juiz de fora vigilancia
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.056087-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2019
... -CV Nº 1.0000.19.056087-0/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - AGRAVANTE(S): DROGARIA ARAUJO S A - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.056087-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2019
... -CV Nº 1.0000.19.056087-0/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - AGRAVANTE(S): DROGARIA ARAUJO S A - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125500-30.2007.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... e Embargados ALDESON ALMEIDA DE OLIVEIRA e JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... A ... -
Acórdão nº 0532627-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Enero de 2018
... Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de ... em consonância com o que fora apontado pelos milicianos que presenciaram ... o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016907420204058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801690-74.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LEOCLEDSON CARDOSO DANTAS ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES FARIAS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO. CIGARROS. ARTIGOS 334-A, § 1º,...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES FARIAS ... provisória mediante fiança) e por isso fora denunciado perante o Juízo federal de ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... Riccio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG; Renato Martins, diretor do ... -
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... Riccio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG; Renato Martins, diretor do ... -
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... Riccio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG; Renato Martins, diretor do ... -
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... Riccio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG; Renato Martins, diretor do ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... nortear toda a atividade interpretativa do Juiz do Trabalho na execução. Por isso, no conflito ... a autoridade da decisão que projeta efeitos fora da relação jurídico-processual, pois aprecia o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007958-33.2022.8.19.0500 (Cível), 28-09-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE DEPRECAÇÃO DA VIGILÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA O JUÍZO DA COMARCA DO DOMICÍLIO DO AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E AUTORIZADA POR LEI. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Segundo consta do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o agravante cumpre a carta de execução de sentença nº 0005299-23.2018.8.19.0001,
... vante em 31 de maio de 2021, quando o MM Juiz ... da Vara de Execuções penais condicionou o ... for permitido ao liberado residir fora da comarca do ... Juízo da execução, ... -
Acórdão nº 1.0443.12.003262-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO NO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA - REFORMA DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE. 1. O atraso no pagamento da indenização devida em razão do seguro de vida, não acarreta a indenização por danos morais, quando decorrente, dentre outras razões, por depósito estornado pelo banco recebedor em...
... e tambm vigilante, da empresa Conservadora Juiz de Fora de Vigilncia Ltda, na qual ambos exerciam ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... celebrados; unitário, porquanto o juiz terá que resolver a lide de maneira uniforme ... STF pelo TST, se a decisão regional fora pelo reconhecimento do vínculo direto com a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... quem utilizou aquele IP naquele momento; fora de tais situações, a obtenção do IP dinâmico ... ou documentos devem ser apresentados ao juiz, que ponderará a sua junção aos autos, tendo ...
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Acórdão nº 0000077-70.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2016
... da vítima em Juízo, o celular subtraído fora ... emprestado por terceira pessoa, ocorrendo, ... Juiz" pode substituir a pena de reclusão pela de deten\xC3" ...
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Acórdão nº 0025483-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Junio de 2018
... Impetrado : Juiz de Direito de Bom Jesus da Lapa, Vara Criminal ... - No caso dos autos, infere-se que a paciente fora ... autuada em flagrante no dia 20/09/2013, ...
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Acórdão Nº 0700024-47.2017.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PLEITO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA QUANTO A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CULPABILIDADE, MOTIVO DO DELITO E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NÃO ACOLHIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CÁLCULO DA PENA CORRETO. MANUTENÇÃO DA PENA ESTABELECIDA PELO JUIZ SENTENCIANTE. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I – Em relação à culpabilidade, oPENAL....
... MANUTENÇÃO DA PENA ... ESTABELECIDA PELO JUIZ SENTENCIANTE. RECURSO ... IMPROVIDO. DECISÃO ... que o crime fora premeditado uma vez que, consoante se ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... dos livros nesta bei previstos, compete ao juiz togado da primeira instância, mais antigo na ... êuticos de qualquer natureza, situados fora do Distrito Federal, devem remeter os seus ...
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Decisões Monocráticas nº 176340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... No entanto, o fato deles viajarem juntos de Juiz de Fora/MG até Foz do Iguaçu/PR e adquirirem ...
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Decisão da Presidência nº 176340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... No entanto, o fato deles viajarem juntos de Juiz de Fora/MG até Foz do Iguaçu/PR e adquirirem ...
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Processo nº 0001467-92.2016.8.19.0084 de Quarta Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
... fora capturado e ... termos da Lei n° 10.060/50, é do Juiz ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção ... que se pedia, ou menos do que era devido, ou fora do que havido sido postulado, sabendo-se que, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1160-29.2013.5.08.0011) 18-04-2018
... o desempenho de atividade para a qual não fora contratado - transporte de valores -, expôs a ... Caberá ao juiz fixá-lo, equitativamente, sem se afastar da ...
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Julgamento 7001290-74.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. MPM. HOMICÍDIO TENTADO. DESACATO. DESOBEDIÊNCIA. RÉU OFICIAL DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR SUSCITADA EX OFFICIO. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO REALIZADO PELO...
... da Sentença monocrática lavrada pelo Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da ... e preservação da ordem pública, ainda que fora de lugar sujeito a administração castrense, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 70600-49.2011.5.17.0006)
... Agravante e Recorrida: JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...