jurisprudencia direito imagem rio card
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Acórdão Nº 5000092-90.2020.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... de seu Carto de Crdito Consignado BMG Card" e, ao lado, consta imagem exemplificativa do ...
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Acórdão Nº 5000467-94.2021.8.24.0071 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
... de seu Carto de Crdito Consignado BMG Card" e, ao lado, consta imagem exemplificativa do ...
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Acórdão Nº 5015579-39.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES. RECURSO DO RÉU. TESE DE LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM SAQUE MEDIANTE DESCONTOS MENSAIS A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE...
... de seu Carto de Crdito Consignado BMG Card" e, ao lado, consta imagem exemplificativa do ... -
Acórdão Nº 5000709-83.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... de seu Carto de Crdito Consignado BMG Card" e, ao lado, consta imagem exemplificativa do ...
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Processo nº 0389826-05.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Cobrança No Cartão de Credito Do Valor Das Passagens Aéreas Após Cancelamento Da Compra. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Das Rés. Solidariedade Entre Os Causadores Do Dano, Pertencentes a Cadeia de Consumo. Inteligência Do Parágrafo 1º Do Artigo 25 Do Cdc. Falha Na Prestação Do Serviço Configurada. Os Documentos Nos Autos que...
... relações jurídicas de direito material ora examinadas, motivo pelo qual ... , em especial, o nome, a honra e a imagem", visto que, no ... ano de 2013, seu nome\xC2" ... O réu, BANCO ITAU CARD S/A, apresentou contrarrazões no ... -
Acórdão Nº 0700626-07.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-11-2020
... : Direito Civil ... PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR ... direito da personalidade (honra, imagem" ou integridade psíquica), ... descabe a indeniza\xC3" ... do cartão de crédito BMG Card nº 5259052397754112, e de todas as cobranças ...
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Decisão monocrática Nº 0603602-87.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 04-11-2022
... O card utilizado pelos representados ostenta clara ... críticas ou conteúdos que prejudiquem a imagem ou o desempenho eleitoral de adversários ” rso de Direito Eleitoral. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018 ...
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Acórdão Nº 5011214-40.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... quando pessoa jurdica v prejudicada a sua imagem perante terceiros. No caso concreto, a parte ...
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Acórdão Nº 0700005-68.2019.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-11-2020
... : Direito Civil ... CONSUMIDOR ... DECLARATÓRIA DE ... Card nº 5259.2214.0590.0118 e todas as cobranças ... lesão a direito da personalidade (honra, imagem ou integridade psíquica), impõe-se o ...
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Acórdão Nº 0700159-41.2018.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ABUSIVIDADE EVIDENCIADA. DESCONTO SOMENTE DO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. REFINANCIAMENTO MENSAL DO VALOR TOTAL DEVIDO. VIOLAÇÃO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA. CONVERSÃO DA AVENÇA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ABRIGO
... : Direito do Consumidor ... INEXISTÊNCIA ... CONTRATUAL ... importância ... Crédito BMG CARD Autorização para Desconto em Folha de ... -
Acórdão Nº 5028200-43.2022.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-06-2023
... Folha de Pagamento", no qual consta uma imagem exemplificativa de um cartão de crédito, muito ... ão de seu Cartão de Crédito Consignado BMG Card" (evento 17/contrato 7). Não bastasse todas ...
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Acordao N° 1366858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Aquisição de impressora de crachá. Vício de qualidade. Vício oculto sanado. Avarias no transporte. Responsabilidade solidária. Conserto. Transcurso do prazo de trinta dias. Produto essencial. Restituição imediata da quantia paga. Possibilidade. Inocorrência de dano moral. Sentença reformada. 1. Não sendo o produto avariado consertado no prazo máximo de...
... APELADO(S) ... SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO EIRELI EPP ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE ... alegação de lesão à honra objetiva, à imagem e ao bom nome da empresa perante a sociedade e o ... -
Acordao N° 1663796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Direito penal e processual penal. Crimes de furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas. Delito de associação criminosa. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos testemunhais harmônicos corroborados pelos demais elementos de prova coligidos aos autos. Máquinas de cartões de crédito, cartões bancários das vítimas e documentos usados na fraude apreendidos na posse dos corréus....
