Investigação de paternidade
- Acórdão nº AgRg no AgRg na MC 18563 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0062996-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de investigação" de paternidade. Alimentos. Suspensão do cumprimento da decisão. Aplicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264390-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGAÇÃO - PATERNIDADE - EXAME DNA- DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - TAXATIVIDADE MITIGADA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGAÇÃO - PATERNIDADE - EXAME DNA- DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DECISÃO - ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, EM QUE SEPRETENDE SEJA DECLARADA A COEXISTÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVACOM A PATERNIDADE BIOLÓGICA (MULTIPARENTALIDADE), DE ACORDO COMORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RAZÃO DE SUPOSTACONFORMAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÃO ANTERIOR NA QUAL SE RECONHECEUA PREVALÊN
- Acórdão nº 1999/0049327-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula
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Acórdão Nº 1457037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. FILIAÇÃO ... SOCIOAFETIVA RECONHECIDA ...
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Acórdão nº REsp 1012393 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Recurso especial. Ação de investigação de paternidade c.c. pedido de alimentos. Êxito do investigante em 1º e ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 101171 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Relatório e Voto com número 5274474-05.2020.8.09.0143 da 4ª Câmara Cível, 17-02-2023
... realizada durante o tramitar das ações que discutem paternidade e filiação, ... ou seja, é uma prova pericial ... Assim sendo, quando ... Justiça e deste Sodalício: ... “Investigação de Paternidade. Realização da perícia genética pelo exame do DNA ...
- Acórdão nº 1999/0071842-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1998/0071445-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Decisão Monocrática nº 50002792620208210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ...
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Investigação de Paternidade - Exame de DNA - Presunção Relativa (TJ/MG)
Ementa. Acórdão. Voto.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Apelação Cível nº 1.0686.01.007788-7/001(1) Órgão julgador: 2a. Câmara Cível Fonte: DJ, 05.11.2004, pág. 15 Rel.: Des. Jarbas Ladeira... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. RELAÇÃO DEPARENTESCO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. LEGITIMIDADEATIVA DA HERDEIRA DO SUPOSTO GENITOR DA RECORRIDA. LEGÍTIMAINTERESSADA. ART. 1.604 DO CC/2002. AGRAVO IMPROVIDO.1. É iterativa a jurisprudência desta Casa no sentido de que "a açãoque visa a declaração de inexistência de filiação em razão de erroou falsidade ideológica, é
- Acórdão nº 1989/0007417-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Nº 1466463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS INCS. I, XXXV, LIV E LV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL ... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE ... CONTRARIEDADE AOS INCS. I, XXXV, LIV E LV DO ART. 5º ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E PETIÇÃO DE HERANÇA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS DEMANDADOS.1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão...
- Acórdão nº 900521 de Primeira Turma, 16 de Noviembre de 2016
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Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. NULIDADESPROCESSUAIS. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIAVENTILADA NO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTOS DOACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS. RAZÕES RECURSAIS...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA IMOTIVADA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DE DNA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 283 DO STF. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. DIVERGÊNCIA...
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Acórdão nº 2004/0062932-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO ... 1. O reconhecimento da paternidade em ação de investigação pode levar à condenação em alimentos ...
- Acórdão nº 1989/0010520-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Ação de investigação de paternidade - Recusa ao teste de DNA (STJ)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto. Certidão
Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial nº 557.365 - RO (2003/0105996-8) Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJ 03.10.2005, pág. 242. Rel.: Min. Nancy Andrighi @Ementa Direit...