jurisprudencia erro ou ignorância
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Decisao Nº 0013997-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Acórdão, Processo nº 0001359-45.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... omissão de ponto ou questão, e corrigir erro material. E, conforme dispõe o art. 1.025 do ... índio de preguiçoso é preconceito, ignorância histórica. Índio é correligionário do ócio ...
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Decisao Nº 0001594-97.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-06-2021
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... na forma dobrada, pois não é hipótese de erro justificável, sendo despicienda a má-fé nesses ...
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Acórdão nº 70085721827 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décimo Primeiro Grupo Cível, 17-03-2023
... ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA ... ão da prova, mas sim o que decorre da ignorância de determinada prova, face à desatenção nas ...
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A alteração do critério jurídico nas operações imobiliárias: impactos no ITBI
O presente artigo tem como objetivo discutir os critérios jurídicos utilizados na tributação das operações imobiliárias, sobretudo, seus reflexos no ITBI, importante imposto incidente nestas operações, e os impactos das constantes alterações destes critérios pelas municipalidades, em especial, pelo Município de Belo Horizonte/MG. Por questões constitucionais e infraconstitucionais, defende-se,...
... de critério jurídico não se confunde com erro de fato nem mesmo com erro de direito, embora a ... é feito ilegalmente, em virtude de ignorância ou errada compreensão da lei. O lançamento, ... -
Acórdão, Processo nº 0001256-64.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... meio fraudulento utilizado para induzir em erro o Instituto Nacional do Seguro Social e, por ...
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Decisao Nº 0000147-18.2022.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-10-2022
... ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... Nesse universo, prevalece a presunção de erro na conta [1] , uma vez que o consumo apresentado ...
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Decisao Nº 0002602-22.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-07-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... que renuncia o faz por ignorãncia ou erro que vicia o ato 233 ... De La Villa ... pág. 204 ... "Anuario de Jurisprudencia Laboral 1992", Caso n. 1.182 ... "Renuncia, ...
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Acórdão nº 0800070-60.2020.8.14.0052 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 24-07-2023
... ao consumidor não se deu por simples erro do Banco ou ciência incontestável de todos os ... se valha o fornecedor da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista a sua idade, ...
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Decisao Nº 0001458-16.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-05-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... na forma dobrada, pois não é hipótese de erro justificável, sendo despicienda a má-fé nesses ...
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Decisao Nº 0000474-55.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0004562-87.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0002076-59.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0094254-15.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0054379-72.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0058539-38.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0000173-86.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-07-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0004370-68.2022.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0115821-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0024825-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0185209-63.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Decisao Nº 0000518-81.2023.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... ço e prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre uma ...
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Sentença nº 1001009-47.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo ...
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Decisao Nº 0000298-22.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... -se da condição de fraqueza e ignorância do requerente, por ser analfabeto, para lhe impor ... II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ... MATÉRIAS COM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA OU ENTENDIMENTO SEDIMENTADO. DEMANDAS ...