julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2016/0194350-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. JÚRI. REQUISITOS DO DESAFORAMENTO. AUSÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE RISCO AO JULGAMENTO. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. MATÉRIA INCABÍVEL NA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. VÍCIO NA INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA NÃO CONFIGURADA....

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... ÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE RISCO AO JULGAMENTO. EXAME ... APROFUNDADO ... encontra"-se foragido ... Documento: 69022233 - EMENTA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0218292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO APREENDIDO LIMINARMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. MULTA PELA VENDA ANTECIPADA DO VEÍCU

... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ... da obrigação assinalada. Encontra justificativa no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO MAJORADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO À PENA TOTAL DE 11 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME FECHADO. PEDIDO PREJUDICADO. PRECEDENTES. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA NA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECOMENDAÇÃO DE PRIORIDADE...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ORDINÁRIO ... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... hipótese, ... preventiva ... encontra-se ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : CARLOS\xC2" ... PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ... encontra preso, ...
Acórdão nº 2016/0162922-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 1º de dezembro de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2011/0255499-5 de T5 - QUINTA TURMA

... encontra ... Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, proferido ...
Acórdão nº 2016/0230755-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 1. Em sessão de julgamento" realizada em 18.8.2016, a Quinta ... Turma\xC2" ... encontra-se ...
Acórdão nº 2016/0049208-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... cuja exigibilidade se encontra" suspensa em virtude de adesão ao programa\xC2" ... lado, qualquer debate, no julgamento" deste Recurso Especial, ... sobre o\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0237713-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... II - No caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente fundamentado ... em dados \xC2" ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0207591-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PICHAÇÃO EM EDIFÍCIO TOMBADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Quanto à incompetência absoluta, o acórdão impugnado...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE MINAS GERAIS ... PROCESSUAL PENAL E\xC2" ... , o acórdão impugnado encontra-se em ... ância superior, por ocasião do julgamento do habeas corpus , sob pena de ...
Acórdão nº 2016/0002084-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇ&#

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DA PARAÍBA ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL\xC2" ... 7/STJ. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA ... 2. Se a decisão do Júri se encontra amparada em uma das versões ...
Acórdão nº 2014/0248702-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... julgamento ... ilegal quando a preventiva encontra"-se ... fundada na gravidade abstrata \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RÉU FORAGIDO....

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... autoria não foi objeto de julgamento pela Corte ... que a custódia cautelar encontra-se devidamente ...
Acórdão nº 2014/0307471-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO. APELO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM DATA PRÓXIMA. RÉU CONDENADO À GRANDE QUANTIDADE DE PENA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. MEDIDAS...

... INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM DATA ... vez que o recurso se encontra na eminência de ser ... analisado ...
Acórdão nº 2016/0296765-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA DO ENTORPECENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... - No caso, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0135803-9 de T6 - SEXTA TURMA

... Julgamento ...
Acórdão nº 2012/0161884-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... julgamento ... acórdão recorrido encontra"-se em consonância com a orientaç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0051018-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C O § 4º (DUAS VEZES); ART. 121, § 2º, III, IV E V (UMA VEZ) E ART. 155, § 4º, IV, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSA DISSOCIADO. FONTE...

... referida carta, na sessão de julgamento", não teve o condão de, por ... si só,\xC2" ... encontra óbice na Súmula 7/STJ ...
Acórdão nº 2016/0172498-7 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... julgamento do ... condenação encontra ...
Acórdão nº 2008/0198045-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... julgamento ... conhecimento, encontra-se evidenciado o alegado erro de fato, ...
Acórdão nº 2016/0108544-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REMESSA DOS AUTOS AO MAGISTRADO COMPETENTE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CUSTÓDIA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO PIAUÍ ... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO. \xC2" ... encontra ... julgamento ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A QUO. ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA NA INSTÂNCIA ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorreu omissão no aresto combatido, na medida em que o

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... julgamento desfavorável ... encontra óbice na Súmula 7/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0219218-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO....

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : MATEUS\xC2" ... encontra ... declaração, pendentes de julgamento. ... antecipada ... configura ...
Acórdão nº 2011/0308550-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO E DESCAMINHO. FALTA DE JUSTA CAUSA, ATIPICIDADE DA CONDUTA, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, ILICITUDE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E DOSIMETRIA. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO...

... INSTÂNCIA. ... PREVENTIVA. ... JULGAMENTO ... SUPERVENIENTE ... encontra"-se prejudicada ante a superveniência\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0282456-1 de T6 - SEXTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PRAZO PARA O JULGAMENTO" DO MÉRITO DO WRIT ... ORIGINÁRIO.\xC2" ... Tokars, responsável pelo feito, encontra"-se em licença-saúde, motivo ... pelo qual\xC2" ...