joint venture
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Acórdão Nº 0809217-31.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... ACRDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. JOINT VENTURE. TEORIA DA APARNCIA. APLICAO. ALEGAO DE CONTRADIO E ERRO DE ...
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Acórdãos nº 2188455-22.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Precedentes desta Câmara e deste Tribunal. Joint Venture firmada entre a agravante e a executada que ...
- Processo nº 0098089-46.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 0609387-04.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0672463-02.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2017122-65.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... do grupo Concima por meio da formação de uma "joint venture" denominada Concima Participações Ltda., que teve ...
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Joint-ventures transnacionais e responsabilização por violações de Direitos Humanos: uma análise à luz do caso Samarco
O trabalho intende analisar o regime de responsabilidade das joint ventures societárias transnacionais no que tange à violações de Direitos Humanos. Valendo-se do método jurídico- compreensivo, conclui-se que o arranjo complexo desses agentes econômicos, marcado pela autonomia patrimonial e limites jurisdicionais dificultam enormemente tal responsabilização. Desse modo, conclui-se pela...
... 2.1 - O surgimento das Joint Ventures ... A joint venture, entendida como meio de combinação de recursos, conhecimentos e técnicas voltado para a realização de empreendimentos comuns realizados por dois ... -
Acórdãos nº 1000958-38.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... Joint venture. Dever de colaboração entre os sócios. Enquanto não ...
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Acórdãos nº 1005679-68.2018.8.26.0604 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Mayo de 2019
... substituir garantia outorgada à distribuidora Raízen ( joint venture entre a Cosan e a Shell), referente ao cumprimento ...
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Acordao Nº 70571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CONTRATO DE JOINT VENTURE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NULIDADE DO PROCESSO. DIREITO DE TERCEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) A declaração judicial de vício insanável no contrato de constituição de sociedade somente poderá ser proferida em processo que observou a formação do litisconsórcio necessário unitário, existente entre a pessoa jurídica e...
... Explicou que a sentena declarou a nulidade do contrato de joint venture celebrado pela impetrante com a Empresa Alto Tocantins Minerao ... -
Acordao Nº 70571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CONTRATO DE JOINT VENTURE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NULIDADE DO PROCESSO. DIREITO DE TERCEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) A declaração judicial de vício insanável no contrato de constituição de sociedade somente poderá ser proferida em processo que observou a formação do litisconsórcio necessário unitário, existente entre a pessoa jurídica e...
... Explicou que a sentena declarou a nulidade do contrato de joint venture celebrado pela impetrante com a Empresa Alto Tocantins Minerao ... -
Acordao Nº 70571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CONTRATO DE JOINT VENTURE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NULIDADE DO PROCESSO. DIREITO DE TERCEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) A declaração judicial de vício insanável no contrato de constituição de sociedade somente poderá ser proferida em processo que observou a formação do litisconsórcio necessário unitário, existente entre a pessoa jurídica e...
... Explicou que a sentena declarou a nulidade do contrato de joint venture celebrado pela impetrante com a Empresa Alto Tocantins Minerao ... -
Acordao Nº 70571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CONTRATO DE JOINT VENTURE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NULIDADE DO PROCESSO. DIREITO DE TERCEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) A declaração judicial de vício insanável no contrato de constituição de sociedade somente poderá ser proferida em processo que observou a formação do litisconsórcio necessário unitário, existente entre a pessoa jurídica e...
... Explicou que a sentena declarou a nulidade do contrato de joint venture celebrado pela impetrante com a Empresa Alto Tocantins Minerao ... -
Acordao Nº 70571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CONTRATO DE JOINT VENTURE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NULIDADE DO PROCESSO. DIREITO DE TERCEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) A declaração judicial de vício insanável no contrato de constituição de sociedade somente poderá ser proferida em processo que observou a formação do litisconsórcio necessário unitário, existente entre a pessoa jurídica e...
... Explicou que a sentena declarou a nulidade do contrato de joint venture celebrado pela impetrante com a Empresa Alto Tocantins Minerao ... -
Cade investiga consórcio de petrobras com white martins
... ) abriu ontem processo administrativo contra o Consórcio Gemini, uma joint-venture de Petrobras e White Martins no mercado de gás natural liquefeito ...
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Cade investiga consórcio de petrobras com white martins
... ) abriu ontem processo administrativo contra o Consórcio Gemini, uma joint-venture de Petrobras e White Martins no mercado de gás natural liquefeito ...
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Brasil Foods faz parceria para entrar na China
'Joint venture' com chinesa deve gerar receita de US$ 450 milhes no primeiro ano ...
- Acórdãos nº 4002495-05.2016.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... production sharing contracts – PSC), o contrato de serviços e a joint venture , historicamente muito pouco utilizada pelos países produtores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023404-90.2019.8.19.0202 (Cível), 16-03-2020
Processo nº 0023404-90.2019.8.19.0202 RECORRENTE/ Autor: ANDREIA SANTOS DOS REIS RECORRIDOS/ Réus: ITAU UNIBANCO HOLDING S A E OUTRO VOTO Adoto relatório da sentença: "em síntese, que em 2008 pediu um empréstimo consignado ao banco BMG, no valor de R$ 760,00, no entanto eles enviaram cartão consignado, que tem um juros muito maior do que o empréstimo consignado, pois deveria pagar esse...
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Acórdão Nº 0800241-93.2020.8.10.0095 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 26-05-2022
... econmico do Banco Bradesco, mas sim, ao Grupo Santander, cuja joint venture originou o Ol Consignado. 3 Desse modo, considerando que o ...
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Acórdão Nº 0000590-63.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 28-08-2023
... e o Banco BMG para atuar no segmento de crdito consignado atravs da joint venture Banco Ita BMG Consignado, a qual somente foi encerrada no final ...
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Acórdão Nº 0800851-58.2018.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 08-09-2023
... e o Banco BMG para atuar no segmento de crdito consignado atravs da joint venture Banco Ita BMG Consignado, a qual somente foi encerrada no final ...
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Acórdão Nº 0001742-49.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 28-08-2023
... e o Banco BMG para atuar no segmento de crdito consignado atravs da joint venture Banco Ita BMG Consignado, a qual somente foi encerrada no final ...
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Acórdão Nº 0000953-49.2017.8.10.0119 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 18-09-2023
... e o Banco BMG para atuar no segmento de crdito consignado atravs da joint venture Banco Ita BMG Consignado, a qual somente foi encerrada no final ...