Jurisdição das Varas do Trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000607-23.2020.5.07.0024), 2020-06-24
... obstante o seu teor informar se tratar de um PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL, conforme se verifica da autuação ... estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000590-84.2020.5.07.0024), 2020-06-16
... obstante o seu teor informar se tratar de um PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL, conforme se verifica da autuação ... estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0016000-71.2009.5.07.0024), 2020-07-27
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0029800-06.2008.5.07.0024), 2020-07-28
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0190200-91.2008.5.07.0024), 2020-07-27
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000707-80.2017.5.07.0024), 2020-07-27
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001880-52.2011.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002178-10.2012.5.07.0024), 2020-08-05
... em 20/07/2020.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001029-13.2011.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0195300-27.2008.5.07.0024), 2020-07-27
... exequentes.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000227-78.2012.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0030900-93.2008.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002506-03.2013.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002744-90.2011.5.07.0024), 2020-07-27
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001881-37.2011.5.07.0024), 2020-07-24
... exequente.CERTIFICO que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001647-17.2013.5.07.0014), 2014-09-15
... , diante do que requereu o reconhecimento da competência de uma das Varas do Trabalho daquela localidade ... O magistrado, consoante registrado em ... ou prestado serviços em quaisquer das cidades que integra a jurisdição das Varas do Trabalho de Fortaleza, inaplicável o disposto no dispositivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000603-83.2020.5.07.0024), 2020-06-19
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000601-16.2020.5.07.0024), 2020-06-19
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000367-34.2020.5.07.0024), 2020-06-19
... os prazos estiveram suspensos de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-23.2020.5.06.0262), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. Aos trabalhadores urbanos e rurais são assegurados os direitos trabalhistas constitucionais, disciplinados no art. 7.º da Carta da República. Entre eles se sobressaem o da "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inciso XXII) e o de um "adicional de remuneração para as atividades
... deste Regional que analisaram processos submetidos à jurisdição das Varas do Trabalho de Ribeirão e que, portanto, os respectivos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001255-76.2015.5.07.0024), 2020-07-03
... nesse período de suspensão:- de 19/03/2020 a 30/04/2020 na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral (ATO TRT7.GP n°38/2020, Ato Conjunto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000782-51.2019.5.07.0024), 2020-09-03
... para os devidos fins que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001496-11.2019.5.07.0024), 2020-07-22
... para os devidos fins que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001328-09.2019.5.07.0024), 2020-07-31
... para os devidos fins que os prazos estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral nos seguintes períodos:-19/03/2020 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000690-44.2017.5.07.0024), 2020-07-24
... , também, que os prazos processuais estiveram suspensos na Jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral durante os períodos abaixo ...