Juízes dos Estados
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O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... Nosso regime de inelegibilidade não seria admitido pela jurisprudência das cortes na Europa, na América Latina e nos Estados" Unidos, todos sob a proteção da Comissão de Veneza, Convenção Americana e Pacto dos Direitos Civis e Políticos ... Há uma inequívoca ab-roga\xC3" ... -
Não existem 'penduricalhos' inseridos na remuneração dos juizes paulistas
Paulo Dimas: Não existem "penduricalhos" nas remunerações do TJ-SP
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... conforme as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando critérios objetivos a serem ... ões ao preso federal poderão ser tomadas por órgão colegiado de juízes, na forma das normas de organização interna dos tribunais.” ...
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Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
... Neste último caso, foram três decretos presidenciais, todos barrados por tribunais de recursos de diversos estados, com a alegação de que eles violavam a Constituição do país ao discriminar a religião muçulmana. O principal argumento dos juízes foi sempre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Substituto, criados por esta lei, integram o quadro geral de Juízes do Trabalho Substitutos da respectiva região, não ficando, diretamente, ...
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Juízes da Suprema Corte dos EUA quase não discordam de quem os indicou, diz estudo
Justices da Suprema Corte quase não discordam de quem os indicou
Diante da extensão das propostas defendidas durante a campanha por Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, e da possibilidade de ele indicar três juízes para a Suprema Corte do país, o mundo passou a olhar com mais atenção que o normal para o ... - LEI ORDINÁRIA Nº 7724, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre as Remunerações Dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos e Dos Juizes Federais.
- Estatuto Universal Dos Juízes União Internacional Dos Magistrados (UIM)
- Em vigor Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
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O Erro Judiciário e a Responsabilidade Civil dos Juízes no Regime dos Precedentes
... Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências”. Tal resolução ordena, entre outras providências, que (arts. 4º, 5º e 6º): ... • O STJ e ...
- A curiosidade dos juízes e o dialeto dos dias
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Juízes dos EUA se dispõem a trabalhar no recesso de Natal para fazer divórcios
Juízes dos EUA vão trabalhar no recesso para fazer divórcios
Por vontade própria, muitos juízes dos Estados Unidos estão se colocando à disposição de uma quantidade sem precedentes de casais que querem se divorciar até 31 de dezembro de 2018. A razão ... - LEI ORDINÁRIA Nº 7722, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre as Remunerações Dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Juizes do Trabalho.
- O Perfil Psicológico Dos Futuros Juízes
- A Questão do Visual dos Juízes
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... ções que caracterizam os casos de impedimento ou suspeição de juízes, aplicando-se-lhes, no que couber, os mesmos deveres e responsabilidades, ...
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Juízes federais dos EUA pedem segurança pessoal em suas residências
Juízes dos EUA fazem campanha por maior segurança pessoal
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ConJur debate, ao vivo, punitivismo e imparcialidade dos juízes
ConJur debate, ao vivo, punitivismo e imparcialidade dos juízes
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Juízes federais dos EUA se aposentam com salário integral
Juízes federais dos EUA se aposentam com salário integral
Juízes federais nos Estados Unidos, incluindo os ministros da Suprema Corte, têm mandato vitalício. Mas, por vontade própria, podem se aposentar com salário integral, se ... -
Suprema Corte dos EUA sofre ataques ferrenhos de juízes
Suprema Corte dos EUA sofre ataques ferrenhos de juízes
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... Tribunais Regionais das 1ª e 2ª Regiões compor-se-ão de onze juízes togados, vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8229, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos Dos Ministros do Superior Tribunal Militar e Dos Juizes da Justiça Militar Federal, e da Outras Providencias.
- Apontamentos sobre: 'tutela jurisdicional dos interesses difusos (necessidade de processo dotado de efetividade e de aperfeiçoamento permanente dos juízes e apoio dos órgãos superiores da justiça em termos de infraestrutura material e pessoal)
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Acórdão nº 2015/0090771-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes e aos tribunais que expeçam, "de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8868, DE 14 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Criação, Extinção e Transformação de Cargos Efetivos e em Comissão, Nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e Dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Outras Providencias.
... Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Tocantins, Amapá e Roraima, à medida que vagarem, os cargos de ... grau civil, inclusive, de qualquer dos respectivos membros ou juízes em atividade ... § 1º Não poderá ser designado assessor ou auxiliar ...