investigação paternidade audiência preliminar
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Encruzilhada - Vara c�vel
... -68.2018.8.05.0075 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Encruzilhada Requerente: A. C. C ... Designada audiência para coleta do material, não foi possível, ... que julgou procedente a ação de investigação de paternidade. III ? Ademais, sem a ... - DESNECESSIDADE - LAUDO REGULAR - PRELIMINAR AFASTADA - 2. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE PARA ...
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Decisão monocrática Nº 1400552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... Tribunal Regional, que não acolheu a preliminar de extinção do processo, por falta de mútuo ... não compareceu na audiência marcada para o dia 14/9/2017. Diante dos fatos ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -25.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: C. E. A. D. S ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: ... a revelia (ID 70667759), designando-se audiência instrutória, que se realizou com colheita do ... Não havendo questão preliminar a ser examinada, adentro no meritum causae, ...
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Parte geral
... ção democrática e pressupõe: a) audiência bilateral: adequada e tempestiva notificação do ... – Ação de investigação de paternidade: regulada pela Lei n. 8.560/92, na ... ência relativa do juízo em sede de preliminar da sua contestação (art. 64), objetivando a ...
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Acórdão nº 0000059-76.2006.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Febrero de 2017
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL ... nomeação de curador especial, argui preliminar ... de nulidade absoluta por conta da citada ... se submeteriam à prova pericial, na audiência ... (fls. 86), os requeridos se negaram a ...
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Decisão Monocrática Nº 0021434-90.2000.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CPC/1973. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, AFASTADA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA ALEGADA PATERNIDADE. OS AUTORES NÃO SE INCUMBIRAM DE PRODUZIR PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO (ART. 333, I, DO CPC). RECUSA DOS HERDEIROS DO SUPOSTO PAI EM CEDER MATERIAL GENÉTICO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.
... CPC/1973. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR ... INTEMPESTIVIDADE ... INVESTIGAÇÃO DE ... DA ALEGADA PATERNIDADE. OS AUTORES NÃO SE INCUMBIRAM DE ... PRODUZIR ... expressamente consignado no termo de audiência ... que as partes estariam desde logo intimadas ... -
Processo de conhecimento
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação” ... A ... por prevenção, poderá o réu arguir preliminar de coisa julgada. Se ele não tivesse sido ... realizar exame de DNA em ação de investigação de paternidade. O mesmo ocorre, por exemplo, no ...
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Acórdão nº 1.0069.16.001772-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. VÍNCULO BIOLÓGICO INEXISTENTE. CONFIABILIDADE DA PROVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Entendendo o julgador que há elementos suficientes para o julgamento da lide, em razão da prova pericial já produzida no processo,
... de registro civil c/c investigao de paternidade ajuizada contra A.B.C., P.T.B., J.L.M., C.C.B.V., ... - que havia suscitado preliminar de necessidade de formao de litisconsrcio ... -
Acórdão nº 1.0069.16.001772-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. VÍNCULO BIOLÓGICO INEXISTENTE. CONFIABILIDADE DA PROVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Entendendo o julgador que há elementos suficientes para o julgamento da lide, em razão da prova pericial já produzida no processo,
... de registro civil c/c investigao de paternidade ajuizada contra A.B.C., P.T.B., J.L.M., C.C.B.V., ... - que havia suscitado preliminar de necessidade de formao de litisconsrcio ... -
Decisão monocrática Nº 1431062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OBEDIÊNCIA À REGRA DO ... a retirada do réu da sala de audiência, não podendo presumir que os policiais ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ção pela via da composição, designo audiência de conciliação para o dia 6 de SETEMBRO de ... -04.2017.8.05.0244 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Senhor Do Bonfim Menor: V. L. A ... Assunto : [Investigação de Paternidade, Adoção de Maior] ... MENOR: ... ção, os Requeridos suscitam a preliminar de litispendência, conexão e prevenção, sob o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (ID 48095488), bem como realizada audiência de entrevista pessoal (ID 75518360) ... -05.2019.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. A. N. A ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – A identificação digital ... ílio ou residência, caso não suscite preliminar de incompetência relativa na contestação, ...
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Acórdão nº 0000007-55.1998.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA ... COM ALIMENTOS. RECUSA ... de Justiça da Bahia, em REJEITAR A PRELIMINAR e no mérito, DAR ... PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ... para audiência de conciliação, instrução e julgamento bem ...
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Decisão monocrática Nº 1361065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DE ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REMESSA À ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1420618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... do juiz, o magistrado que concluiu a audiência de instrução e julgamento deve proferir a ... Preliminar rejeitada. Unânime ... Opostos os embargos ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1376013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... 140, CAPUT E 141, III DO CP) – PRELIMINAR" DE NULIDADE DE CITAÇÃO – CIÊNCIA DA IMPUTAÇ\xC3" ... Não compareceu à primeira audiência, onde lhe seria oportunizada a suspensão ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1468485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... PRELIMINAR DE NULIDADE PELA FALTA DE INTIMAÇÃO ... AUSÊNCIA ... NULIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA. ATO ADMINISTRATIVO COM MARGEM DE ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5019331-23.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-05-2022
... demanda, fora requisitado exame de investigação de paternidade (Autos n. 700/2011) pelo MM Juiz ... depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência, comprovam que o de cujos tinha qualidade de ... de pensão por morte.1 – DA QUESTÃO PRELIMINAR ... A princípio, consignemos, então, os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o dia 17/12/2020 às 11h:00min, para audiência de conciliação presencial , LOCAL DE ... ção por negativa geral, arguindo preliminar de nulidade, a partir da citação por edital, ... Classe Assunto: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... Autor: ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – A identificação digital ...
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Coribe - Vara c�vel
... CPC, que determina a designação de audiência de conciliação logo após o recebimento da ... Cuida-se de ação de investigação de paternidade c/c os alimentos ajuizada por ... 9º e 10 do CPC). Assim, Rejeito a preliminar. Na audiência UNA (ID nº 389131984), restou ...
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Acórdão Nº 0700317-10.2017.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 04-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - RÉU DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO – INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EXAME DE DNA POSITIVO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR: ERRO IN PROCEDENDO – AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. BINÔMIODI
... 0700317-10.2017.8.02.0040 ... Investigação de Paternidade ... 4ª Câmara Cível ... PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR: ERRO IN ... PROCEDENDO – AFASTADA. AUSÊNCIA ... da lide, sem a realização da audiência de ... conciliação, provocou cerceamento de ... -
Acórdão nº 12214864 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-12-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO DO ... intimado para comparecer à audiência em que seria realizada a coleta de material ...
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Decisao Nº 0392913-90.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISOS I E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EXIBIÇÃO, POR...
... Assunto : ação de reconhecimento de paternidade e extinção do Processo sem resolução de ... , que em sede de anterior ação de investigação de paternidade, processo ... após realização inexitosa de audiência de conciliação a genitora da menor não ... anos sem que tenha sido feito análise preliminar de viabilidade a despeito da decisão de fls.18, ... -
Acórdão nº 50001071720168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. Na hipótese, há elementos nos autos suficientes a amparar a solução da lide, mostrando-se descabida a confecção de laudo psicológico, para efeito de demonstrar o vínculo socioafetivo, questão que demanda ação própria, sequer...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... Inicialmente, afasto a preliminar de nulidade da sentença, face ... acostada aos autos e o termo de audiência de ratificação evidenciam que ambas as partes, ...