investigação paternidade audiência preliminar
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a análise da conveniência da audiência de conciliação determinada no art. 695 do nCPC, ....8.05.0274 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R. R. L. - ... de Justiça, pelo reconhecimento da preliminar de ilegitimidade ativa dos requerentes, filhos do ...
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Direito Processual Penal
...ÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL . 1. FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS, ... não ter havido investigação preliminar para corroborar o que exposto em denúncia ..., existindo ação civil negatória de paternidade em curso, trata-se de questão prejudicial .... (B) Na audiência de instrução, as perguntas serão formuladas ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... à DECISÃO ID 66930113, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 13/09/2022 às 10:00 ....8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: ' P. do E. da B. - D. D. ...485, § 1°, do CPC, devendo a preliminar de retração ser acolhida. Dessarte, bem como a ...
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Decisão monocrática Nº 1441747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
...SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES DO ÓRGÃO ...ÃO DA AUSÊNCIA DE JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA (PROVIMENTOS CNJ 32/2013 E 36/2014). ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0009074-39.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIME DEFENSIVA – AÇÃO PENAL PÚBLICA – ESTELIONATO MAJORADO – PRÁTICA REITERADA, POR 34 (TRINTA E QUATRO) VEZES, CONTRA ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, (CP, ART. 171, CAPUT E § 3º) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRELIMINARES – NULIDADE DOS INDÍCIOS OBTIDOS EM DILIGÊNCIAS PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – FALTA DE ATRIBUIÇÕES – DESCABIMENTO – CONCESSÃO FEDERAL –
...ções da Polícia Federal na investigação de crimes. afetos à jurisdição estadual ...revela a improcedência dessa preliminar defensiva. Em sua terceira tese preliminar, a i. ... a os testemunhos obtidos na respectiva audiência judicial (mov. 277.1). todos. Em Decisão exarada .../12/13, restou-lhe outorgada licença paternidade e,. entre 22/12/13 a 10/01/14, foram-lhe ... -
A inspeção do trabalho
...XIX — licença-paternidade, nos termos fixados em lei;. XX — proteção do ... local, os auditores fazem uma análise preliminar" da situação para comprovar se há condição an\xC3"... repartição pública ou durante uma audiência judicial. • Expedir notificação para ...ça do trabalho, cabe a análise e investigação dos acidentes e doenças laborais. • Realizar ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...audiência de instrução e julgamento para oitiva de ... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade. . É o relatório. . Decido. . ...preliminar sobre a adequação do procedimento de ...
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Acórdão nº 70085052363 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM DIREITO DE VISITAS. 1. Preliminar de cerceamento de defesa. Desacolhimento. Caso em que, embora tenha sido decretada a revelia da parte ré, ambos os demandados/recorrentes constituíram advogado e participaram de todos os atos processuais, tendo sido possibilitada a defesa dos...
...AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM REITO DE VISITAS. . . 1. Preliminar de cerceamento de defesa. Desacolhimento. Caso ... de defesa dos seus direitos somente na audiência de instrução. Disseram que fora decretada a ...Na origem, trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com retificação de ... -
Capital - 7ª vara de família
... Famílias, visando à realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, que ...-53.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DE ALMEIDA , a presente ação de investigação de paternidade c/c anulação de registro, ...Além da preliminar de prescrição do pedido de herança, afirmando ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-96.2011.8.05.0071 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTOR: L. F. - ...Realizada audiência de conciliação, fls. 129, as partes acordaram ...58 a 74, alegando preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista a ...
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Decisão monocrática Nº 1400552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... Tribunal Regional, que não acolheu a preliminar de extinção do processo, por falta de mútuo ...não compareceu na audiência marcada para o dia 14/9/2017. Diante dos fatos ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
...-68.2018.8.05.0075 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Encruzilhada Requerente: A. C. C. .... Designada audiência para coleta do material, não foi possível, ... que julgou procedente a ação de investigação de paternidade. III ? Ademais, sem a ... - DESNECESSIDADE - LAUDO REGULAR - PRELIMINAR AFASTADA - 2. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE PARA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...-25.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: C. E. A. D. S. ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS . REQUERENTE: ... a revelia (ID 70667759), designando-se audiência instrutória, que se realizou com colheita do ...Não havendo questão preliminar a ser examinada, adentro no meritum causae, ...
