juiz de fora vigilancia
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058399320204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805839-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos AGRAVADO: TATIANE DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA e outro ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...
... ECONOMICA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL - PE (JUIZ FEDERAL TITULAR) ... Breve relatório ... no largo prazo de 6(seis) meses que lhe fora concedido pela 2a Turma do TRF5R nos autos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002258620184058307), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800225-86.2018.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031203420194058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803120-34.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CELSO SARMENTO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... por meio próprio, mas a sua natureza de bem fora" do comércio, sujeita que está a sua distribuiç\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção ... Estado em desfavor do direito das partes e fora dos fins para os quais investido) como a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067148120184058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0806714-81.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA PAULA DO VALE OLIVEIRA ADVOGADO: Joaquim Jose Mateus Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carolina Souza Malta JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE...
... (a) Federal Carolina Souza Malta JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... abuso nem falta grave, pois a decisão fora devidamente fundamentada no âmbito do ... -
Acórdão nº 1.0145.13.064328-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA - IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO - CORREÇÃO DA MAIORIA DAS INADEQUAÇÕES - PENA DE INTERDIÇÃO - MEDIDA EXTREMA E PREJUDICIAL - AFASTAMENTO - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... DE ALAGOAS e outro 7ª VARA FEDERAL - AL (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) ... Trata-se de ação ... Esse entendimento, inclusive, já fora esposado por este Tribunal (AGTR78494/CE; Des ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 1- Preliminar - o juiz" não está obrigado a apreciar todas as ... quest\xC3" ... registro fora dos autos. Primeiro, a questão da epidemia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083404920204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0808340-49.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo Rogério Ferreira Da Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva ... O EXMO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... ÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) ... a incineração pode ser providenciada fora da área aduaneira (id. 4058300.19505356 - item 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147366020204058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814736-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FELLIPE MUALEM COELHO ADVOGADO: Denilson Lopes Ferreira Lima APELANTE: YTLEY GOMES DE LIMA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELANTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELADO: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny...
... à dosimetria das penas, afirma que "o Juiz, ao definir a pena-base, aplicou a Teoria da Pena ... a identificação de condutas consideradas fora do padrão regular na atividade portuária, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre ... Érika, conforme restou apurado, nunca fora casada com o instituidor José Edson Batista e ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a honorários sucumbenciais fixados pelo Juiz da Execução ou a honorários contratuais ... cuja necessidade seja identificada fora da avaliação bimestral, devendo ser divulgado ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0164984-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ... ADVOGADO : ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Nesse sentido, o juiz detém o poder de realizar algumas adaptações ... do trabalho é pródigo nos julgamentos fora ou além do pedido, sem que isso seja considerado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026920920204058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0802692-09.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LIDUINA ALVES DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DO...
... (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... do serviço de saúde, situação clínica fora dos perfis previstos na respectiva DDT/PCDT etc) ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para minha consciência, estão fora; em vão buscaria agarrar-me a eles, escapo disso ... Em um hard case , o juiz decidirá sempre considerando as circunstâncias ...
-
Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes...
... fora dos casos excepcionalmente admitidos na legislação; (iii) submete-se à ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... direito comum —, mas em sua aplicação o juiz deve ter a sensibilidade de perceber que a tutela ... , quer esteja trabalhando, quer esteja fora do ambiente de trabalho. Essa fidelidade — que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054668220204058400), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0805466-82.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DALVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Jaiane Rodrigues De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO
... Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ... O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 800-79.2012.5.17.0011)
... Agravado :JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 30800-86.2012.5.17.0003)
... Agravante e Recorrido:JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 636-76.2014.5.17.0001 )
... JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 598-46.2014.5.17.0007)
... Recorrido :JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1453-25.2016.5.10.0015 )
... Agravante:JUIZ" DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ... \xC2" ...