investimento publico no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... entre pessoas jurídicas de direito público externo celebrados e aprovados pelo Presidente da ... I - linhas de crédito e investimento para implantação de complexos de exibição; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... do semestre, assegurado amplo acesso ao público ... Das Competências da Agência Nacional do ... brasileiras, com sede e administração no Brasil, caso seja vencedora da licitação ... FS, como cotista única, de fundo de investimento específico ... Parágrafo único. O fundo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de superávit primário, para o setor público consolidado, equivalente a 2,50% (dois inteiros e ... fortalecido por meio do aumento do investimento público federal, que passou de 1,7% do PIB em ... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1 Racismo e preconceito de cor no ... Brasil. 1.1 Uma nação mestiça. 1.2 A “Democracia ... , da administração da justiça, do investimento público e privado, infraestrutura básica e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", observada a legislação específica aplicável \xC3" ... de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para ... agregação de conteúdo nacional, o investimento, a inovação tecnológica e a produção local ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... ções da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei no 9.790, de 23 de março de ... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... que tiverem projeto aprovado de investimento para produção dos produtos mencionados no § ...
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Em uma década, recursos públicos para mobilidade caem a menos da metade
... So Paulo, a situao da mobilidade urbana no Brasil piorou. Em uma dcada, o investimento pblico no ...
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‘Não é momento para austeridade fiscal no Brasil’, diz Jeffrey Sachs
... , com um crescimento irrisrio, e precisa ampliar as taxas de investimento pblico em capital humano e infraestrutura para alavancar o crescimento ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pesquisa, criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental, credenciados pelo Comitê ... ão NCM 8471.60.72, o percentual para investimento mínimo estabelecido no caput fica reduzido para ... , tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior, concessão de co-titularidade ou ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... ídica, tais como fundos ou clubes de investimento; e ... V - sem demora: imediatamente ou dentro de ... imediata na República Federativa do Brasil ... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 7º ... VI - aos outros órgãos de registro público competentes ... § 2º As comunicações de que ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep e da Contribuição para o Financiamento ... da base de cálculo do valor do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, de que ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia é beneficiária do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074304720194058400), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807430-47.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERGIO BOFFA PEDRO e outro ADVOGADO: Gerson Santini RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA ADMINISTRATIVO
... YA6505228, considerando que a execução do Plano de Investimento apresentado pela Empresa BOA SORTE EMPREENDIMENTOS S/A pode também ser ... sentença manteve ainda, enquanto pendente a decisão do Órgão Público, a validade da decisão cautelar proferida no processo, de modo a ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou de concessão de serviço público celebrados no âmbito do Programa Nacional de ... Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, a ser paga pelo BNDES, no último dia útil de ... -se os títulos ou contratos de investimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... , concessão de obra pública ou parceria público-privada ... Art. 3o Os contratos de ... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S.A. e do Banco do Nordeste do Brasil S.A., desde ... sua dívida relativa a operação de investimento, nas condições estabelecidas neste artigo, ...
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DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... habitacionais constituídas por pessoas jurídicas de direito público ... § 2º São equiparadas a sociedades seguradoras, para os efeitos da ... registradas na Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil S.A ... VI - crédito financeiro devido às exportações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5º, inciso II, da ... necessidades de financiamento do setor público federal, explicitando receitas e despesas, bem ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... TRANSFERÊNCIA DE RESIDÊNCIA ... empresariais a Plano de Poupança e Investimento (PAIT), a que se refere o art. 5°, § 2°, do ...
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Decreto nº 11.466 de 05/04/2023. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.
... o prestador e o titular do serviço público de saneamento básico, com a responsabilidade de ... b) investimento global; ... II – demonstrar o fluxo de caixa ... - TLP divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... IV – índice de cobertura do serviço da ...
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‘Não é momento para austeridade fiscal’, diz Jeffrey Sachs
O Brasil ficou empacado ao longo da ltima dcada, com um ... , e precisa ampliar as taxas de investimento pblico em capital humano, infraestrutura para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... % (cinqüenta por cento) do valor do investimento" ... § 2º O abatimento previsto no § 1\xC2" ... de estudo, de pesquisa, e de trabalho, no Brasil ou no exterior a autores, artistas e técnicos ... , arquivos, e outras entidades de acesso público, de caráter cultural, cadastradas no Ministério ...
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... ***Advogado em Direito Público na Dotti Advogados. Bacharel e Mestre em Direito ... Uma experiência no Brasil acerca da cobrança do serviço, seja no campo ... nacionais de saneamento para investimento nessa atividade e a nova atribuição do Serviço ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, a partir do mês em que o contribuinte ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público; ... II – o Orçamento da Seguridade Social, ... Investimento das empresas em que a União, direta ou ... do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de créditos realizadas por ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... – as políticas de atração de investimento estrangeiro direto, de promoção de investimento ... ério da Economia e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... Art. 2º Integram a Camex: ... á considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... Art. 21. A ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Estado e possuem caráter de interesse público geral. § 2º (VETADO). § 3º É direito da ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... plano de resgate, plano de investimento e plano de provimento de credores trabalhistas; ...