investigação paternidade audiência preliminar
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Designo audiência de mediação e conciliação a ser marcada pela ... -97.2021.8.05.0022 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barreiras Requerente: Thiago Danilo ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: D. F. da S. - RÉU: U ... decenal, pelo que desacolho a preliminar decadência. Quanto a eventual discussão quanto ...
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Acórdão nº 0007141-09.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Julio de 2014
... Assunto : Investigação" de Paternidade ... Trata-se de Recurso de Apelaç\xC3" ... ção de exame de DNA; realização de audiência de ... tentativa de conciliação (fl. 70), na ... 90/94, Recurso de Apelação, arguindo preliminar de cerceamento ao ... direito de defesa, em ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... a liberdade de arte, ciência, investigação e de cátedra ... “Ao titular individual do ... pobres que respondiam a uma ação de paternidade. 97 Esse mesmo direito não precisa ser ... -se mesmo na fase de investigação preliminar. 209 Com desdobramento da proteção da liberdade ... forçar um acusado a participar de uma audiência, mesmo diante do risco de sofrer um enfarto. O ...
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Acordao N° 1273367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Julgamento simultâneo. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos c/c visitas. Preliminar de ofício. Decisão monocrática. Relator. Revogação gratuidade de justiça. Agravo interno. Cabimento (art. 1. 021 do cpc). Agravo de instrumento não conhecido. Apelos. Preliminares de ofício. Pedido...
... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/C VISITAS ... Precedentes ... Preliminar de ofício ... 3. A autoridade judiciária dará ... restou frustrada, consoante ata de audiência id. 48784948 ... O requerido apresentou a ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... da existência ou da inexistência da paternidade ou maternidade. Aliás, estas já não são ... , por isso mesmo, processo judicial preliminar), é relacionada com a segurança necessária a ... investigação e reconhecimento de paternidade. É o que se vê ... improcedente, podendo ser realizada audiência pública ou consulta pública. [ ... ] § 4º Os ...
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Piat� - Vara c�vel
... em ID nº 141618467 designando audiência de conciliação ... Em audiência, as partes ... -40.2022.8.05.0193 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Piatã Requerente: M. Q. C. M ... Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por ANA ... Não acolho a preliminar de incompetência deste juízo, neste caso, face ...
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Irará - Vara cível
... partes acima nomeadas cientes que a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento ... -25.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: D. D. S ... AS DO SANTOS , propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE em face de JOÃO SIRINO DE ARA\xC3" ... preliminar arguida, esta deve ser de pronto rechaçada, ...
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Acórdão nº 0000016-03.2005.8.05.0118 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014
... Investigação de ... Paternidade c/c Alimentos proposta pelo ... pessoalmente da audiência de instrução, violando-se o comando do art ... ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1411541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito civil. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Desconstituição de paternidade registral assumida com vício de consentimento. Erro verificado. Paternidade socioafetiva. Inocorrência. 1. O superior tribunal de justiça consolidou orientação segundo a qual, para alteração do registro de nascimento, é imprescindível, além da existência de prova robusta a atestar que o
... FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... BIOLÓGICO ... 31458084) e declarado pela genitora em audiência: “que ele saiu muito esporadicamente com ela” ... QUE NÃO EXCLUI A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO ... DOS VÍNCULOS SOCIOAFETIVOS. LONGA ... INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR ... REJEITADA. REGISTRO DE MENOR. VÍNCULO ... -
Acordao N° 1313511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Preliminar de intempestividade. Rejeitada. Exame dna. Método adequado para a investigação da paternidade biológica. Não comparecimento reiterado para realização do exame. Presunção de paternidade. Súmula 301 do stj. Multa. Manutenção. Apelação conhecida e não provida. 1. O prazo inicial para interposição do...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE. PRELIMINAR DE ... Recebida a emenda, determinou-se audiência de conciliação (ID 31702214), a qual se revelou ... -
Acordao N° 1246844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação. Família. Processual civil. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Preliminar de nulidade da citação por edital. Rejeitada. Réu não localizado. Exame de dna realizado com material genético do irmão. Insuficiência. Prova testemunhal e documental. Paternidade reconhecida. Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Observância. Recurso conhecido e desprovido. 1. Se
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM ALIMENTOS ... Preliminar de nulidade de citação por edital rejeitada ... Realizada audiência de instrução, foi ouvida a testemunha arrolada ... -
Concei��o do almeida - Vara c�vel
