inventarios de personalidade
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Da Sucessão em Geral
... -se a Parte Geral com o estudo das pessoas naturais – da personalidade e da capacidade (arts. 1 o a 10), dos direitos da personalidade (arts. 11 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – Litispendência – Dois inventários ...
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Perfeitura do Recife
... desenvolvimento da personalidade; Clínica de crianças e adolescentes: teoria e técnica; Características ... personalidade; inventários", técnicas projetivas, técnicas gráficas; Dependência química; Depress\xC3" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2301-65.2018.5.90.0000) 26-10-2018
... com personalidade jurídica própria ... Em manifestação, o TRT informa que está ... Cumpre destacar que o resultado esperado pelos ... inventários" são os ajustes contábeis, caso necessário, para que as ... demonstra\xC3" ...
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Publicada lei do RS que isenta advogado de pagar custas na execução de honorários
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
... IX - incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova; ... X - cartas ... º Quando se tratar de ações cíveis de valor inestimável, inventários ou arrolamentos negativos e processos criminais, o valor da causa será o ... -
Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... In casu , representando o aborto um dos direitos de personalidade referente à integridade física da empregada, essa lesão é considerada ... apenas por um dia, a cada três meses, por ocasião dos inventários, por alguns minutos ... Entendo que, pelos fatos narrados na peça de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001299-17.2017.5.06.0004), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. - Ao afirmar que a autora não fazia jus ao pagamento de horas extras, por se encontrar inserido na hipótese do art. 62 da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus de prova, uma vez que alegou fato impeditivo ao direito da autora. De tal encargo, tenho que se desincumbiu a contento. Recurso ordinário obreiro improvido.
... , na condição de consultora de vendas, jamais participou de inventários ... Quanto ao período de 02/05/2016 a 26/11/2016, defende que a autora ... , palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade, à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em ... -
Acórdão Nº 0020593-85.2019.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
... que trabalhou umas 3 ou 4 vezes em inventários ao longo do seu contrato; ... que a reclamante participou dos ... humana, danos à pessoa, lesão a direitos de personalidade, conforme lecionam, entre outros, Maria Celina Bodin de Moraes e ...
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Acórdão Nº 0021193-12.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
... confessa ter contratado a primeira demandada para realizar inventários, negando, entretanto, a prestação de serviços por parte dele, ... que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração ...
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Acórdão Nº 0020305-58.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL " IN RE IPSA ". INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Acusação indevida de furto no ambiente de trabalho que implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se prove tão somente a prática do ilícito do qual ele emergiu (...
... ponto, o que ocorria especialmente durante a realização de inventários, a prova testemunhal não avaliza essa assertiva. A testemunha ouvida ... -se pela simples violação de um direito geral de personalidade, sendo a dor, a tristeza ou o desconforto emocional da vítima sentimentos ... -
Sentença nº 1000768-91.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... , passo a análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado para tentativa de direcionamento da execução aos ... M. G. S. e E. P. S. e citem-se os respectivos inventários.10) Retornando negativa a citação determino à Secretaria que efetue a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001710-25.2016.5.07.0018), 2019-08-27
... prolongada e reiterada, de tal monta que causa ofensa à personalidade e dignidade do trabalhador, tornando insustentável o convívio no ... : ( ... ) que a depoente acompanhava a equipe da empresa ACM nos inventários; que foram encontrados erros nos inventários; 3 - que os sócios tratam ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 2º, do Código Civil Brasileiro – CCB/2002 aduz que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, ... ídica, o entendimento ora firmado é aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de ...
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Sentença nº 1000864-45.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-12-2023
... de fevereiro de 2019 estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica será processada como incidente processual, tramitando nos ... meio da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários - CESDI, nos termos do Provimento 18/2012 - Conselho Nacional de Justiça, ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... ções do GAECO tenham apontado para outros 4 processos de inventários fraudulentos, tombados sob os números 0547333-14.2016.8.05.0001, ... Não há elementos nos autos que permitam aferir a personalidade do agente e os motivos do crime, a primeira porque não há laudos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001519-40.2016.5.06.0201), 21-02-2019
HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PROVA DIVIDIDA. No caso em análise, a reclamada trouxe aos autos os controles de jornada da reclamante, que não foram impugnados pela reclamante, do que decorre a presunção de veracidade da jornada de trabalho ali indicada. Tal presunção poderia ter sido elidida por elementos probatórios a encargo do autor, mas não foi esta a hipótese verificada no presente...
... reclamante; que geralmente todos os empregados trabalham nos inventários realizados na loja; que mesmo nos dias de inventário e nas viradas de ... se caracteriza quando demonstrada a violação a direito da personalidade, do que é exemplo a integridade física e a psíquica ... Nesse ... -
Acórdão nº 1.0024.09.630014-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HABILITAÇÃO DE HERDEIRO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇAO DOS DEMAIS HERDEIROS - PREJUÍZOS - CONFIGURAÇÃO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NULIDADE DA SENTENÇA. - É imprescindível a identificação dos demais descendentes dos Expropriados que, citados, poderão ou não concordar com o pedido de habilitação, opor resistência, ou ser habilitados no processo.- A...
... , j que no mais existe a figura efmera do esplio, dotada de personalidade de direito processual." (Litisconsrcio. 7 ed. So Paulo: Malheiros, p ... -
Acórdão Nº 6873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... A Defensoria ... Pública teve sua personalidade bem definida, com atribuições ... devidamente explicitadas, sem qualquer ... inventários, garantido a defesa do direito de moradia do ... cônjuge sobrevivente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000121-04.2017.5.06.0143), 05-10-2017
... extrapatrimonial - ofensas aos direitos integrantes da personalidade do indivíduo, como também ofensa à honra, ao decoro, à paz interior de ... 7638035), destacou que ao realizar inventários mensais e, nos meses de março e junho de 2015 detectou-se a falta 01 ...
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Referências
... ______. Os direitos da personalidade. São Paulo: Forense Universitária, 1.991 ... ______. Curso de direito ... São Paulo: Atlas ... SOUZA, Orlando. Inventários" e partilhas. Rio de Janeiro: Forense, 1.984 ... _________. Partilhas amig\xC3" ...