Investigação de paternidade
- Acórdão nº AgRg no AREsp 28836 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0045019-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO OFICIOSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (ART. 2º DA LEI 8.560/92) ... 1. O oficial de registro ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 40494 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 29241 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 962117 / BA de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ...
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Acórdão nº 2005/0007280-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. DÉBITO ALIMENTAR. JUROS ...
- Acórdão nº 1999/0038247-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0110960-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção rescisória de sentença de procedência de pedido de investigação de paternidade cumulado com alimentos. Pedido rescisório com base em ...
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Acórdão Nº 0723651-54.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL. CONCEDIDO. EFEITOS PROSPECTIVOS. PLEITO RECURSAL DE MINORAÇÃO. ALEGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA...
... Apelação Cível n. 0723651-54.2021.8.02.0001 ... Investigação de Paternidade ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio Costa de ... -
Acórdão nº 2003/0020955-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS REJEITADOS. ATO ILÍCITO NÃO ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1138467 / MG de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1998/0037539-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0039580-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INVESTIGADO FALECIDO. RECUSA DO SUPOSTO AVÔ DE SUBMISSÃO AO EXAME DE DNA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE PARENTESCO. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 07/STJ. 1. Havendo fundamento inatacado no acórdão...
... FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INVESTIGADO FALECIDO. RECUSA DO SUPOSTO AVÔ DE SUBMISSÃO ... - Acórdão nº 1999/0110654-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0011178-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Família. Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Assento de nascimento apenas com o ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1359069 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. SUCESSIVAS TENTATIVAS DE COLETA DE MATERIAL GENÉTICO. MANOBRAS PROTELATÓRIAS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- A pretensão de anular-se acórdão que, após reconhecimento de sucessivas manobras protelatórias, entendeu ser o recorrente pai biológico do recorrido,...
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Acórdão nº REsp 1200912 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA DESCONSTITUÍDA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL INSUBSISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO....
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Acórdão nº 2008/0066627-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Recusa injustificada. Presunção relativa de paternidade. Provas testemunhal e documental suficientes para formar o convencimento do TJ/SE. Prova emprestada. Pedido deduzido por litisconsorte recorrente. Conversão do julgamento em diligência para produção da prova pericial outrora recusada. -...
... FamÃlia. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Recusa injustificada. Presunção relativa ... -
Na investigação de paternidade o pedido de alimentos pode vir de modo implícito
@Na investigação de paternidade o pedido de alimentos pode vir de modo implícito Superior Tribunal de Justiça Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.197.217-MG Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJe, 22.02.2011 Relator: Ministro Vasco ...
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Acórdão nº 2006/0139669-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação de investigação de paternidade. Embargos de declaração. Ausência de omissão, ...
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Acordao N° 1434691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade afirmada. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Obrigação alimentar. Parâmetros legais....
... AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA ... COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE AFIRMADA. ALIMENTOS ... PARÂMETRO ... -
Investigação de Paternidade - Fixação - Alimentos - Termo Inicial (TJ/RS)
Acórdão. Relatório. Votos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Apelação Cível n. 70012915062 Órgão julgador: 7a. Câmara Cível Fonte: DJ, 21.11.2005 Rel.: Desa. Maria Berenice Dias Segredo de Justi&cce... - Acórdão nº AgRg no AgRg na MC 18563 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0062996-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de investigação" de paternidade. Alimentos. Suspensão do cumprimento da decisão. Aplicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo ...