js administração recursos s a
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Rosângela Tenório dos Santos, em face do Secretário de Administração do Estado da Bahia e do Comandante Geral da Policia Militar do Estado da ... ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ...
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Receita Estadual do Paraná
... momento e a critério da administração tributária ser suspenso, alterado, ... prorrogado ou, em caso de ... Recursos Humanos dê ciência desta decisão ao servidor arrolado e a todos os ...
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Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... compartilhada das politicas publicas, dos programas sociais e dos recursos concernidos nessa disputa. A inscricao desses mecanismos no corpo da lei ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DAS ANÁLISES DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALDO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA MTI Nº 01/2022
... recurso contra a homologação da análise dos documentos, entre os dias ... 06/05/2022 a 10/05/2022 ... Por fim informa-se que os ... recursos ...
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Gestão coletiva de direitos autorais e o ECAD
... e não podem tornar pública qualquer insatisfação com a administração do ECAD por terem receio de serem expulsas da entidade e perderem ... (x) a determinação da destinação dos recursos ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Administração" Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado ... Considerando a instruç\xC3" ... funcionamento de 01 (uma) Sala de Recursos" Multifuncional – Tipo I, Ensino ... Fundamental (anos finais) e Ensino M\xC3" ...
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Transição e gerenciamento de carreira de ex-funcionários de uma instituição privatizada
O objetivo deste estudo é discutir os efeitos da transição profissional sobre a carreira dos ex- funcionários de uma instituição financeira privatizada no ano 2000. Foram utilizados o método qualitativo e a técnica de entrevista, com resultados analisados por meio da análise de conteúdo. São considerados ex-funcionários tanto os que permaneceram trabalhando após a privatização (Ativos), quanto os
... Fátima Rosa Veloso 1 Faculdade Fundação Instituto de Administração ... Joel Souza Dutra 2 Universidade de São Paulo ... Rodrigo Cunha a Silva 3 Associação Brasileira de Recursos Humanos ... O objetivo deste estudo é discutir os efeitos da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10489-08.2019.5.15.0093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PREVISÃO EXPRESSA DE QUITAÇÃO AMPLA EM NORMA COLETIVA E NO TERMO DE ADESÃO À TRANSAÇÃO. DISCUSSÃO PACIFICADA MEDIANTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA
... ão econômica da pretensão recursal não destoa de outros recursos de mesma ... natureza ... 3 ... Configurado ... de empregado da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) que aderisse ao ... -
Decisão Monocrática Nº 4033309-71.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2019
... Agravado : J.s. Administração de Bens e Imóveis Ltda ... Interessado : Vanderlei Valerim ... ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ...
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Negócios Públicos - Saúde
... tuir à Administração aquilo que teria cobrado a esse título"; d) ... no item 22 o Procurador ... - a reserva de recursos orçamentários, SES-INF-2021/24197, ... às fls. 1.089; ... - e a ata de ...
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Coordenação da Receita do Estado
... ao egrégio Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, na forma do artigo ... 56, inciso XII, alínea ‘a’, item 1, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 3.616.012,92; ... Recursos orçamentários oneram o crédito orça- ... mentário da FEG da Unesp, de ... de Campinas ... Despacho do Diretor Executivo de Administração, de ... 18-07-2022 ... Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev Superintendencia ... a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida pela Impetrante e os elementos nos autos que evidenciem os ...
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Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
... Cumpre registrar, por oportuno, que em distintos recursos que controvertem a aplicao do referido teste, o Estado de Minas Gerais vem ... -
Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
... Cumpre registrar, por oportuno, que em distintos recursos que controvertem a aplicao do referido teste, o Estado de Minas Gerais vem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4401-22.2012.5.02.0202)
... Agravado :JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 488-27.2017.5.17.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos da Constituição da República,
... ENTE PÚBLICO. A Administração Pública deve ser responsabilizada pelos encargos ... quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela ... devedora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 745-35.2016.5.08.0207) 21-02-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. SENTENÇA REFORMADA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DO TRABALHO DE ORIGEM. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 214 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. "Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de...
... ção do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva ... A ... não reconheceu vínculo de emprego entre a reclamante e a Administração Pública, mas sim com a Caixa Escolar, que é uma empresa privada. Dessa ... -
Sponsor Bias in Pension Fund Administrative Expenses: The Brazilian Experience.
... - PREVIC e disp[delta]e sobre o seu pessoal; inclui a Camara de Recursos da Previdencia Complementar na estrutura basica do Ministerio da ...
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Receita Estadual do Paraná
... os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final da ... vigência da situação ...
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Coordenação da Receita do Estado
... 12620/2016 ... Secretaria do Meio Ambiente ... e Recursos Hídricos ... Secretaria do Planejamento ... e Coordenação Geral ... cadastral de 3.000 imóveis pertencentes à ... Administração direta e autárquica do Estado do ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ...
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Receita Estadual do Paraná
... 90948045-04 - 12/2022 - LIMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - 90290258-91 - 11/2022 - LOJAS MILIUM LTDA - 09910238-10 - ...