... Acórdão Nº ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO ... e o carro, calha frisar o constante na imagem 05 do relatório (pag. 4) ... em que o terminal ... - Foto dos card ... - Qndo entrar no carro ... Tais mensagens ... -
Acórdão Nº 0700427-77.2018.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-05-2021
... : Direito do Consumidor ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS ... cancelamento do cartão de crédito BMG Card nº 5259055990338111 e de todas ... as cobranças ... lesão a direito da personalidade - honra, imagem ou integridade psíquica-, não resta outra ...
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Acórdão Nº 0000422-77.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, julgou parcialmente procedente a ... BMG S/A e obteve o cartão de crédito BMG CARD, com reserva de margem consignável (RMC) e ... ção por dano material, moral ou à imagem; [ ... ] X - são invioláveis a intimidade, a vida ...
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Acórdão Nº 0702498-91.2018.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-10-2019
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS DO VALOR MÍNIMO MENSAL DA FATURA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A MODALIDADE DO CRÉDITO CONTRATADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. CONVERSÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTINÇÃO DA DÍVIDA. RECÁLCULO DOS VALORES. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE
... : Direito do Consumidor ... DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR ... o cancelamento do cartão de crédito BMG Card nº 5313059328634019 ... e de todas as cobranças ... imagem ou integridade psíquica), descabe a ... -
Acórdão Nº 0700416-48.2018.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-05-2021
... : Direito Processual Civil e do Trabalho ... PROCESSO CIVIL ... cancelamento do cartão de crédito BMG Card e de todas as cobranças que lhe ... forem ... lesão a direito da personalidade (honra, imagem ou integridade psíquica), impõe-se o ...
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Acórdão nº 52253472420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA ... ... nos aparelhos celulares, memorycard e sim card , que eventualmente venham a ser apreendidos ... nesta cidade, por volta das 20h45min (imagem" de fl. 04 do evento 02, tópico “RELINVESTIG16\xE2\x80" ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... laboral que a historia do Equador, a imagem de tantas convergencias com os seus paises ... Equador--autodenominada La Chiquita pelo direito de permanecer no territorio que ocupa ... , no direito e na ideia de jurisprudencia em que Hegel e Kant surgiriam como fortes ... php/1544243/Palm%20Oil%20Buyers%20Score card%202013.pdf. Acedido em: 22/02/2016 ... Artigo ...
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Acórdão Nº 5061309-48.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... com a proposta de contratação do "BMG Card", realizou o desbloqueio e utilizou o cartão ... à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade ...
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Acórdão Nº 0700135-97.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-12-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS (ART. 27 DO CDC) PARA A PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FINCADA EM DEFEITO DO SERVIÇO BANCÁRIO. ENTENDIMENTO DO STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. DESCONTO SOMENTE DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. REFINANCIAMENTO MENSAL DO
... : Direito Civil ... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO ... (honra, imagem" ou integridade psíquica), ... descabe a indeniza\xC3" ... cancelamento do cartão de crédito BMG Card nº ... 5259220943534116 e de todas as cobranças ... -
Acórdão Nº 0701521-65.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-06-2020
... : Direito do Consumidor ... TRANSPARÊNCIA ... CONSUMIDOR ... a direito da personalidade (honra, imagem" ou ... integridade psíquica), descabe a indeniza\xC3" ...
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Acordão nº 0152400-66.2009.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a comprovada insuficiência de equipamentos de proteção individual na execução de atividades habituais pelo reclamante impõe o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio durante todo o contrato de trabalho. Nega-se provimento ao recurso ordinário da reclamada.
... da contratualidade sob as rubricas “Good Card Compras”, “Pra ti compras” e ... dizer, dos titulares da relação de direito subjetivo, ou do empregado, vinculada ao agir da ... não revela violação à honra e/ou à imagem do reclamante. Embora se considere reprovável o ... -
Acórdão Nº 0702836-65.2018.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-09-2020
... : Direito Tributário ... PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR ... cancelamento do cartão de crédito BMG Card nº 5313079707185015 e de todas as ... cobranças ... lesão a direito da personalidade - honra, imagem ou integridade psíquica-, não resta outra ...
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Acórdão Nº 0727219-44.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-03-2023
... Apelado: Brasil Card Administradora de Cartão de Credito Ltda ... : ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações e ... imagem que configura o dano moral. Em especial, o ...