itau leasing veiculos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0430153-84.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0430153-84.2016.8.19.0001 RECORRENTE: ADRIANO BEZERRA DA SILVA ME RECORRIDO/1º RÉU: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RECORRIDO/2ºRÉU: CARLOS EDUARDO AGUILAR CAMPONUEVO RECORRIDO/3º RÉU: ITAU LEASING V O T O Trata-se de ação de cobrança lastreada em notas fiscais de serviço de conserto de
... : BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ... : ANDRE LUIZ ... -
Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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Decisao Nº 0003287-81.2020.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-07-2023
... EDGAR GOMES DOS SANTOS e PRIMAVIA VEICULOS LTDA ... , determino a EXCLUSÃO DA LIDE de BANCO ITAU LEASING, por ilegitimidade passiva, e JULGO ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. LEASING. ARRENDAMENTO MERCANTIL.MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. SENTENÇA DOSEMBARGOS À EXECUÇÃO E ACÓRDÃO QUE NÃO ANALISAM A MATÉRIA EMPROFUNDIDADE. NECESSIDADE DE RETORNO PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOSÀ EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DECISÃOMANTIDA.I - Na origem trata-se de embargos à execução fiscal. Na sentençajulgou-
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Acórdão Nº 0300193-37.2017.8.24.0119 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... RILDO DO ROSARIO (AUTOR) RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. RECORRIDO: BFB LEASING S/A ...
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Acórdão nº 1.0393.11.002862-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO. COMPROVAÇÃO DO DANO. CONDUTA DANOSA E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de dano ambiental, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da responsabilidade objetiva sob a modalidade do risco integral, bastando, portanto, que o...
... Ita Leasing Arrendamento Mercantil, Tranquilino Jos Ferreira ... -
Acórdão nº 1.0393.11.002862-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO. COMPROVAÇÃO DO DANO. CONDUTA DANOSA E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de dano ambiental, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da responsabilidade objetiva sob a modalidade do risco integral, bastando, portanto, que o...
... Ita Leasing Arrendamento Mercantil, Tranquilino Jos Ferreira ... -
Acordão nº 20150695793 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... tinham e-mail corporativos com domnio "itau-unibanco"; que a depoente e a reclamante ... financiamentos de veculos em nome do Ita, leasing de veculos e emprstimos, vendas de cartes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000564-77.2014.5.06.0007), 20-09-2017
TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DIRETA DA OBREIRA AO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Verificado que a trabalhadora executava atividades meramente burocráticas em relação a contratos de financiamento de veículos do banco ITAÚ (envio de boletos para pagamento de parcelas do contrato, prestação de informações sobre taxas, liberação de documentos (
... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A.; CONTAX-MOBITEL S.A ... ção a contratos de financiamento de veículos do banco ITAÚ (envio de boletos para pagamento ... ; que a recte atendia contratos de leasing, CDC e contrato de financiamento; que passava ... -
Decisão Monocrática Nº 0008116-20.1999.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2022
... APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL APELANTE: BANCO ...
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Processo nº 0015357-36.2010.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... VEÍCULOS ... ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 564-77.2014.5.06.0007) 29-08-2018
... FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO COM O TOMADOR ... de financiamento de veículos do banco Itaú, de natureza meramente burocrática, como envio ... que a recte atendia contratos de leasing, CDC e contrato de financiamento; que passava ...
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Acórdão Nº 0026522-20.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... BANCO ITAU VEICULOS S.A ... Recorrente(s): ... JEALTO ... É SUCESSOR DO BANESTADO LEASING S/A EM TODOS OS CONTRATOS E ... CONDENAÇÕES ...
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Acórdão nº 1.0461.16.003161-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. OPERAÇÃO FINANCEIRA DE LEASING. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. MUNICÍPIO ONDE SE SITUA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM AUTONOMIA PARA CONCEDER A OPERAÇÃO. RECURSO REPETITIVO NO STJ 1.060.210/SC. - Segundo entendimento firmado pelo c. Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.060.210/SC, julgado segundo o rito do art. 543-C, do CPC/1973, a competência para...
... para desconstituir o lanamento do ISSQN-leasing, em funo da ilegitimidade ativa tributria do ... -
Acórdão Nº 0002760-15.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO E DA 4ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE ITAJAÍ. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALEGADA CONEXÃO COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE TRAMITA NO JUÍZO ESPECIALIZADO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS UNIDADES EM CONFLITO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS FEITOS....
... por Maria Elvira Maciel em face de Cia Itaú Leasing Arrendamento Mercantil e A.V. Comércio e Veículos Ltda (SAJ/PG, processo eletrônico n ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.015941-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2017
... É MARIA DOS REIS - EMBARGADO(A)(S): BANCO ITAÚ LEASING S/A, CAMPOLINA ALMEIDA VEICULOS LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.015941-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2017
... É MARIA DOS REIS - EMBARGADO(A)(S): BANCO ITAÚ LEASING S/A, CAMPOLINA ALMEIDA VEICULOS LTDA ...
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Acórdão Nº 08027036020188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2021
... objeto do presente feito, pertence ao Banco Itaú BMG Consignado, empresa com personalidade ... leasing e consórcio de veículos. Por oportuno, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012409-89.2011.8.19.0075 (Criminal), 11-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0012409-89.2011.8.19.0075 Recorrente: Cheila Cristina Martins da Silva Recorrido: BV Financeira Ivone Tavares Campos VOTO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em...
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Decisão Monocrática Nº 5012972-04.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2023
... ção da empresa que era sócio, RENACAR VEÍCULOS LTDA.; e a nulidade por falta de intimação ... em face de RENACAR VEÍCULOS LTDA., CIA ITAÚ LEASING e MARCELLO NASCIMENTO. Segundo se observa ...
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Acórdão nº 50467516320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL E IPVA. ARRENDADORA E LEGITIMAÇÃO PASSIVA. Considerando que o IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, figurando arrendadora como proprietária do bem junto ao órgão de trânsito, resta evidenciada sua legitimidade passiva, ao que se deve agregar a inexistência de prova quanto a eventual transmissão dominial ao(s)...
... APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. (BANCO FIAT) (EMBARGANTE) APELADO: ... do tributo constam em nome de Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil, empresa da qual é a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Recorrido: DETRO ¿ DEPARTAMENTO DE TRNASPORTES RODOVIÁRIOS-RJ EMENTA: APREENSÃO DE VEÍCULO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.
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Acórdão Nº 0017660-95.2009.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... : VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A ... ajuizou execuo fiscal em face de Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil, hoje Banco Fiat S/A, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Cerqueira Oliveira - RÉU: Baviera Veiculos Ltda - Romeu Teles de Souza Junior - Designo ... - RECONVEL RECONCAVO VEÍCULOS LTDA - CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ANTÔNIO ...
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Acórdão Nº 0005436-39.2015.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... APELAO CVEL. REVISIONAL. CONTRATO LEASING BANCRIO. CAPITALIZAO DE JUROS. PREVISO ...