juizados especiais cíveis da bahia

Decisao Nº 0016379-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
... : 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: 0016379-66.2021.8.05.0001 RECORRENTE: ADRIANA DOMIENSE PRATES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S A RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI e XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC)....
Acórdão nº 108588-3/2007-2 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 27 de Marzo de 2009

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 108588-3/2007 - Cível EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A) : DR.(a) HARIANNA DOS SANTOS BARRETO EMBARGADO: ALEX SANDRO SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO (A): DR.(A) V...
Acórdão nº 0025837-88.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 8 de Mayo de 2014

RECURSOS INOMINADOS MULTIPLOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. VENDA CASADA. IMÓVEL ADQUIRIDO NO STAND DE VENDAS DE UMA DAS RÉS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DEVIDAMENTE AFASTADA.CONDUTA ABUSIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 39, I, DO CDC. RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES.RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. RELATÓRIO Cuidam os autos de Recurso Inominado interposto contra a sen...
Decisao Nº 0005884-51.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-02-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0005884-51.2020.8.05.0274 RECORRENTE: BANCO MAXIMA S/A RECORRIDO: CRESCENCIO TAVARES SANTOS RELATORA: JUÍZA MARIA
Decisao Nº 0001373-68.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0001373-68.2021.8.05.0211 RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A RECORRIDO: ANTONIA RANGEL DA SILVA RELATORA: JUÍZA...
Decisao Nº 0001747-39.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº:0001747-39.2021.8.05.0032 RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A RECORRIDO: SEBASTIAO GONCALVES RIBEIRO RELATORA:...
Decisao Nº 0101539-93.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização da Jurisprudência, estabeleceu a competência do relator para julgar monocraticamente matérias com uniformização de jurisprudência ou entendimento sedimentado. No presente caso, a parte autora pleiteia indenização por danos materiais e morais em decorrência de vício no produto adquirido. A...
Decisao Nº 0054625-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-02-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO N.º:0054625-34.2021.8.05.0001 RECORRENTE: DAIANE DOS SANTOS PINTO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO...
Decisao Nº 0123042-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-03-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0123042-73.2020.8.05.0001 RECORRENTE: MARINES VITORIA DA PURIFICACAO DE JESUS RECORRIDO: EMBASA RELATORA: JUÍZA...
Decisao Nº 0004052-69.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-11-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: 0004052-69.2021.8.05.0137 EMBARGANTE: JUSSARA MATOS PIRES EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S A RELATORA: JUÍZA MARIA...
Decisao Nº 0000657-53.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0000657-53.2021.8.05.0110 RECORRENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RECORRIDO: MANOEL MESSIAS S...
Decisao Nº 0050615-78.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 01-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: 0050615-78.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S A EMBARGADO:...
Acórdão nº JPCDC-TAM-0900/07-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Junio de 2009

TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº JPCDC-TAM-0900/07 - Cível RECORRENTE: FENASEG-FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALI ADVOGADO(A) : DR.(a) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA RECORRIDO: ALESSANDRA TAVARES DOS SANTO...
Acórdão nº 98870-7/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 28 de Mayo de 2007

PRIMEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 98870-7/2005 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A) : DR.(a) JANAÍNA SANTANA DE CARVALHO RECORRIDO: FABIANA CASAIS SILVA ADVOGADO (A): DR.(A) MARIA JOSÉ
Acórdão nº 33255-0/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Junio de 2009

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 33255-0/2008 - Cível RECORRENTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO(A) : DR.(a) VERBENA MOTA CARNEIRO,ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS NERIS SILVA ADVOGADO (A)
Acórdão nº 73517-5/2006-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Junio de 2009

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 73517-5/2006 - Cível RECORRENTE: CREDICARD - ADM. DE CARTÕES DE CREDITO ADVOGADO(A) : DR.(a) DANIEL LORDELLO SENNA RECORRIDO: CARLOTA NAVARRO DE ANDRADE GIMENO FERREIRA ADVOGADO (A)
Acórdão nº 30831-5/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Junio de 2009

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 30831-5/2007 - Cível RECORRENTE: ASB S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DR.(a) ANA MARIA MARCONDES CESAR RECORRIDO: MARIA EVANI SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO (A):
Acórdão nº 96555-3/2005-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 12 de Junio de 2009

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 96555-3/2005 - Cível RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A) : DR.(a) JULIANA DANTAS DA GAMA RECORRIDO: OVIDIO MAIA BARROS FILHO ADVOGADO (A): DR.(A) FABIANA ALMEIDA MIRANDA<
Acórdão nº 13293-4/2006-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 8 de Junio de 2009

PRIMEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 13293-4/2006 - Cível RECORRENTE: NILZA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : DR.(a) ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO (A): DR.(A) ANDRÉ C...
Acórdão nº 3473-8/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 26 de Febrero de 2008

SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 3473-8/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EDINE CUSTODIO ARAÚJO ADVOGADO(A) : DR.(a) JÚLIO CURSINO DO ESPÍRITO SANTO FILHO,IRAN DEL REI RECORRIDO: EDINE CUSTODIO ARAÚJO, TELEMAR NORTE
Acórdão nº 43948-7/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009

QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 43948-7/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO(A) : DR.(a) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA RECORRIDO: ISMAEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO (A): DR.(A) VALMÁRIO BERNA...
Acórdão nº 92002-9/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009

QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 92002-9/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO(A) : DR.(a) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS RECORRIDO: VALNEI DA CRUZ VALADÃO ADVOGADO (A): DR.(A) CARLOS EDUARDO P...
Acórdão nº 26628-0/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 30 de Abril de 2009

QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 26628-0/2008 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A) : DR.(a) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO RECORRIDO: MARIDALVA DIAS DA ENCARNAÇÃO ADVOGADO (A): DR.(A) OCTAVIO
Acórdão nº 65818-9/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009

QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 65818-9/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR ADVOGADO(A) : DR.(a) MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO RECORRIDO: EVARISTO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO (A): DR.(A) DANIELA MARTINS
Acórdão nº 56506-7/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 30 de Abril de 2009

QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 56506-7/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO(A) : DR.(a) RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: MARIA ANUNCIAÇÃO SILVA SANTOS ADVOGADO (A): DR.(A) SANDRA MARA DE