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Acórdão nº 0000059-76.2006.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Febrero de 2017
APELAÇÕES. RECURSOS DOS DEMANDADOS. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. RÉU QUE COMPARECE ESPONTANEAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS. NÃO ARGUIÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. TORPEZA. SENTENÇA QUE AFASTA OS EFEITOS DA REVELIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EM FACE DA NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA OPORTUNIZADO DUAS VEZES. INTIMAÇÃO...
...RECURSOS DOS DEMANDADOS. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA ... nomeação de curador especial, argui preliminar. de nulidade absoluta por conta da citada ... se submeteriam à prova pericial, na audiência. (fls. 86), os requeridos se negaram a fornecer ... -
Decisão monocrática Nº 1431062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
...PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OBEDIÊNCIA À REGRA DO ... a retirada do réu da sala de audiência, não podendo presumir que os policiais ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 1.0069.16.001772-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. VÍNCULO BIOLÓGICO INEXISTENTE. CONFIABILIDADE DA PROVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Entendendo o julgador que há elementos suficientes para o julgamento da lide, em razão da prova pericial já produzida no processo,
... anulação de registro civil c/c investigação de paternidade ajuizada contra A.B.C., P.T.B., ... DNA, seja por não ter sido realizada audiência de instrução e julgamento para oitiva de ...- que havia suscitado preliminar de necessidade de formação de litisconsórcio ... -
Acórdão nº 1.0069.16.001772-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. VÍNCULO BIOLÓGICO INEXISTENTE. CONFIABILIDADE DA PROVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Entendendo o julgador que há elementos suficientes para o julgamento da lide, em razão da prova pericial já produzida no processo,
... anulação de registro civil c/c investigação de paternidade ajuizada contra A.B.C., P.T.B., ... DNA, seja por não ter sido realizada audiência de instrução e julgamento para oitiva de ...- que havia suscitado preliminar de necessidade de formação de litisconsórcio ... -
Decisão Monocrática Nº 0021434-90.2000.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CPC/1973. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, AFASTADA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA ALEGADA PATERNIDADE. OS AUTORES NÃO SE INCUMBIRAM DE PRODUZIR PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO (ART. 333, I, DO CPC). RECUSA DOS HERDEIROS DO SUPOSTO PAI EM CEDER MATERIAL GENÉTICO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.
...CPC/1973. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR. DE. INTEMPESTIVIDADE. DO. RECURSO,. AFASTADA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE. INEXISTÊNCIA DE ... expressamente consignado no termo de audiência. que as partes estariam desde logo intimadas da ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
...ção pela via da composição, designo audiência de conciliação para o dia 6 de SETEMBRO de ...-04.2017.8.05.0244 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Senhor Do Bonfim Menor: V. L. A. ... Assunto : [Investigação de Paternidade, Adoção de Maior] . MENOR: ...ção, os Requeridos suscitam a preliminar de litispendência, conexão e prevenção, sob o ...
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Acórdão nº 0000007-55.1998.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. RECUSA INJUSTIFICADA A REALIZAR EXAME DE DNA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. SÚMULA 301 DO STJ. PRECEDENTES STJ E DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000007-55.1998.8.05.0031, Relator(a): Maria de Fátima Silva Carvalho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 23
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA. COM ALIMENTOS. RECUSA ... de Justiça da Bahia, em REJEITAR A PRELIMINAR e no mérito, DAR. PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ...para audiência de conciliação, instrução e julgamento bem ... -
Decisão monocrática Nº 1420618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... do juiz, o magistrado que concluiu a audiência de instrução e julgamento deve proferir a ...Preliminar rejeitada. Unânime. Opostos os embargos de ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1361065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DE . AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REMESSA À ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (ID 48095488), bem como realizada audiência de entrevista pessoal (ID 75518360). . ...-05.2019.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. A. N. A. ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – A identificação digital ...ílio ou residência, caso não suscite preliminar de incompetência relativa na contestação, ...
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Decisão monocrática Nº 1376013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... 140, CAPUT E 141, III DO CP) – PRELIMINAR" DE NULIDADE DE CITAÇÃO – CIÊNCIA DA IMPUTAÇ\xC3"...Não compareceu à primeira audiência, onde lhe seria oportunizada a suspensão ...AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...