... Juíza desta Comarca, a audiência de conciliação designada nestes autos para: ... -21.2017.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: ... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade em curso neste juízo, e que ... Passo a enfrentar a preliminar de inépcia da inicial. Inicialmente, REJEITO A ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. PENAL. PROCESSUALPENAL. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DE AFRONTA À AMPLA DEFESA. MATÉRIAEXAMINADA NO HABEAS CORPUS 548.956/SP. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DEPROVA TÉCNICA JULGADA DESNECESSÁRIA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.INVERSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA. SUPOSTA OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.IMPOSSIBILIDA
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Decisão monocrática Nº 1402009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... que a OXITENO elaborasse uma Análise Preliminar de Riscos (APR) e uma Permissão de Trabalho (PT) ... , a partir dos depoimentos colhidos em audiência e da documentação constante dos autos. Desse ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1470750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... DECISÃO MONOCRÁTICA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... os depoimentos colhidos em audiência. Aduz, ainda, que restou provada a real jornada ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ... Jesus (que terá elaborado um esboço preliminar, a partir do qual se trabalhou) e ainda Marcello ... do juiz natural e 10 – direito de audiência e defesa nos processos de contraordenação ou ... A maternidade e a paternidade são tratadas como “[ ... ] valores sociais ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... 2022, às 8h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação ... 14. A parte ... 1. Trata-se de ação de investigação de paternidade proposta no ano de 2013 por ... irmão do investigado, vai acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, para que seja realizada ...
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Acordao N° 1429851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de intervenção do ministério público. Ausência de perito especializado. Ofensa ao princípio do juiz natural alimentos. Investigação de paternidade. Sumula 301 do stj. Presunção de paternidade. Ocorrência. 1. Se restou verificado que a pretensão do agravante decorre logicamente da narração dos fatos, não há que se falar em inépcia da...
... INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE. SUMULA 301 DO STJ ... em inépcia da inicial, afastando-se a preliminar suscitada. Além do mais, os fundamentos ... da ... concluir a audiência julgará a lide, salvo se estiver convocado, ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... comporá a audiência estará limitado ao espaço disponível no local ... multiparentalidade, reconhecimento de paternidade. Incapacidade civil ... decorrente da condição ... Sistemas de investigação" preliminar. Inquérito ... policial. Identificaç\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A objetiva defende que a investigação da causa nada tem a ver com a motivação ... Geral deverá autorizar, como ato preliminar à exclusão, a Notificação ao proprietário do ... sem a demonstração do vínculo de paternidade" não poderia ser deferido o pedido contido na aç\xC3" ... da parte autora ter assumido na audiência ...
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Acordao N° 1426005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito processual civil. Ação de investigação de paternidade post mortem. Impugnação ao valor da causa. Pedido meramente declaratório. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Exame de dna produzido unilateralmente. Validade. Estado de filiação reconhecido. Sentença parcialmente reformada. 1 - o mero deferimento de expedição de ofício direcionado ao juízo em que tramita processo de inventário...
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ... MORTEM. IMPUGNAÇÃO AO ... realização de audiência de conciliação ... Na fase de especificação ... do recurso a fim de “acolher a preliminar arguída, ... retificando-se o valor da causa, e, ... -
Itarantim - Vara c�vel
... advertidas de que a ausência delas na audiência de conciliação irá acarretar multa por ato ... -74.2021.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: B. C. C. D ... -se os presentes autos de ação de investigação de paternidade post mortem proposta por BRUNO ... gratuidade da justiça, mas acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da terceira ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... manifestação pela realização de audiência nem especificação de provas, proceder-se-á ao ... -90.2023.8.05.0224 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por RENATA DOS SANTOS ... ACOLHENDO A PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS ...
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Acórdão Nº 0800328-65.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... 0800328-65.2020.8.02.0000 ... Investigação de Paternidade ... 1ª Câmara Cível ... A DESIGNAÇÃO DE " ... AUDIÊNCIA PARA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA A ... configura, em um Juízo preliminar de análise, indício mínimo suficiente a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264390-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGAÇÃO - PATERNIDADE - EXAME DNA- DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - TAXATIVIDADE MITIGADA.
... INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGAÇÃO - PATERNIDADE - EXAME DNA- DETERMINAÇÃO ... 5º, II), ou em preliminar" ao recurso de apelação (CPC, art. 1.009, §§ 1\xC2" ... Realizada audiência com oitiva das testemunhas do autor ... Após as ...