITO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENTO EM PARTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE DE PARTE DAS RAZÕES RECURSAIS. PEDIDO DE REFORMA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA –CONDIÇÃO FINANCEIRA DO INVENTARIANTE - IRRELEVÂNCIA - BENS DO ESPÓLIO - MODÉSTIA DO MONTE - CONCESSÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO...
... 0004611-05.2011.8.02.0058 ... Inventário e Partilha ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... CONTENCIOSA. LIMITES DA MEAÇÃO DA COMPANHEIRA ... QUESTÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07271342520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Trata-se de recurso de apelação interposto por DÁRIO BARBOZA RIBEIRO e JOSÉ EDSON DEMERVAL DE QUEIROZ contra sentença da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, proferida nos autos de ação de inventário. O juízo homologou a desistência e julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Quanto à sucumbência, condenou os requerentes ao pagamento de custas processuais e deixou de fixar...
... sucumbncia, pois se trata de jurisdio contenciosa. Requerem, portanto, o provimento do recurso para ... -
Decisão Monocrática nº 51378169420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
ARROLAMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DE TITULARIDADE DO DE CUJUS DEPOSITADA JUNTO À CEF. 1. O PROCESSO DE INVENTÁRIO VISA EFETIVAR A ENTREGA DO PATRIMÔNIO QUE, EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SAISINE, SE TRANSMITIU AOS SEUS HERDEIROS E SUCESSORES NO MOMENTO DA ABERTURA DA SUCESSÃO. 2. DEVE SER INDICADO O ATIVO E TAMBÉM O PASSIVO DA HERANÇA
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e ... -
Acórdão Nº 0307152-30.2017.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... o processo judicial, de jurisdio contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditrio e ...
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Sento s� - Vara c�vel
... É CITAÇÃO 0000653-43.2014.8.05.0245 Inventário Jurisdição: Sento Sé Requerente: Maria ... procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado "inventário e partilha", o qual ...
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Segunda Vara da Família de Açailândia
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