juiz de fora hotel
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Dos crimes contra a pessoa
... seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço ... aberrante por aberratio criminis, quando fora dos casos de aberratio ictus , o agente por ... , sem mandado judicial, em quarto de hotel ainda ocupado. Impossibilidade - qualificação ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... -ministro, de um alter ego permanente do juiz do tribunal. Havia, então, uma rotatividade ... Era impossível fazer alguma coisa fora ... Vivência política nos anos de faculdade ... foi na rua Monsieur Le Prince, um pequeno hotel de cuja janela eu tinha vista para uma placa ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (40) ... (36) VIANA, Márcio Túlio. O juiz ao volante. In: Revista do Tribunal Superior do ... Fora dessas hipóteses nunca foram admitidas outras em ... , do embarcador ou do destinatário ou em hotel, ressalvada a hipótese da direção em dupla de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Preço, para eventual contratação de hotel, para hospedagem no município de Juiz de Fora / ...
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Acórdãos nº 1005707-02.2017.8.26.0077 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
TRANSPORTE AÉREO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Alteração unilateral do aeroporto de destino e extravio de bagagem em voo doméstico. Sentença de procedência, condenando a parte ré a indenizar a autora por danos materiais e morais. Irresignação da parte ré. Cabimento em parte. Sentença que reconheceu como excludente de responsabilidade as alterações climáticas que implicaram a...
... Juiz(a): Fabio Renato Mazzo Reis TRANSPORTE ... autora foi entregue com atraso em seu hotel em Juiz de Fora, no dia 21/05/2017, entre ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Entendemos que o Juiz deve priorizar os atos processuais na forma oral, ... 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL INCLUSIVE - CONTRATAÇÃO DE PACOTE DIVERSO ... , deparou com os seus bens do lado de fora do imóvel e a porta do imóvel locado trancada ...
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Das Provas
... e influir eficazmente na convicção do juiz ... • Comentário ... A CLT se ressente, ... (5) e controvertidos, porquanto devem ficar fora do campo da prova os fatos incontroversos, assim ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Entendemos que o Juiz deve priorizar os atos processuais na forma oral, ... 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL INCLUSIVE - CONTRATAÇÃO DE PACOTE DIVERSO ... , deparou com os seus bens do lado de fora do imóvel e a porta do imóvel locado trancada ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... do Código de Processo Penal, que autoriza o juiz a requisitar o Inquérito ex officio , não foi ... fora condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão e, em ... que confirmam o desvio da finalidade do hotel. (STF RTJ 47/604) ... · Casa de prostituição ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... DJ Data: 10.10.2003. Relator Juiz Convocado Alberto Luiz Bresciani Pereira) ... para conhecer o Recurso,cujo seguimento fora obstado. 7 — SUCESSÃO TRABALHISTA — BANCO ... Negra de São Paulo, hospedando-se em um hotel fazenda e durante a madrugada, após ...
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Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
PRIMEIRA PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DESMEMBRAMENTO INDEFERIDO PELO PLENO. PRECLUSÃO. Rejeitada a preliminar de incompetência do STF para julgar a acusação formulada contra os 34 (trinta e quatro) acusados que não gozam de prerrogativa de foro. Matéria preclusa, tendo em vista que na sessão plenária realizada no dia 06/12/06 decidiu-se, por votação majoritária,...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEHOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC.NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO EFALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7 DOSTJ.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000527-17.2020.5.07.0038), 2020-12-17
... de 03.01.2018, fazendo a gestão de obra do hotel em construção da reclamada, localizado na praia ... por tal período, contudo, não lhe fora pago, em razão de uma dívida de R$ 197.000,00 ... LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA ... Juiz ...