jurisprudência abalo crédito
- Acórdão Nº 0302505-73.2016.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
-
Acórdão Nº 5008510-42.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... dados nos cadastros de proteção ao crédito, a qual foi promovida pela ré em decorrência de ... Neste sentido, colhe-se da jurisprudência desta Sexta Câmara de Direito Civil: APELAÇÃO ... FALTA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA APTA A GERAR ABALO ANÍMICO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO AUTOR NOS ...
- Acórdão Nº 5003392-44.2021.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5003371-10.2020.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
- Acórdão Nº 5021081-22.2021.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
-
Acórdão Nº 0319321-14.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ão de nome dos órgãos de proteção ao crédito, ajuizada por Rafael dos Santos João, em face de ... Nesse sentido, da jurisprudência catarinense, colhe-se: APELAÇÕES CÍVEIS ... ícito civil passível de compensação por abalo de crédito a empresa prestadora de serviço de ...
-
Acórdão Nº 0012117-51.2012.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... inscrito no cadastro de restrição ao crédito, pelo estabelecimento réu, mesmo semnada dever ... por danos morais como lenitivo pelo alegado abalo. Em antecipação dos efeitos da tutela, requereu ... , conforme testifica remansosa jurisprudência, exsurge indiscutível o abalo psíquico que ...
- Acórdão Nº 5012724-83.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
- Acórdão Nº 0001535-16.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
-
Acórdão Nº 0307506-48.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... a inscreveu nos órgão de proteção ao crédito. Aduziu, para tanto, que ficou desempregada e, no ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, exsurge indiscutível o abalo psíquico ...
- Acórdão Nº 0301887-14.2017.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
-
Acórdão nº 1.0000.21.085302-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÍVIDA PRESCRITA - ALEGAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - DOCUMENTOS UNILATERAIS - NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA COM MÁ-FÉ - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DESNECESSIDADE - JUROS DE MORA - A PARTIR DA CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - SÚMULA 362-STJ
-
Acórdão Nº 0300142-16.2018.8.24.0014 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Mencionou que tentou resolver o impasse ... ÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE ABALO ANÍMICO. SUPOSTO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO ... ENTENDIMENTO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA. "É ...
-
Acórdão Nº 0306718-68.2014.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ainda, pela dita inscrição indevida requereu a ... CONTRATUAL QUE NÃO CONFIGURA ABALO MORAL INDENIZÁVEL. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ... , conforme testifica remansosa jurisprudência, exsurge indiscutível o abalo psíquico que ...
-
Acórdão Nº 5004613-74.2020.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROTESTO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL PERSEGUINDO ABALO ANÍMICO - INSUBSISTÊNCIA - DÍVIDA HÍGIDA - POSSIBILIDADE DE MANEJO DE AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA NA RELAÇÃO CAUSAL E DE AÇÃO MONITÓRIA - ABALO DE CRÉDITO INEXISTENTE - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ NA HIPÓTESE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA
- Acórdão Nº 0302911-13.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
-
Acórdão Nº 0300764-19.2018.8.24.0104 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... ÍDA ORIUNDA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ... EXEGESE DO ART. 206, § 5º, I, DO CPC ... ABALO ANÍMICO INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA ... a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já ...
-
Acórdão Nº 0014295-24.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. MANEJO DE DOIS APELOS PELA PARTE CONTRA A MESMA DECISÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAQUELE INTERPOSTO POSTERIORMENTE. RESPONSABILIDADE...
... devedor nos órgãos de proteção ao crédito, ensejando indenização pelos danos morais ... EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS À ESPÉCIE. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA ... POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA ACOLHIDA ... -
Acórdão Nº 0301771-10.2019.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... inscrito nos cadastros de proteção ao crédito.Destaca que, ao buscar informações a respeito ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, em regra, exsurge indiscutível o abalo ...
-
Acórdão Nº 0300754-65.2018.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... R$ 11.908,44, o que demonstra possuir um crédito de R$ 9.802,56. Disse que, mesmo após a entrega ... não comprovou a efetiva ocorrência de abalo moral a justificar compensação pecuniária; (v) ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, exsurge indiscutível o abalo anímico ...
-
Acórdão Nº 0303370-35.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ROL DE MAUS PAGADORES. CONTRATAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO MEDIANTE O USO DE DOCUMENTO FALSO EM NOME DA AUTORA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE AGIU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AFASTAMENTO. DISSONÂNCIA ENTRE O DOCUMENTO DA PARTE AUTORA E AQUELE...
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA" PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0300574-69.2014.8.24.0048 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. ENTENDIMENTO E NA JURISPRUDÊNCIA" PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0300327-70.2019.8.24.0062 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA" PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0301125-47.2016.8.24.0026 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR), JUNTO AO BANCO CENTRAL, POR DÍVIDA ... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA" PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0300746-18.2017.8.24.0141 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, embora não tenha celebrado qualquer negócio ... ÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE ABALO ANÍMICO. SUPOSTO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO ... ENTENDIMENTO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA. "É ...