juizado de pequenas causas rj
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Decisao Nº 8003035-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... ÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO DO ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... mínimos; são, portanto, juizados de pequenas causas. Cumpre lembrar, contudo, que os juizados ...
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... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... se dispuseram a investigar as prováveis causas, os motivos, os fundamentos, bem como procurar ... ACESSO À JUSTIÇA. JUIZADO ESPECIAL. PRESENÇA DO ADVOGADO ... Realizadas pequenas considerações quanto às possíveis diferenças ...
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Processo civil. Ações cíveis
... presume antijurídico (salvo que existam causas de justificação) sendo, por isso, ressarcível ... usar os pés para medir as distâncias pequenas e usar passos para as distâncias maiores (fazer ... Especiais estabelece a competência do Juizado do foro do domicílio do autor ou do local nas ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Referências
... experiência brasileira dos Juizados de Pequenas Causas. Revista de Processo. vol. 101, ... O Ministério Público no Juizado de Pequenas Causas. In: WATANABE, Kazuo (Coord.) ...
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Acórdão nº 50281882120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... antes do dia em que teve audiência neste Juizado. Referiu que na oportunidade dos primeiros ... Sendo assim, em não havendo causas excludentes da tipicidade ou da ilicitude, sendo ... teve dificuldade de retirar as crianças pequenas do carro e em razão do trauma experimentado ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] ... Parte ... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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