juntada petição
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Acórdão nº 2008/0259836-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Consoante petição juntada aos autos de outro mandamus impetrado em favor do paciente (HC n ...
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Acórdão nº 2007/0066307-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Consta, logo após, certidão de juntada da "petição com as custas", seguida da regular submissão do recurso ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119440-69.2006.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. TRANSMISSÃO VIA E-DOC SOMENTE DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA DOS ORIGINAIS EM PETIÇÃO AVULSA ...
- Acórdão nº 2015/0010814-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0005041-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1278955 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO DE ESPECIAL VIA FAX. AUSÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Incumbe ao agravante o dever de fiscalizar a formação do instrumento, zelando para que todas as peças obrigatórias e essenciais sejam devidamente acostadas ao recurso no momento de sua interposição. 2 - A cópia do...
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO DE ESPECIAL VIA FAX. AUSÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1 ... -
Acórdão nº 2002/0011115-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. JUNTADA DE CÓPIA ILEGÍVEL DO RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2010/0092017-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE DA JUNTADA DO ORIGINAL DA PETIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1347914 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88526 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0064407-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... da jurisprudência desta Corte, "Constando expressamente de petição de juntada de substabelecimento que as intimações sejam feitas no nome ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1423541 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0058657-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL TRANSMITIDA VIA FAX NÃO JUNTADA AOS AUTOS DO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. JUNTADA DE ... apresentados juntamente com a petição inicial ou contestação (CPC, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 957332 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLO VIA FAX. AUSÊNCIA DA PETIÇÃO ORIGINAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO ... ção opostos via fax quando a petição original não tenha sido juntada aos autos ... 2. Não se aplicam as Súmulas n. 5 e 7 do STJ quando ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11756-87.2015.5.12.0012) 28-02-2018
... despesas médicas. ausência de juntada" dos comprovantes ... dos gastos efetuados À petição inicial ... N\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl na PET no Ag 1193155 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. O Regional considerou que a petição juntada com as razões de Recurso de Revista (f. 521/523) é válida, bem como que o fato de não haver impugnação pela parte contrária, quanto à falta de autenticação da procuração juntada na audiência inicial, tornou preclusa tal questão. Nesse...
... O Regional considerou que a petição juntada com as razões de Recurso de Revista (f. 521/523) é válida, bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2007.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a...
... autos prova da existência de ação anterior, não providenciou a juntada da cópia da petição inicial, "impossibilitando a verificação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92100-40.2007.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ou por motivo de ilegibilidade, deve requerer expressamente, na petição de envio do recurso, sob pena de não conhecimento, por se considerar mpestiva a juntada posterior ao prazo. Assim, estando a guia do depósito recursal que ...
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Acórdão nº 2007/0188256-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ; c) em 10 de setembro de 1993, o procurador municipal apresentou petição requerendo a penhora do imóvel da executada (fl. 22/22v); d) deferida a ... ficaram paralisados até 25 de outubro de 2005 quando então, foi juntada a petição de exceção de pré-executividade apresentada pela ...
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Acórdão nº 2009/0026720-0 de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. Sem que a petição original tenha sido juntada aos autos, os embargos de declaração opostos por meio de fac-símile não produzem efeitos. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1146656/MG, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 27/04/2011)
... OPOSIÇÃO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. Sem que a petição original tenha sido juntada aos autos, os embargos de declaração opostos ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1146656 / MG de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. Sem que a petição original tenha sido juntada aos autos, os embargos de declaração opostos por meio de fac-símile não produzem efeitos. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1146656/MG, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 27/04/2011)
... OPOSIÇÃO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. Sem que a petição original tenha sido juntada aos autos, os embargos de declaração opostos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117100-93.2000.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESSALVAS. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 349 DA SBDI-1 DESTA CORTE. Acolhem-se os embargos de declaração com o fim de prestar esclarecimentos para a entrega plena da prestação jurisdicional, sem imprimir-lhes efeito modificativo.
... 6ª Turma ACV/gp ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO. JUNTADA DE ...